O ICMS, uma das principais fontes de receitas dos municípios do Nordeste, teve uma redução drástica em 2023, quando as receitas com esse imposto foram reduzidas em 9,55%, em comparação a 2022. Outro momento crítico, e que os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Considerando apenas o mês de agosto de 2023 e o mesmo mês do ano passado, a queda no valor repassado é de 19,91%. Em entrevista ao site 97NEWS, o secretário de finanças do município de Brumado, Luiz Henrique, afirmou que até julho deste ano a cidade já perdeu cerca de R$5 milhões só na arrecadação do ICMS. "O estudo pontuou esse déficit até julho deste ano no ICMS, já a questão do FPM, ele acabou tendo uma pequena queda, mas a questão toda é que deixou de aumentar. Porque não é só a queda, o salário mínimo aumentou duas vezes esse ano, e isso gera impacto não só na folha de pagamentos, mas em todos os prestadores", afirmou o secretário. Conforme Luiz, a oscilação ainda pode continuar nos meses de setembro e outubro. "São meses com histórico de queda de arrecadação e estamos esperando esse relatório nacional da previsão se vai ter queda ou se vai manter. Esperamos que não haja", disse.
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