A Promotoria de Itambé, no Sudoeste baiano, emitiu recomendação à Câmara de Vereadores da cidade para frear os gastos com alimentação. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), foi endereçada ao presidente da Casa, vereador Paulo Rucas (PSD). Segundo a promotoria, a recomendação vem após um inquérito apontar um gasto de quase R$ 16,1 mil no ano passado com refeições e coffee breaks em sessões da Câmara de Itambé. No pedido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobra que a Câmara se abstenha de gastos excessivos com alimentação e adote providências para racionalizar as despesas com refeições e coffee breaks para vereadores e servidores da Casa. Conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), os 11 vereadores de Itambé, cidade com 22,4 mil habitantes, recebem salário base de R$ 5,1 mil. À Promotoria, a Câmara justificou os gastos de 2023, afirmando que os gastos com gêneros alimentícios são previstos no orçamento anual e foram necessários “para o bom andamento das sessões legislativas que ocorrem no período noturno e frequentemente ultrapassam os horários pré-defi nidos, tornando-se essencial fornecer alimentação para os vereadores presentes”.

Dois homens foram presos dentro de uma oficina suspeita de desmanche de veículos em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano. O flagrante ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (3) durante ação de militares da Rondesp Nordeste na localidade de Brejo de Cima, no bairro Pombalzinho. Denúncia levou os agentes ao local. Ao chegar na oficina, os policiais abordaram o dono do espaço e outro homem. Ao ser interrogado sobre a origem de um carro, o proprietário da oficina não soube responder. Após consulta no Sistema de Segurança Pública, os policiais verificaram que o veículo tinha origem ilegal. Ainda segundo o site, no momento da abordagem, um dos carros era “desmanchado”. Ao final, os dois homens e um veículo foram levados para a delegacia de Ribeira do Pombal, onde foi lavrado o flagrante por receptação qualificada, desmanche de veículo roubado.

Uma mulher foi morta a golpes de machado em Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A vítima do feminicídio foi identificada como Eliene Morais de Oliveira. Segundo a Polícia, o crime ocorreu na manhã desta quinta-feira (4) na localidade de Lagoa Grande, zona rural do município. O acusado, Arlindo Santana Júnior, tirou a própria vida após cometer o crime. Ainda não há informações sobre o que motivou o feminicídio que causou comoção na cidade. Também não foi informado se o casal tinha filhos. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Brumado, na mesma região. 

A asma é uma condição de saúde comum em crianças que pode causar sintomas como falta de ar, tosse, chiado e aperto no peito. Muitas crianças são diagnosticadas com asma durante a infância, e é importante que os pais e cuidadores estejam cientes de como lidar com essa condição. A especialista da Clínica Mais Vida, Dra. Jaqueline Luz pontua que a asma em crianças pode ser desencadeada por vários fatores, incluindo alérgenos como pólen, mofo, pelos de animais, poeira, fumaça de cigarro e poluição do ar. Além disso, infecções respiratórias, exercícios físicos intensos, mudanças de clima e emoções fortes também podem desencadear sintomas de asma. Explica que o tratamento da asma em crianças geralmente envolve o uso de medicamentos para controlar os sintomas e prevenir crises. Os medicamentos podem incluir broncodilatadores de alívio rápido para abrir as vias respiratórias, corticosteroides inalados para reduzir a inflamação e outros medicamentos preventivos prescritos pelo médico. Dra. Jaqueline salienta que, além do tratamento medicamentoso, é importante que os pais e cuidadores estejam atentos aos gatilhos da asma da criança e procurem evitá-los sempre que possível. Manter a casa limpa, livre de mofo e poeira, evitar a exposição à alérgenos conhecidos e incentivar a prática de atividades físicas podem ajudar a controlar os sintomas da asma em crianças. É fundamental que os pais e cuidadores de crianças com asma estejam bem informados sobre a condição e sigam as orientações médicas para garantir o bem-estar e a saúde da criança. Em caso de dúvidas ou preocupações, é essencial consultar um pneumologista pediátrico para obter o tratamento adequado e o suporte necessário. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 / (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), assinaram, nesta quarta-feira (3), um acordo para aquisição de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Governo do Mato Grosso. As informações são do site G1. As negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os trens são destinados à implantação do VLT no subúrbio de Salvador. Desde agosto de 2023, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso), em parceria com a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica, mediava as negociações para pôr fim aos impasses entre o consórcio construtor e o governo do MT que impediam a destinação de vagões comprados pelo estado em 2014 e estavam sem uso. De acordo com o governo, serão investidos R$ 820 milhões para a compra de 40 composições de trens – cada um com sete vagões. A previsão é efetuar o pagamento em quatro parcelas anuais, iniciando ainda em 2024. A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas. A revisão envolve o conserto ou substituição de borrachas, baterias, pintura e demais acessórios que tiverem sofrido alguma avaria ao longo do tempo.

