Grupo operativo da Ouvidoria Cidadã de Brumado toma posse na Defensoria Pública Estadual

No último dia 13 de maio, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) tomaram posse para o exercício do biênio 2022/2024, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 34 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 54 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, e pela ouvidora-geral, Sirlene Assis. Em Brumado, foram eleitos: Osmagno Marcio Novais Meira (Titular) e Dionata de Jesus Silva (Suplente).

A Ouvidoria conta com representantes dos mais diversos movimentos no interior baiano, muitas vezes invisibilizados na sociedade, como os de terreiros, pescadores, quilombolas, indígenas, de mulheres e LGBT’s. Entre as atribuições do GO estão o auxílio na elaboração de prioridades, estratégias, diretrizes e metas da Ouvidoria; a formulação de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição; a fiscalização das ações desempenhadas pelo ouvidor no exercício de sua atribuição, entre outros. A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia é a única no país que conta com um GO nos moldes de democracia participativa, composto por representantes de organizações da sociedade civil, conforme a Resolução NR 01/2017 da Ouvidoria Cidadã. Os membros eleitos do GO exercem as atividades de maneira voluntária, sem remuneração, e não podem ocupar cargos nos poderes públicos e devem ter voz nos movimentos populares nas cidades as quais representam.