ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Brumado: Homem invade ônibus e furta sacolas de passageira em ação rápida registrada por câmeras

Vereador anuncia rompimento com base governista e levanta suspeitas sobre gastos em Livramento em Livramento de Nossa Senhora

Idosa é agredida após invasão de residência no bairro São Jorge, em Brumado

CIPRv divulga balanço operacional do primeiro trimestre de 2026

Carro tomba após motorista perder controle da direção em Livramento de Nossa Senhora

Guilherme Bonfim critica gestão municipal e aponta 'caos' na saúde e problemas na educação em Brumado

Filme gravado na Chapada Diamantina entra em lista do The New York Times e ganha destaque internacional

Governo da Bahia anuncia pacote de entregas para todos os territórios de identidade até junho de 2026

PM apreende motocicleta com restrição de furto e roubo durante abordagens em Guajeru

Homem é detido após ameaçar mãe idosa e irmã com faca no sudoeste da Bahia

Prefeito de Brumado prepara reforma administrativa com mudanças no primeiro escalão

Vereador diz que salário de R$ 13 mil “mal dá para fazer feira” e gera repercussão em Brumado

Brumado: Guilherme Bonfim critica gestão de Fabrício Abrantes e cobra reconhecimento de obras na cidade

Brumado: TCM-BA aplica multa a ex-prefeito Eduardo após identificar irregularidade em licitação de R$ 7,3 milhões

Guilherme Bonfim destaca anúncio de novas ligações de água para comunidades rurais de Brumado

Caminhoneiro devolve mochila com R$ 11 mil e emociona moradores na zona rural de Brumado


Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



Brumado: Mulher é executada a tiros no bairro São José; ela estava na garupa de uma moto

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma mulher identificada como Milena Oliveira Souza foi executada a tiros, na madrugada deste sábado (30), por volta das 5h50, no bairro São José, em Brumado. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava na garupa de uma motocicleta, que estava sendo perseguida por um veículo Astra de cor prata. O condutor do automóvel deflagrou diversos tiros. Milena foi atingida e pulou da motocicleta. Ela correu por alguns metros e caiu sem sinais vitais. O condutor do carro ainda perdeu o controle da direção e acabou colidindo contra uma placa de outdoor. Ele ainda perseguiu o motociclista, que abandonou o veículo e fugiu a pé. Tiros foram deflagrados, mas ele não foi atingido. O atirador fugiu do local com seu veículo e ainda não foi identificado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. 



Covid e depressão: entra em vigor nova lista de doenças do trabalho

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Entrou em vigor, na última sexta (29) uma portaria que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou 165 novos itens à relação de patologias, o que inclui Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer. A portaria nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a lista pela primeira vez em 24 anos. A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. Grande parte dos novos itens se relacionam a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho. No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho. A renovação da lista também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).



Batida frontal entre duas motos deixa homem morto em avenida de Guanambi

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um homem, de 29 anos, morreu em uma colisão frontal entre duas motocicletas na noite desta sexta-feira (29) em Guanambi, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia, ao fato ocorreu na Avenida Governador Waldir Pires, por volta das 20h20. O homem que foi a óbito, Emerson Allan Moreira, chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu ainda dentro da ambulância. Já a condutora da outra moto, uma Biz, foi levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), com ferimentos no rosto. Ela segue internada na unidade de saúde e a situação dela não foi informada. O corpo do motociclista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. O caso deve ser investigado pela delegacia local.



Brumado: Nota de Esclarecimento do vereador Beto Bonelly

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

"O Vereador Beto Bonelly, vem, pela presente e, mais uma vez, desmentir a mais nova fake News da Prefeitura Municipal de Brumado que, em Nota Oficial, afirmou que “teria tido uma despesa mais de um milhão de reais em cestas básicas nos anos de 2022 e 2023 e ainda sugere-se à câmara municipal a promoção de capacitações voltadas aos vereadores, visando o aprimoramento no uso das ferramentas eletrônicas disponíveis para acesso às informações públicas”. Imperioso ressaltar que a Nota Oficial da Prefeitura é a continuidade da propagação de notícias falsas à população, e, aproveito a oportunidade e devolvo a sugestão ao Prefeito para que capacite a si e o seu secretariado no sentido de se aprimorar eticamente (deixa de fazer uso das fake News) e tecnicamente (manejo do orçamento e suas ferramentas eletrônicas). Em sua Nota, a Prefeitura mais uma vez, tenta induzir a erro quando afirma que gastou mais de um milhão de reais com cestas básicas gerais, quando o tema discutido é a distribuição, especificamente, de cestas básicas pelo Programa Avante Sertanejo.

