Prefeitura vai desapropriar 5 imóveis para ampliação de escolas em Brumado

Em Decretos publicados na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do município, a Prefeitura anunciou a desapropriação de cinco imóveis localizados nos bairros: Centro, Dr. Juracy e Olhos D'água, em Brumado. Segundo os decretos (5.342 / 5.345 / 5.346 / 5.347 / 5.348), a desapropriação será necessária para a ampliação das Escolas em Tempo Integral: Professora Zilda Neves, localizada no Centro da cidade. O imóvel desta localidade que será desapropriado será o de número 20 da Rua José Olímpio Neves. Além disso, outros dois imóveis serão desapropriados no bairro Dr. Juracy para ampliação da Escola Municipal Professor Roberto Santos. Os imóveis estão localizados na Rua Marquesa de Santos, com os números: 231 e 241. Já no bairro Olhos D'água, mais dois imóveis também serão desapropriados para ampliação da Escola Municipal Professora Arminda Maria Azevedo. 

Essas residências estão localizadas na Rua Fidelcino Meira Lobo S/N e Rua Albino Viana, nº 118. De acordo com o documento, "a desapropriação é de natureza urgente, para fins de imissão imediata na posse do imóvel, em razão de sua destinação, cuja indenização será, a priori, de forma amigável, em valor declarado em Laudo de Avaliação emitido pela equipe técnica da Caixa Econômica Federal." Conforme os Decretos, "não havendo a possibilidade de acordo amigável a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a deflagrar o competente processo judicial para pagamento em juízo do valor declarado no respectivo Laudo de Avaliação acima citado." (Veja os Decretos)