TSE terá mais autonomia para remover conteúdo das redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na quinta-feira (20), uma resolução que permite que a Corte determine a exclusão de conteúdos falsos das redes sociais que já tenham sido alvo de decisões anteriores para retirada. Atualmente, ao identificar uma fake news, uma coligação ou partido deve apresentar uma ação ao TSE pedindo a retirada. Entretanto, se o conteúdo for reproduzido em outros meios, novas ações devem ser apresentadas. Agora, com a resolução, o próprio Tribunal Eleitoral terá autonomia para determinar a retirada das informações falsas repostadas em outras plataformas, sem a necessidade de novos processos judiciais, o que deve agilizar as decisões da Justiça Eleitoral. Além disso, o Tribunal também reduziu para duas horas o prazo máximo para remoção dos conteúdos falsos, sendo – na véspera da eleição – período de até uma hora. Da mesma forma, nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições 2022 e nas 24 hora seguintes. Em último caso, a Corte também poderá suspender canais que publiquem informações falsas de maneira reiterada. A resolução aprovada nesta quinta já havia sido apresentada pelo ministro durante reunião com representantes de redes sociais. Após a decisão, a imprensa nacional começou a discutir o caso como uma possível "censura". Entretanto, jornalistas também defendem a decisão do TSE, na qual membros de redes socais estariam tentando "burlar" a Justiça, quando removem um conteúdo e o publica em outra página ou canal.