Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

As inscrições de candidatos a membro titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) foram iniciadas, e seguem até o dia 3 de maio de 2021. São 31 vagas disponibilizadas, de forma não remunerada, em 29 municípios. Para se candidatar, é necessário ter, no mínimo, 21 anos, ser brasileiro em pleno gozo dos direitos políticos e representar organizações da sociedade civil que atuem em qualquer das áreas de competência da DPE/BA. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria (veja) e esclarece que é preciso ainda cumprir outros requisitos, tais como: não possuir ação penal condenatória transitada em julgado contra si e não ocupar cargo eletivo, cargo comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder. O interessado em compor o Grupo Operativo como membro titular deverá enviar o pedido de inscrição para o e-mail [email protected] com a ficha de Inscrição preenchida e assinada, além da cópia do documento oficial de identificação com foto, do Cadastro de pessoas físicas (CPF), do comprovante de residência, do título de eleitor e do comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral. Outros documentos necessários também estão descritos no item 4 do edital. Saiba mais no site da Defensoria Pública da Bahia (veja aqui).