ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Clínica Mais Vida - Endocrinologista destaca a importância de ampliação da atenção e conscientização sobre o Diabetes

Homem de 32 anos morre após se afogar na barragem do Rio do Antônio, em Brumado

Fiscalização apreende duas toneladas de carne em abatedouro clandestino na Bahia

Mulher de 54 anos morre após capotamento de carro na BA-160 entre Bom Jesus da Lapa e Paratinga

CIPRv apreende motocicleta com numeração do chassi e motor suprimidas em Caculé

Brumado inicia recadastramento imobiliário para atualizar dados e adequar município à Reforma Tributária

Operação resgata 45 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo na Chapada Diamantina

Motociclista de 54 anos morre em acidente envolvendo carreta na BA-152, em Livramento


Senado aprova projeto que prorroga Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas. No entanto, no final do ano,  Estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não havia sido utilizado. As regras estabelecem que o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. No caso dos municípios, prefeitos afirmaram que o prazo para cumprir as determinações da lei foi apertado. A regulamentação foi publicada em agosto e os recursos repassados pelo governo federal a partir de setembro. O projeto aprovado no Senado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam creditados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Já para Estados e o Distrito Federal, o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário