Decreto declara situação de emergência a 302 comunidades rurais em Brumado por conta da seca

O Decreto (nº 6.315) de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial, declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem. De acordo com o documento, fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência, decorrente de período de estiagem no município. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera a escassez de chuva, o desabastecimento de água em várias comunidades rurais e a o fato de as previsões meteorológicas indicarem a continuidade do período de estiagem pelos próximos meses. Por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades, equivalente a cerca de 16 mil pessoas. O decreto terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação.