Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Brumado será depositado nos próximos dias

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi anunciado na noite desta quarta-feira (5), em reunião realizada pela Prefeitura Municipal de Brumado. Conforme a administração, o valor acima dos R$ 10 milhões será destinado a cerca de 618 servidores da educação, que estiveram em exercício até o último dia 31 de dezembro do ano passado. O tema, que gerou muita polêmica, chegou a ser cogitado que o Prefeito Municipal, o Engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não iria repassar o valor. Além disso, a discussão gira em torno de quem teria direito ao abono: se apenas os profissionais da área educacional, ou também os funcionários das terceirizadas. A legislação determina que o percentual mínimo de 70% deve ser gasto com os profissionais. Devido à pandemia, que afetou o funcionamento das escolas, o dinheiro não pode ser utilizado na totalidade e, caso não fosse feito o rateio, teria de ser devolvido ao governo federal pelo Município. 

Segundo o gestor municipal, serão mais de 600 pessoas beneficiadas e os pagamentos variam, sendo o menor valor de R$ 8.831,62 e o maior de R$ 36.989,53. No geral, a média de pagamentos será de R$ 17.068,88. O saldo final do remanescente do Fundeb em Brumado foi de R$ 10.548.568,11 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). A ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.