Brumado: MP abre inquérito para pacientes com Covid-19 que não estão cumprindo medidas de isolamento

Em nota enviada a Redação do 97NEWS, o Ministério Público do Estadual da Bahia  (MP-BA) através da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado disse que já identificou um paciente que descumpriu as medidas de isolamento social, após ser confirmado com a Covid-19, o novo Coronavírus. "Tomando ciência de cidadãos que, suspeitos de estarem contaminados com o Covid-19, ignoraram a recomendação de distanciamento social determinada pela Secretaria Municipal de Saúde", diz a nota. O MP ainda ressaltou que requisitou a instauração de Inquérito Policial, contra o paciente que teve o nome reservado. "Como é de amplo conhecimento da população, o Coronavírus é uma situação de emergência de saúde pública internacional, devido ao seu elevado poder de contaminação e alto potencial de mortes, especialmente para o grupo de risco (mas não só para este)". Ainda segundo a nota: "Devido ao descumprimento das medidas de isolamento, a requisição de inquérito policial se fez necessária porque são crimes contra a saúde pública as condutas de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente e de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (arts. 132 e 268 do Código Penal)." A 1ª Promotoria de Justiça destaca ainda que a situação da pandemia em Brumado tem-se agravado diariamente, muito por conta do desrespeito dos cidadãos às recomendações das autoridades sanitárias. De acordo com o MP, "com a desobediência às determinações das autoridades sanitárias, para medidas de isolamento social, pode configurar ilícito penal, se novos casos de descumprimento chegarem ao conhecimento do Ministério Público, poderão ser objeto de requisição de instauração de investigação policial para a responsabilização criminal." O órgão ainda deixa um canal de atendimento caso a população saiba de qualquer pessoa que esteja com suspeita de contaminação pelo coronavírus e, apesar de te recebido a determinação de distanciamento social, esteja descumprindo-a, poderá comunicar o fato à Secretaria de Saúde ou pelo email: [email protected].