Metade dos juízes brasileiros ganha mais do que os ministros do STF, aponta levantamento

Metade dos juízes brasileiros recebeu salários mensais acima do teto constitucional, de R$ 41,6 mil, em valor bruto, entre os meses de abril e maio. As informações são de um levantamento feito pelo portal UOL analisando as folhas de pagamento dos tribunais do Brasil. De acordo com os dados coletados, em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros - considerando os da ativa e os aposentados - receberam valores acima dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos. No mês de maio, os salários de 12,2 mil magistrados ultrapassaram o teto. Os números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujos contracheques de abril e maio estão disponíveis no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país. Vale lembrar que os juízes possuem proventos extras que não são limitados pelo teto constitucional, como valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente, por exemplo. "O pagamento dos subsídios mensais dos milhares de magistrados brasileiros é feito de acordo com diversas peculiaridades de cada caso, e há de sempre respeitar o teto constitucional [...] Os pagamentos de verbas de outras naturezas, como férias acumuladas, indenizações e valores atrasados, também integram a folha de pagamento por imperativo de transparência, mas não se confundem com o subsídio da magistratura", disse o CNJ em nota.