Na última terça-feira (2/07), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que obriga agressores sexuais a indenizarem suas vítimas. Agora, o texto será encaminhado ao Senado Federal para avaliação e, se aprovado, seguirá para a presidência. A informação foi publicada no jornal Estadão. O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude. A quantia indenizatória será independente da condenação no âmbito penal e será definida pelo juiz, que irá avaliar o caso e determinar o valor de acordo com a gravidade do ocorrido, as circunstâncias, o dano à vítima e a capacidade econômica do condenado. O pedido de indenização poderá ser formulado pela vítima e não será necessário apresentar novas provas, o processo seguirá o que for apresentado na esfera penal. O conteúdo aprovado é substitutivo da relatora, a deputada Professora Goreth (PDT-AP). O autor da proposta original é o deputado Josenildo (PDT-AP).

Um homem, de 27 anos, morreu em uma ação policial em Riacho de Santana, no Sudoeste baiano. O crime ocorreu nesta terça-feira (2) após confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. O homem morto foi identificado como Mauro Dias de Jesus. Ainda segundo informações, uma guarnição fazia rondas quando percebeu o suspeito em uma casa abandonada, próxima a uma área de mata. Ao notar a presença da PM, o homem teria atirado contra os agentes, que revidaram. Ao final do tiroteio, o homem foi baleado. Ele teria sido socorrido ao Hospital Municipal, mas não resistiu. Com ele, a polícia declarou que apreendeu um revólver calibre 32, uma munição e outras cinco munições deflagradas. O material foi apresentado na delegacia de Bom Jesus da Lapa, também no Oeste do estado. Ainda segundo informações, o homem era suspeito de diversos crimes em Riacho de Santana, como também em Matina e Igaporã, na mesma região. 

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe bancos de usar ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para ofertar empréstimos a clientes. A votação da proposta, que seria realizada nesta quarta-feira (3), mas foi adiada por falta de quórum de senadores, deve acontecer na próxima reunião da comissão – o que não tem prazo para ocorrer. Enquanto isso, continua aberta a etapa de discussão da matéria e de recebimento de emendas. Nesse período, o relator também pode alterar o parecer dele sobre o assunto. O relator do projeto, senador Jaime Bagatolli (PL-RO), deu voto favorável à aprovação da proposta. Por ir à comissão em decisão terminativa, o resultado da votação na CTFC terá o valor de uma decisão do Senado. Se aprovado sem recurso, o projeto vai diretamente à Câmara dos Deputados e, posteriormente, à sanção presidencial. Caso seja interposto recurso, no entanto, o PL precisará ser votado pelo plenário do Senado.

Um líder religioso investigado por assédio sexual teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quarta-feira (3), em Jequié, ao se apresentar na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). De acordo com a polícia, o suspeito se aproveitava de sua posição de destaque na instituição religiosa para assediar sexualmente as fiéis, tanto de forma física quanto psicológica. As investigações tiveram início em dezembro do ano passado, quando cinco vítimas denunciaram o religioso. No decorrer da apuração, outras duas fiéis acusaram o homem, que vai passar por exames de lesão corporal e ficará à disposição do Poder Judiciário. Outras oitivas e diligências investigativas serão realizadas para esclarecer os casos. As vítimas vão receber atendimento psicossocial. 

