Emissoras de televisão e rádio privadas deixaram de pagar — entre 2004 e 2013, período analisado pelo DIA através de dados fornecidos pela Receita Federal — R$ 3,5 bilhões em impostos, com a desculpa de que o valor é um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Somados aos R$ 839,5 milhões previstos para este ano pela Receita Federal, o Brasil terá aberto mão, ao fim de dez anos, de R$ 4,3 bilhões.
A quantia é maior do que o PIB (total de riquezas produzidas) de 75 dos 92 municípios do Estado do Rio. Os dados constam em relatórios divulgados no site do fisco, que não libera, no entanto, quanto cada emissora reteve de imposto. O órgão alega “sigilo fiscal”. Para o grupo Intervozes, que reúne especialistas e ativistas que militam pela democratização, liberdade e pluralidade nos veículos de comunicação, classificou como “escândalo” o valor da renúncia fiscal.
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