Grupo operativo da Ouvidoria Cidadã de Brumado toma posse na Defensoria Pública Estadual

Ao centro, o titular Osmagno Novais - Foto: Divulgação

No último dia 13 de maio, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) tomaram posse para o exercício do biênio 2022/2024, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 34 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 54 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, e pela ouvidora-geral, Sirlene Assis. Em Brumado, foram eleitos: Osmagno Marcio Novais Meira (Titular) e Dionata de Jesus Silva (Suplente).

Ao centro, o suplente Dionata de Jesus - Foto: Divulgação

A Ouvidoria conta com representantes dos mais diversos movimentos no interior baiano, muitas vezes invisibilizados na sociedade, como os de terreiros, pescadores, quilombolas, indígenas, de mulheres e LGBT’s. Entre as atribuições do GO estão o auxílio na elaboração de prioridades, estratégias, diretrizes e metas da Ouvidoria; a formulação de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição; a fiscalização das ações desempenhadas pelo ouvidor no exercício de sua atribuição, entre outros. A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia é a única no país que conta com um GO nos moldes de democracia participativa, composto por representantes de organizações da sociedade civil, conforme a Resolução NR 01/2017 da Ouvidoria Cidadã. Os membros eleitos do GO exercem as atividades de maneira voluntária, sem remuneração, e não podem ocupar cargos nos poderes públicos e devem ter voz nos movimentos populares nas cidades as quais representam.