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MP vai evitar candidatos 'turbinados' com verba de fundo partidário

Foto: Reprodução

Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam a manter “boas práticas” durante a campanha. Entre as discutidas, está a proposta para que as legendas garantam que irão distribuir melhor o fundo entre os seus candidatos, lançar candidaturas femininas reais e competitivas, combater o caixa dois e contratar empresas fornecedoras que assegurem sua efetiva prestação de serviços. A discussão foi anterior à crise do novo coronavírus e depende que o fundão não seja usado para combater os efeitos da pandemia, como sugeriu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A fiscalização de uso do fundo eleitoral, que este ano será de R$ 2 bilhões distribuídos por todo o país, preocupa autoridades para as eleições municipais deste ano. A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral seja destinados a candidatas mulheres. Esse fundo, custeado pelos cofres públicos, foi criado para financiar campanhas após a proibição da doação de empresas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.

 



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