Bahia: Municípios não atendem requisitos da Lei Aldir Blanc e Estado recebe R$ 6 milhões

Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área. Segundo o site Bahia Notícias, no Estado, 59 dos 417 municípios não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber esses recursos. Com isso, os valores devem ser encaminhados para o Governo da Bahia. Na semana passada, o governo estadual oficializou o repasse à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Em material enviado à imprensa no último dia 12, o Ministério do Turismo divulgou que R$ 111 milhões não utilizados pelos municípios brasileiros no âmbito dessa legislação foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Conforme indica o ministério, os estados agora terão 60 dias para divulgar sua programação para uso da verba. Os recursos poderão ser utilizados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e também para o fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios.