Justiça Eleitoral convoca representantes dos partidos e emissoras de rádio para preparatória do Horário Eleitoral Gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 90ª Zona Eleitoral convocou nesta quinta-feira (1º) os representantes legais dos partidos políticos e representantes das emissoras de rádio de Brumado, para reunião preparatória do Horário Eleitoral Gratuito. A reunião aconteceu na sala do juri Magna Maria Pereira Santos. Durante a reunião foram definidos o prazo de entrega de mídias à emissora Alternativa FM, que em sorteio, ficou responsável pela geração do material. Além disso, foi definida as especificações técnicas de formato das mídias, a forma de entrega das mídias que será por meio eletrônico. Segundo o juiz eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cada partido será responsável pela distribuição dos horários aos candidatos registrados seguinda a proporção de candidatos e número de cadeiras previstas na Câmara. "Isso varia porque cada partido tem um determinado número. Então entregue as mídias, a emissora vai programar os horários específicos previsto em Lei, para divulgar as propagandas dos candidatos registrados", disse. 

Sobre as propagandas em vias pública, caminhadas, comícios e outros eventos, o magistrado destacou que haverá uma próxima reunião com os representantes de coligações e partidos para tratar do assunto. "Nós sabemos que neste ano, estamos vivendo um momento excepcional devido a pandemia, então existem orientações do TSE e do Tribunal Regional da Bahia no sentido de conciliar o direito a propaganda, com o direito a vida e a saúde. Então os candidatos que promoverem eventos, eles tem que observar essas diretrizes sanitárias", afirma o juiz eleitoral. Já a exploração nas mídias sociais, Genivaldo chama a atenção para os possíveis abusos. "A Justiça Eleitoral está sim atenta, e um candidato pode fiscalizar o outro. Já temos inclusive representações por supostas propagandas irregulares via internet, então tudo isso está sendo objeto de atenção da Justiça Eleitoral", pontua o magistrado.