ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Ministério da Saúde amplia público alvo de vacinação contra a dengue para doses próximo ao vencimento

Água e esgoto terão reajuste de 5,8% na tarifa da Embasa

A Clínica Mais Vida realiza diversos tipos de Ultrassonografia com Doppler com equipamento de alta definição e tecnologia

Homem esfaqueia ex-mulher e comete suícidio em Tanque Novo

Filho de vereador é encontrado morto em Caetité

Clínica Santa Clara reforça campanha de doação de sangue

Cantor de seresta preso após terminar show de São João é solto e volta a se apresentar no interior

Clínica Mais Vida informa que estará de recesso entre 22 e 25 de junho

Homens são 98% dos presos por aborto no Brasil, diz Justiça

'Rei da Seresta' é preso após show no interior da Bahia

Brumado: Paulo Henrique é encontrado morto às margens de linha férrea no bairro Dr. Juracy


Brumado: Sessão que votaria projeto que pode dificultar ligações de água e energia foi transferida para quarta-feira (30)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Brumado votaria o projeto de lei complementar (nº 041/2021), que altera a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pela segunda vez pelo Executivo Municipal para ser votado em regime de urgência especial. No entanto, o site 97NEWS obteve informações que a sessão foi transferida para a próxima quarta-feira (30), às 09h e será transmitida pelas Rádios Câmara e Alternativa FM, além dos canais oficiais do Legislativo nas redes sociais. De autoria do Poder Executivo, em sua justificativa o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), afirma que foram observados alguns dispositivos que necessitam ser alterados e outros que devem ser inseridos para adequar a sua aplicabilidade à realidade das normas edilícias vigentes, bem como à dinâmica da construção civil no município. No projeto, em seu artigo 457 diz que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionarias em qualquer imóvel do município, deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Outra parte plêmica do projeto é com relação ao artigo que trata das construções com mais de uma unidade autônoma, que devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos devendo suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio. Ou seja, quem tem uma casa no cruzamento ou um terreno e você for fazer uma nova construção, além dos 2 metros já exigidos no passeio, com a nova proposta do Executivo, o proprietário deverá deixar 5 metros para se fazer o cruzamento. 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário