Pesquisa realizada pela UNEB mostra que estado da Bahia compra medicamentos até 60% mais baratos

Um estudo realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) mostrou que o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde chega a economizar 60% em recursos, ao adiquirir medicamentos para a população do Estado. Conforme o estudo realizado pelo farmacêutico Neemias Santana de Oliveira, sobre o mercado regulador de medicamentos, na tese de mestrado defendida na Uneb, por ano, a Sesab movimenta mais de R$ 356 milhões em compras de medicamentos. A Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec) que operacionaliza as aquisições realizou uma economia de até 60% no comparativo com os preços da Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), que é um órgão vinculado à Anvisa e tem em seu conselho membros dos ministérios da Saúde e da Economia. “A metodologia para a formação de preços da CMED precisa ser reformulada urgentemente. Ela foi criada por Lei em 2003, para assistência farmacêutica. Mas o que se percebe é que, atualmente, ela atende muito mais aos interesses da indústria farmacêutica que dos gestores do SUS. A fórmula que ajusta os preços precisa ser revista”, enfatiza Neemias. Caso a Sesab tivesse adquirido os 56 medicamentos do componente especializado pelo valor máximo da CMED, haveria um acréscimo de 606%, saindo de R$ 55. 2 milhões para R$ 389,9 milhões. A CMED atua Regulação do mercado farmacêutico, estabelecendo preços máximos de comercialização para o consumidor e para os governos nas licitações públicas e nas aquisições via ações judiciais. Já as aquisições da Sesab em relação ao Banco de Preços em Saúde (BPS), que é um sistema do Ministério da Saúde no qual disponibiliza uma média dos valores praticados em licitações públicas de diferentes estados, o desconto médio para o estado da Bahia foi de 5,9%.