Dizer que distribuiu inúmeras cestas básicas de forma geral, englobando todas as fontes de recursos e programas, como o dos benefícios eventuais, é desvirtuar a verdade!  A Nota aponta as fontes de despesas com o Avante Sertanejo de nºs 182/22 3.3.90.32.99.00.00.00 e 195/22 3.3.90.32.99.00.00.00. Porém, no orçamento, essas fontes estão relacionadas a MATERIAL/BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO, que se desdobram em todos os materiais distribuídos gratuitamente a população (óculos, cestas básicas, passagens, cadeiras de rodas, medicamentos, etc), quando o que se discute é quanto foi gasto, especificamente, com o Programa Avante Sertanejo que tem no orçamento 2024, o código 08.244.0010.2053, ANEXO 6, PROGRAMA AVANTE SERTANEJO, e não dos benefícios eventuais e outros programas da assistência social do Estado e União que também distribuíram cestas básicas. Portanto, fica aqui a indignação deste Vereador por constatar que a Prefeitura Municipal de Brumado utilize de mais uma fake news para dizer que está combatendo fake news que de fato, além de ser crime, prejudica por demais as políticas públicas municipais. Por fim, esse Vereador também reitera a  relevância de evitar a disseminação de notícias falsas, alertando para as consequências legais e sociais da propagação de informações inverídicas, as quais comprometem o direito à informação correta da população, momento que reforço e reivindico mais uma vez que a Prefeitura apresente os gastos específicos com o PAS – Programa Avante Sertanejo nos anos de 2022 e 2023."

CONTINUE LENDO


Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar a comercialização da raspadinha

Foto: Reprodução

O Ministério da Fazenda liberou a Caixa Econômica Federal para retomar o oferecimento da loteria instantânea exclusiva (Lotex), conhecida também como raspadinha, a partir de janeiro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28). Segundo o documento, a Caixa terá o direito de comercializar a Lotex por 24 meses, com emissões de bilhetes físicos ou digitais. Após o prazo inicial, ele poderá ser prorrogado até que seja definido um novo vencedor do processo licitatório da concessão. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assinado um decreto que resultava em alterações na regulamentação da loteria instantânea exclusiva, o que facilitou a retomada da comercialização das raspadinhas pela Caixa.



Servidor público é suspeito de estuprar criança de 10 anos na Bahia

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Um servidor público é suspeito de estuprar uma criança de 10 anos no município de Morpará, no oeste do estado. Não há detalhes sobre a identidade, nem a localização do suspeito. De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, o suspeito trabalha como motorista na prefeitura da cidade. A criança relatou que ele abordava ela com frequência e a levou para a casa dele, onde teria acontecido o abuso sexual. O homem teria ligações com a família da vítima e por causa disso, tinha a confiança da criança. Os pais da menina levaram ela para o Hospital Jonival Lucas, no município de Souto Soares, em busca de atendimento médico, após ter relatado os abusos. A família da criança afirmou que prestou um boletim de ocorrência e a menina foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realizar exame de corpo e delito. Em nota, a Prefeitura de Morporá que repudia qualquer ato criminoso e afastou o funcionário pelo período de 30 dias. Disse ainda que caso o ato seja comprovado, o "Departamento de Pessoal deverá imediatamente publicar o Termo de Rescisão Contratual, de forma unilateral".

 



Governo publica portaria com feriados nacionais e dias de ponto facultativo para 2024

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editou a portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer quais serão os pontos facultativos em 2024. A portaria, já com as modificações, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Segundo a portaria, dez feriados nacionais no próximo ano deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado acontecia apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro.

