Prefeita de Matina nomeia marido para o cargo de secretário municipal

A prefeitura de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, chamou a atenção nos últimos dias. É que a prefeita Olga Gentil (PL) nomeou o esposo para o cargo de secretário de governo. O cargo será ocupado por Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, que é médico de formação. O decreto nº 056 que nomeia o companheiro da prefeita foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de parentes para cargos políticos [secretários, por exemplo] não necessariamente se configura como nepotismo, o favorecimento de parentes. No entanto, a pessoa nomeada deve ter aptidão técnica para o cargo que vai ocupar.