Concessão dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre Caetité e Barreiras é aprovado

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou na terça-feira (27) a concessão à iniciativa privada dos dois trechos restantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento esperado é de R$ 9,8 bilhões. O próximo passo para a continuidade do empreendimento é que o presidente Jair Bolsonaro, que participou da reunião do conselho do PPI em Brasília, aprove a qualificação dos dois projetos por decreto. O primeiro trecho da Fiol, que vai de Ilhéus -- passando por Brumado -- a Caetité, na Região Sudoeste, foi leiloado no início de abril (veja aqui). Por R$ 32,73 milhões em outorgas, a Bahia Mineração (Bamin) arrematou o empreendimento concedido por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Com 485 km de extensão, o segundo trecho da ferrovia liga Caetité (Sudoeste) a Barreiras (Oeste). O terceiro e último trecho, de 505 km, conclui a interligação com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis, em Tocantins. O edital de leilão dos dois trechos só será publicado no terceiro trimestre de 2023 e o certame deve ocorrer nos últimos três meses daquele ano. Até lá, o processo de concessão envolve estudos, audiências públicas e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo da concessão, no entanto, ainda não foi definido. Ao todo, contando com as concessões ferroviárias, o conselho do PPI aprovou procedimentos relativos a 37 projetos de infraestrutura, que somam R$ 19 bilhões em investimentos. Foram incluídos na lista de arrendamentos portuários oito terminais localizados em Santos (SP), Salvador (BA), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Mucuripe (CE) e Imbituba (SC).