Seis pessoas ficaram feridas após a explosão de um caminhão-tanque na BR-010, no Pará, nesta quarta-feira (3). Entre os feridos, estão membros de uma equipe do SBT. Eles trabalhavam na cobertura do acidente. A situação aconteceu entre os municípios de Paragominas e Ulianópolis. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o veículo explodindo. As vítimas foram socorridos para uma Unidade de Pronto Socorro (UPA) de Paragominas. Três pessoas sofreram queimaduras de segundo grau, mas não corre risco de morte. Os demais feridos são bombeiros que atuavam no controle das chamas do caminhão. Na ocasião, eles usavam roupas especiais e equipamentos de proteção. Em razão disso, tiveram apenas queimaduras de primeiro grau.

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas. Os casos de estupro na Bahia chamam a atenção. Entre janeiro e dezembro de 2023, o número chega a 564. E neste ano, só no primeiro quadrimestre, já foram registrados 59 casos em Salvador e outros 34 ao redor do estado. O número pode ser bem maior, já que assim como Cetila, muitas mulheres não denunciam ou deixam de buscar assistência à saúde. A demora das vítimas em procurar auxílio se relaciona com os dispositivos legais, os que ainda falham em as proteger ou os que na prática dificultam algum tipo de apoio. Amplamente criticado, tanto entre os parlamentares quanto pela população, o PL do Estupro, como ficou conhecido, propõe uma pena similar a de homicídio (30 anos) para mulheres - inclusive as vítimas de estupro - que abortarem após as 22 semanas de gravidez - período muito menor, por exemplo, do que Cetila precisou para que sua ficha caísse e ela conseguisse denunciar. Enquanto isso, a pena para o estuprador é de no máximo 10 anos.

Um homem foi preso em Fátima, no Nordeste baiano, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual contra uma adolescente, de 13 anos. Segundo o G1, o caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (MS). A prisão ocorreu no âmbito da Operação Vale dos Ventos. À polícia, a adolescente contou que o abuso sexual ocorreu durante 38 dias. No período, o acusado usava uma falsa montagem para fazer chantagens à vítima, obrigando-a a realizar atos sexuais para o deleite dele. Para chegar até o suspeito, a polícia usou técnicas modernas de ciberinvestigação, o que permitiu localizar o suspeito na Bahia. Depois, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do homem, e a medida foi expedida pela Justiça de Bataguassu (MS). Ainda segundo informações, o suspeito já tinha dois registros na polícia suspeito pela mesma prática. O homem segue preso à disposição da Justiça.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a Meta – big tech responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp – suspenda, no Brasil, a validade da nova política de privacidade da empresa sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros. Os novos termos de uso, atualizados no dia 16 de junho, passaram a permitir que a empresa use dados de publicações abertas de usuários, como fotos e textos, para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. A prática foi alvo de questionamento na Europa e, no Brasil, pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). Em nota, a Meta disse estar "desapontada" com a decisão da autoridade nacional e defendeu que a abordagem da empresa para a inteligência artificial está de acordo com a legislação brasileira. "Treinamento de IA não é algo único dos nossos serviços, e somos mais transparentes do que muitos participantes nessa indústria que têm usado conteúdos públicos para treinar seus modelos e produtos," diz o comunicado.