Confira a lista dos feriados publicados na portaria:

  1. Confraternização Universal (feriado nacional) – 1º de janeiro
  2. Carnaval (ponto facultativo) – 12 de fevereiro
  3. Carnaval (ponto facultativo) - 13 de fevereiro
  4. Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – 14 de fevereiro
  5. Paixão de Cristo (feriado nacional) – 29 de março
  6. Tiradentes (feriado nacional) – 21 de abril
  7. Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – 1º de maio
  8. Corpus Christi (ponto facultativo) - 30 de maio
  9. 31 de maio (ponto facultativo)
  10. Independência do Brasil (feriado nacional) – 7 de setembro
  11. Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 12 de outubro
  12. Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) – 28 de outubro
  13. Finados (feriado nacional) – 2 de novembro
  14. Proclamação da República (feriado nacional) - 15 de novembro
  15. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - 20 de novembro
  16. Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - 24 de dezembro
  17. Natal (feriado nacional) - 25 de dezembro
  18. Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - 31 de dezembro

CONTINUE LENDO


Brasil registra mais de 130 mil empregos de carteira assinada em novembro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em novembro de 2023, mais de 130 mil empregos com carteira assinada foram registrados no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, nesta quinta-feira (28). O número representa um aumento de 1,77% em comparação com novembro de 2022, período em que foram registrados cerca de 127 mil empregos. O resultado de novembro é o 11° positivo. Ainda segundo a pasta, desde janeiro foram contabilizados 1,9 milhão de postos de trabalho, com 44,4 milhões de pessoas atuando nos setores público e privado. Outro ponto apresentado no levantamento é que, apesar da alta, apenas dois de cinco setores de atividades econômicas tiveram saldos positivos em novembro. Confira o desempenho de cada: 

- Serviços: 92.620 postos; 

- Comércio: 88.706 postos; 

- Indústria: -12.911 postos; 

- Construção: -17.300  postos; 

- Agricultura: -21.017 postos.



Brumado: UESB seleciona alunos para os cursos de Pedagogia e Física na UAB

Foto: Divulgação

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), lançou Edital (nº 275/2023) para seleção simplificada de discente. As inscrições são para os cursos de graduação na modalidade EAD da UESB a serem ofertados no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As vagas são para os cursos de:

- Pedagogia - 25 vagas;

- Física - 20 vagas.

Podem candidatar-se, o público em geral e professores da Educação Básica. As inscrições (veja aqui) estão abertas no período de 22/12/2023 a 14/01/2024. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Edital (veja aqui).



Hemoba se mobiliza para garantir o estoque no feriado de Ano Novo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado. Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares.



Prazo para adesão ao REFIS 2023 termina nesta sexta-feira (29)

Foto: Divulgação

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de adesão ao REFIS 2023. O programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Brumado oferece vantagens para quem quitar as suas dívidas com a Fazenda Pública Municipal, como descontos de até 100% em juros e multas e a possibilidade de parcelamento em até 8x. Pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa, parceladas ou não, ajuizadas ou não, com exigibilidade suspensa ou não, podem aderir ao REFIS. Quem não pagou o IPTU, por exemplo, pode participar do programa para deixar o seu imóvel regular. Para aderir ao programa é preciso apresentar um requerimento no Departamento Municipal de Tributos e escolher qual o desconto e a forma de pagamento:

- 100% de desconto em juros e multas no pagamento à vista;

- 80% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 4x;

- 60% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 6x

- 40% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 8x.

O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$50,00 para pessoa física e R$300,00 para pessoa jurídica. O pagamento da parcela única, bem como da primeira parcela deverão ocorrer até 30 dias após a adesão ao REFIS 2023. O prazo para participar do programa termina nesta sexta-feira.



Preço das carnes no Brasil fecha 2023 com maior queda em 23 anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os preços das carnes no Brasil registraram queda de 9,26% no acumulado até dezembro de 2023, segundo dados do IPCA-15. É a maior deflação (baixa) para um ano fechado desde o início da série histórica do índice, em 2000. O alívio dos preços das carnes em 2023 devolve uma parte da disparada registrada nos últimos anos nos açougues e supermercados. Conforme o IPCA-15, o item havia acumulado altas de 25,69% em 2019, de 22,9% em 2020, de 9,98% em 2021 e de 2,45% em 2022. Ao longo de 2023, analistas associaram a redução dos preços principalmente ao aumento da oferta de carnes no Brasil. Com mais produtos no mercado, em razão do chamado ciclo da pecuária, os valores cobrados tendem a apresentar trégua. A baixa de parte dos custos produtivos, após o aumento com a pandemia e a Guerra da Ucrânia, também teria contribuído para a situação. No IPCA-15, a variação dos preços das carnes é calculada a partir de 18 cortes –a maioria de gado. No acumulado de 2023, 17 apresentaram queda. A maior redução foi a do fígado (-18,29%). Peito (-13,75%), pá (-13,37%), costela (-12,41%) e filé-mignon (-12,13%) vieram na sequência. A única alta foi a da carne de carneiro (0,78%).



