Brumado: Pedido de flexibilização dos serviços não essenciais da DPE é negado pela Justiça

A Justiça negou um pedido da Defensoria Pública Estadual (DPE) para suspender o funcionamento de diversas atividades em Brumado. A Defensora Maiara Pereira Lima Salles alega que mesmo a prefeitura sinalizado com a possibilidade de baixar uma resolução impondo medidas mais restritivas ao isolamento social, não se chegou a um acordo quanto à demanda. “Continuamos da mesma forma: os decretos continuam vigente e os casos de coronavírus aumentando de forma exponencial. A meu ver, o cenário epidemiológico de Brumado é muito preocupante”, disse. Nesse caso, a defensora ajuizou uma ação civil pública a fim de exigir que o Município adote essas restrições ao funcionamento dos serviços não essenciais para conter o avanço do vírus na cidade. No entanto, a ação de suspensão foi negada na primeira instância. “Infelizmente, o juízo de primeiro grau aqui de Brumado, ele indeferiu a tutela antecipada que eu fiz o pedido. Já protocolei no Tribunal de Justiça da Bahia um recurso para tentar reverter essa decisão junto ao colegiado. Vamos aguardar”, afirmou a Defensora pública em entrevista a uma emissora de rádio local.