A Polícia Civil investiga o cantor Gusttavo Lima e sua esposa, Andressa Suita, após o casal permitir que um de seus filhos menor de idade dirigisse um carro dentro da propriedade da família. O pedido foi do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) depois que Andressa publicou nas redes sociais imagens das crianças ao volante. O vídeo será analisado pela Polícia Civil de Bela Vista de Goiás, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe menores de 18 anos e pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de conduzirem veículos automotores. O episódio gerou polêmica e levantou questionamentos sobre a responsabilidade e segurança das crianças. Em nota, o Detran-GO manifestou repúdio à atitude dos pais, destacando que, embora o incidente tenha ocorrido em propriedade privada, figuras públicas têm um papel importante na promoção de comportamentos seguros. "Delegado Waldir repudia quaisquer ações realizadas por figuras públicas que podem incentivar conduta similar por parte da população". Nas imagens, Gabriel, de sete anos, aparece dirigindo o carro enquanto o caçula Samuel está no banco do passageiro, em pé no assento e com a cabeça para fora do teto solar. Andressa Suita, que estava no banco de trás, filmou a cena e publicou nas redes sociais com a legenda descontraída: “Sete ou 18 anos?”.

A Polícia Federal deu início, nesta terça-feira (2), a Operação Terra Fértil, para descapitalizar o patrimônio e desarticular uma organização criminosa com atuação no tráfico internacional de drogas. Cerca de 280 policiais federais cumprem 9 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão na Bahia, em Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. Criminosos podem ter movimentado mais de R$ 5 bilhões no período de 5 anos. Além dos mandados, outras medidas cautelares foram adotadas, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas a ele associadas faziam parte de uma rede que cometia delitos, visando ocultar o patrimônio resultante da prática de crimes, como o tráfico internacional de drogas. O homem já havia sido alvo de investigação da PF em outras ocasiões; há suspeitas de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a violentos Cartéis Mexicanos. Durante as investigações, constatou-se que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem vínculo de empregados no sistema Caged, e adquiriam por meio dessas empresas imóveis e veículos de luxo para terceiras pessoas, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social. Os sócios das empresas geralmente não possuíam vínculos empregatícios a anos, alguns até receberam auxílio emergencial. A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores. Estima-se que o montante dos valores ilegalmente movimentados pela organização criminosa atinge a quantia de mais de R$ 5 bilhões no período de pouco mais de 5 anos.

Abertas na terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa. Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública. Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação.

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira. Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas. “Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis. De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. “Atualmente, a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que garante a substituição de forma segura”, destacou a Anvisa. Desde 2014, a agência publicava e atualizava uma lista de medicamentos similares intercambiáveis. O esquema, segundo a própria Anvisa, não era produtivo, já que a lista se torna ultrapassada sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana. Com as novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis, por meio de um sistema de consultas, a proposta é que as informações sejam atualizadas diariamente, garantindo dados mais recentes do que a publicação de listas.

A Pan American Energy, empresa global de energia, inaugurará o Complexo Eólico Novo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (3/07), em Boninal, no interior da Bahia. O empreendimento é o primeiro da empresa no país. O evento tem presença confirmada do CEO da PAE, Marcos Bulgheroni; do diretor geral da companhia no Brasil, Alejandro Catalano; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O Complexo Eólico Novo Horizonte possui investimento de R$ 3 bilhões e geração de mais de 3.200 vagas de emprego. São 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques nos municípios de Boninal, Novo Horizonte, Ibitiara, Brotas de Macaúbas, Piatã e Oliveira de Brejinhos. A capacidade instalada para geração de energia é de 423 MW, suficiente para abastecer cerca de 1 milhão de residências brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite de segunda-feira (1º), o investimento de R$ 3,8 bilhões nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico na Bahia.  O anúncio foi feito durante cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador. Os anúncios estão no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como Novo PAC. "O que nós estamos tentando mostrar é que esse país pode ser diferente. A gente pode construí-lo", comentou o presidente. Essa foi a segunda agenda do presidente Lula na Bahia na segunda-feira (1º). Pela manhã, ele esteve em Feira de Santana para a entrega da duplicação do lote 6 da BR-116. Além disso, assinou aberturas de licitações para a duplicação do Contorno Leste do município e de trecho da BR-101.