Brumado: Após declarações de vereadores, Prefeitura informa que já destinou mais de R$1 milhão no Programa Avante Sertanejo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após as declarações dos vereadores na última sessão da Câmara Municipal sobre os gastos com o Avante Sertanejo, a Prefeitura de Brumado divulgou os gastos destinados a cestas básicas no programa ao longo de dois anos. Segundo a Administração Municipal, os valores despendidos para essa finalidade totalizaram R$ 569.363,57 mil reais no ano passado, e no corrente ano, já se contabilizam R$ 502.055,71, pagos e em processamento mais R$ 111.365,45 mil, totalizando nos dois anos mais de R$ 1 milhão e R$ 180 mil. A Prefeitura informou ainda que toda a prestação de contas encontra-se disponível para consulta no portal da transparência. "É crucial salientar que todos os pagamentos realizados pela prefeitura estão integralmente registrados no site oficial do município". Por fim a gestão atual disse que: "reitera a relevância de evitar a disseminação de notícias falsas, alertando para as consequências legais e sociais da propagação de informações inverídicas, as quais comprometem o direito à informação correta da população". Confira os comprovantes de pagamento aqui.



Milton Neves deixa a Band após 18 anos na emissora

Foto: Divulgação

Milton Neves não renovou seu contrato com a Rede Bandeirantes de Televisão e vai deixar a emissora após 18 anos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Band confirmou o fim do vínculo contratual em um comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (27). O texto expressa a gratidão da emissora pela trajetória do apresentador, destacando-o como um dos principais comunicadores do jornalismo esportivo brasileiro. Ao longo dos anos, Milton Neves liderou programas como "Terceiro Tempo", "Gol: O Grande Momento do Futebol", "Band Mania", "Que Fim Levou?" e "Domingo Esportivo", alcançando grande audiência. Em seu perfil no Instagram, Milton também se despediu da emissora: "A Bandeirantes sempre foi extremamente correta comigo. Não tive e não tenho motivo algum para reclamar. Foi um período muito feliz, certamente para mim e acredito que para o grupo também. Recentemente, pedi por escrito que a emissora aceitasse o meu pedido de demissão, e as conversas para o encerramento de nosso vínculo sempre foram respeitosas, com eles cumprindo 1000% do que era assinado e até mesmo do que era apalavrado. Torço para que a Band siga crescendo cada vez mais. Ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, a minha eterna gratidão!".



Homem é preso suspeito de matar tia a pauladas e agredir policiais em Itapetinga

Foto: Reprodução l Rede Social

Um homem é suspeito de matar a própria a tia a pauladas, na manhã desta quinta-feira (28), em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. O crime foi descoberto após ele ser preso em flagrante por agredir policiais militares com um pedaço de pau. Entenda o caso a seguir. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição da 8ª Companhia Independente da PM (CIPM) fazia uma ronda na Praça Augusto de Carvalho, centro comercial do município, quando avistou o suspeito. Vídeos registrados por pessoas que estavam na região mostram o homem agredindo os policiais com um pedaço de pau. Em meio à luta corporal, o suspeito ficou detido no chão, tentando tomar a arma de um dos agentes. Nesse momento, pelo menos quatro pessoas ajudaram a contê-lo, mas um policial teve ferimentos na cabeça. Depois disso, outras guarnições foram acionadas e o homem foi levado para a 21ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e o agente ferido, para uma unidade de saúde. Foi lá que os agentes descobriram que poderia haver outra vítima. De acordo com a corporação, os agentes foram informados de que o suspeito morava com uma pessoa da família e se deslocaram ao endereço indicado, na Rua Potiraguá, no bairro Camacã. Na residência, foi encontrado o corpo da mulher. Acionada, a Polícia Civil identificou a vítima como Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos. Ela teria sido morta com golpes de pauladas cerca de uma hora antes do sobrinho entrar em luta corporal contra os militares. O homem, que segue à disposição da Justiça, foi preso em flagrante por homicídio qualificado, desobediência e lesão corporal. A TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, apurou que ele teria transtornos mentais e seria usuário de drogas. Quanto ao corpo da vítima, as guias de perícia e remoção foram expedidas.
 



