Riacho de Santana: Justiça concede liberdade para operador de máquinas que tenta provar inocência após ser acusado de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu a liberdade, nesta semana, para o operador de máquinas Márcio Barbosa Nascimento, que foi preso a um ano e três meses, suspeito de tráfico de droga. Desde que foi preso, Márcio tenta provar que não tem ligação com o crime. Sua defesa alega que, no dia da ocorrência, ele estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa. Márcio está detido no Conjunto Penal em Brumado, a 176 quilômetros de Riacho de Santana. Em novembro deste ano, a família dele disse que a prisão é injusta, porque ele estava trabalhando, quando foi abordado pelos policiais e preso. No pedido, a defesa sustenta constrangimento ilegal na medida constritiva, bem como a quantidade de droga apreendida não é suficiente a justificar a medida mais gravosa. Na análise, o ministro Sebastião Reis Júnior verificou ser desproporcional a imposição de prisão preventiva, considerando a primariedade do paciente, que o crime foi cometido sem violência e que a quantidade de droga apreendida não se mostra expressiva a justificar a medida mais gravosa. “Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem para cassar o acórdão impugnado e substituir a prisão preventiva imposta ao ora paciente por medidas cautelares a serem implementadas e especificadas pelo Juízo de origem, sem prejuízo da decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou de superveniência de motivos concretos para tanto, nos termos desta decisão”, denegou o Habeas Corpus Criminal, mantendo a prisão preventiva imposta ao paciente pelo Juízo de Direito da comarca de Riacho de Santana.