Homem é preso após estupro de vulnerável em Guanambi

Foto: Reprodução

Um homem, ainda não identificado, foi detido nesta quarta-feira (27) em Guanambi, no Sudoeste baiano. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma mulher com problemas mentais. Segundo a Polícia, testemunhas teriam flagrado o momento do abuso. Na ocasião, o homem ainda tentou ferir a vítima com uma pedrada. A mulher foi atendida pelo Samu, mas correu e não compareceu à delegacia. O caso foi registrado na Delegacia de Guanambi onde o acusado segue preso. 



Menino de 1 ano é encontrado morto dentro de balde com água no interior da Bahia

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Um menino de 1 ano foi encontrado morto dentro de um balde com água na zona rural de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (24) e foi registrado como afogamento na delegacia de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A criança foi identificada como Téo de Jesus Santos. Segundo informações preliminares, a mãe do garoto o deixou brincar na rua, mas logo depois o encontrou desacordado dentro do balde. Téo recebeu atendimento médico, mas já estava morto. Guias de remoção do corpo e levantamento cadavérico foram expedidas.



PM apreende armas, efetua prisões e recupera veículos na 18ª Operação Força Total

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 18ª edição da Operação Força Total deflagrada pela Polícia Militar na quarta-feira (27), retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos. A PM abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes. “Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho. No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.



MP amplia combate ao crime organizado e intensifica controle externo da atividade policial

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual realizou, em 2023, 47 operações contra o crime organizado e denunciou criminalmente 73 policiais, a maioria por crime contra a vida. Os dados são dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp). Eles apontam para uma ampliação do enfrentamento à criminalidade organizada e para uma intensificação do controle externo da atividade policial, com resposta repressiva aos agentes que desvirtuam o papel da Polícia, cometendo crimes, inclusive por meio de grupos milicianos. O número de operações cresceu mais de 50% nos últimos dois anos – foram 30 em 2022 e a mesma quantidade em 2021. Como resultado, 102 pessoas foram presas, 212 mandados de busca e apreensão cumpridos, e mais de R$ 16 milhões frutos de crime recuperados somente neste ano, com sequestro de mais de 40 propriedades imobiliárias, entre fazendas, apartamentos e casas. Das 47 operações, 21 foram deflagradas contra um total de 43 policiais, um aumento de 52% com relação a 2022, quando 31 policiais foram alvos de sete operações. Neste ano, a atuação do MP resultou em 22 prisões e no afastamento de 44 policiais. Além disso, das mais de 100 prisões, 31 foram realizadas pelo Gaeco por meio do projeto “Capiens”, que cumpriu ao longo do ano mandados em aberto quanto a crimes graves, como estupro, homicídio, roubo e extorsão. As apurações se originaram do cruzamento de dados cadastrais com o Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ), seguidas de levantamento de campo, uso de inteligência artificial e outras técnicas de investigação.

 

Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti destaca que o enfrentamento ao crime organizado e o aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial são “grandes pilares” da atuação do MP baiano. Ela também ressaltou a atuação do MP no combate à criminalidade em geral. “Temos investido no fortalecimento deste trabalho, inclusive por meio da articulação interinstitucional, dialogando com as forças de segurança e com o Poder Judiciário, enfrentando o problema da segurança pública, que é uma preocupação em todo o país. Como titular da ação penal, o MP não se furta de fazer a acusação e tem trabalhado para uma maior qualificação da prova técnica, de modo que a impunidade seja combatida. Este ano, fizemos mais de 20 mil denúncias contra autores de crimes”, afirmou. Conforme pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, os temas “Segurança Pública”, “Violência” e “Polícia” aparecem como a segunda maior preocupação da população brasileira, sendo mencionados por 17% dos entrevistados. O MP também atuou na repressão a crimes contra a ordem econômica, com operações contra esquemas criminosos de sonegação de impostos. Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Instituição atuou para a recuperação direta de quase R$ 23 milhões aos cofres estaduais neste ano. Criado por iniciativa do MP em 2012, o Cira congrega ainda a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP) e o Poder Judiciário.

Reestruturação 

Nos últimos quatro anos, o MP baiano ampliou a estrutura para enfrentamento ao crime. Houve aumento de oito para 12 no número de promotores com atribuição exclusiva para os crimes de homicídio em Salvador. Eles integram o Núcleo do Júri (NUJ) e neste ano realizaram 128 julgamentos populares, somente na capital. Também foi ampliado, de dois para seis, o número de promotores em Salvador com atribuição exclusiva para o controle externo da atividade policial e a tutela difusa da segurança pública, aliada à criação do Geosp, uma unidade especializada para atuar nos casos mais complexos e de maior relevância, em apoio aos promotores da capital e do interior. Outra medida foi a criação de unidades regionalizadas para combate ao crime organizado, os Gaecos Norte e Sul. Uma outra medida significativa foi a criação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em julho deste ano. O órgão é voltado a auxiliar as Promotorias de Justiça nas funções institucionais de fiscalização dos estabelecimentos penais, dos serviços de acompanhamento das alternativas penais e de enfrentamento de questões criminais complexas ocorridas no sistema penitenciário. O Grupo tem como uma das suas iniciativas estratégicas, em apoio ao Gaeco e Promotorias, o enfrentamento a facções criminosas de matriz prisional. Junto com a Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), o Gaep forma a estrutura do MP baiano que monitora e colabora para melhorar a execução penal e o sistema penitenciário em todo estado. Neste ano, foram 17 procedimentos instaurados para elaborar ou fomentar relatórios de análise de risco dos estabelecimentos penais da capital e interior e realizadas 28 visitas técnicas, cobrindo todas as unidades prisionais da Bahia, a partir das quais foi atualizado o Diagnóstico do Sistema Prisional, com produção de relatórios descritivos de cada uma delas. Um dos trabalhos mais importantes da Umep e Gaep é a estruturação e alimentação do Painel Analítico do Sistema Prisional e das Centrais de Penas Alternativas, que auxilia na identificação de situações sistêmicas prioritárias. O painel é atualmente compartilhado com diversas outras instituições do estado. Os dois órgãos têm buscado e fomentado o diálogo interinstitucional, em reuniões e seminários, para buscar a construção de soluções conjuntas diante da complexidade do sistema prisional. As parcerias também contribuem para o fortalecimento da atuação do MP, como foi o caso do recebimento de equipamentos doados pela Receita Federal. Por meio da articulação da Umep, foram recebidos notebooks, celulares, drones, tablets, HDs, câmeras fotográficas e monitores, que somados ultrapassaram mais de R$ 300 mil.

 

Foto: Divulgação

Operações

As operações contra a criminalidade organizada ocorreram de maneira articulada em todo o estado. Para isso, o Gaeco da capital atuou em parceria com o Gaeco Norte, Gaeco Sul, Geosp, Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), Promotorias de Justiça da capital e do interior e com o apoio de instituições como Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Force). Durante as operações, também foram apreendidas quase 100 armas de fogo, aparelhos celulares, veículos, joias, computadores, notebooks e diversos documentos. Entre as operações deste ano, estão “El Patron”, que teve como alvo um deputado estadual da Bahia, apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana. Ele é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP à Justiça, entre elas policiais militares. Grupos de extermínio formados por PMs também foram combatidos pelo Ministério Público, por meio de operações como “Moranga”, “Salobro”, “Falso Perfil”, “Urtiga”, “Callidus”, “Sem retorno”, dentre outras. Policiais que cometeram crime contra vida foram alvo ainda da “Operação Gamboa”, que resultou na denúncia de três PMs pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, e da “Operação Tomba”, contra investigados pelo homicídio de Laerte Maia, em Feira de Santana, e por fraude processual. As operações visaram o combate à atuação de facções criminosas, do tráfico de drogas, esquemas de corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, extorsão, grilagem e homicídios. O plano de um adolescente de 15 anos para atacar uma escola em Feira de Santana foi minado pela "Operação Proteção Ativa”, que descobriu, monitorou e atuou preventivamente para combater a ação, evitando a morte de 16 pessoas, inclusive a do próprio adolescente que pretendia se matar após executar o massacre. Um advogado acusado de fraude em, pelo menos, 217 processos judiciais foi alvo da “Operação Fatura”. No oeste do estado, um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, que estavam causando medo e terror aos moradores da comunidade tradicional, foi alvo da "Operação Destocado”.