O juiz Paulo Pantusa decretou a prisão de um homem de 31 anos acusado de beijar criança de 10 anos em Riacho de Santana.  O cumprimento do mandado de prisão do acusado de estupro de vulnerável ocorreu na quinta-feira (13), no Povoado de Laguna. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) caso aconteceu dentro de casa da vítima. A mãe da menor disse para a Polícia Civil que o investigado teria dado um beijo na boca de sua filha e em outro dia, flagrou o indivíduo dentro da sua casa, despido no quarto, ao lado da cama da vítima, momento em que fugiu, após a genitora da mangueiradas. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, por ter em tese praticado o crime de estupro de vulnerável. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário de Riacho de Santana. O homem está preso à disposição da justiça.

As dezenas do concurso 2.737 vão ser anunciadas a partir das 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Ninguém acertou as seis dezenas no último sorteio, realizado na quinta-feira (13). Porém, 69 acertaram a quina e embolsaram R$ R$ 39.700,69 cada um. Outros 4.581 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ R$ 854,25 cada um.

No cenário político local, o nome de Joab Leme tem ganhado destaque nas discussões sobre as próximas eleições municipais. Após ficar como primeiro suplente pelo PDT na eleição passada, o pré-candidato e presidente da associação de moradores do bairro Santa Teresa, anunciou oficialmente sua intenção de concorrer ao cargo de vereador, trazendo consigo uma bagagem de experiência e um compromisso renovado com a comunidade. Joab Leme destaca em sua pré-candidatura a ênfase em projetos voltados para o bem social e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Seu envolvimento ativo em causas sociais o credenciam como um representante comprometido com as demandas da população, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento urbano, saúde, educação, esporte e lazer. Além disso, o pré-candidato ressalta a importância da transparência e da participação cidadã na gestão pública, prometendo uma atuação pautada pela proximidade com os eleitores e pela defesa dos interesses coletivos. Conforme Joab, "sua pré-candidatura promete trazer novos debates e perspectivas para a política local, reforçando o papel ativo dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva."

Ronni Lily, de 27 anos, uma mãe comum do Reino Unido, vem sofrendo ataques e gerando discussões por ter batizado seu filho como um nome, digamos, incomum: Lúcifer Ashley. A escolha, que foi uma sugestão do pai da criança, identificado apenas como Brad, é uma homenagem à série "Lúcifer", da Netflix, programa da predileção do casal. O nome da criança, porém, é motivo de revolta na cidade de Birmingham, onde a família vive. E Ronni diz ser perseguida por vizinhos e desconhecidos. Em entrevista ao jornal The Sun, a mãe de Lúcifer relata que, ao anunciar o nome do bebê, parentes e conhecidos criticaram ferozmente a decisão e atacaram inclusive a inocente criança, chamando-a de "aberração". Lúcifer Ashley nasceu no dia 20 de janeiro, e mesmo com apenas 4 meses de vida, já é alvo de preconceito e discriminação. A onda de ataques se fortaleceu depois que ela anunciou o nascimento do menino em um grupo de mães na internet. Alguns integrantes do grupo taxaram a escolha como "ilegal" e "cruel". Ronnie Lily, porém, segue argumentando que "não há nada de negativo" no nome do filho e que, apesar dos ataques vindos de familiares e pessoas próximas, muitos a elogiaram pela atitude e consideraram nomear também os futuros filhos com Lúcifer. Aqui no Brasil, na cidade de Nova Olinda, Ceará, um menino também foi batizado Lúcifer. O caso foi além das críticas e virou disputa judicial. A avó da criança deu entrada em um processo para mudar o nome do neto. O motivo alegado foi, obviamente, a associação do nome com o diabo na tradição cristã. Macabramente, na época de abertura do processo, em fevereiro de 2022, o bebê estava sob a guarda da avó, devido ao progenitor da criança ter assassinado a companheira e o próprio pai a golpes de machado.

O cantor Nahim faleceu na madrugada desta quinta-feira (13), aos 71 anos, em São Paulo. Seu corpo foi encontrado após funcionários de uma empresa de fibra ótica avistarem o músico caído, ao subirem em um poste para manutenção. O delegado responsável pelo caso, Helio Bressan, afirmou, em entrevista ao jornal CNN, que não descarta a possibilidade de que o artista tenha sido empurrado da escada de sua residência. O corpo de Nahim já foi encontrado sozinho, o médico do resgate constatou a morte às 4h30 desta quinta-feira (13). “A casa estava vazia, sem sinais de arrombamento ou violência, a televisão de um os quartos do andar superior ligada em frente a um sofá, e as luzes do quarto e da escada acesas, com o corpo do cantor Nahim caído em decúbito ventral sobre a escada”, diz o boletim. 

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse  que o texto do projeto de lei, que equipara o aborto depois das 22 semanas de gravidez ao homicídio, incluirá o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. A declaração do autor do PL foi feita na quinta-feira (13). "Como autor do projeto PL1904/2024 também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor, da vida e da família", disse em suas redes sociais. Atualmente a pena máxima para casos de estupro é de até 10 anos de reclusão. O PL proposto por Sóstenes teve seu caráter de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12). Ela vem sendo alvo de críticas e protestos ao redor do país. Atualmente, mulheres só podem abortar legalmente em  casos de  estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). Se descumprirem, podem ter uma pena de 1 a 3 anos. Caso o projeto do parlamentar seja aprovado, a pena máxima para mulheres pode chegar a 20 anos.

Atualmente, o futuro dos jogos de azar no Brasil está em jogo enquanto o Senado se prepara para votar o Projeto de Lei (PL) 4122/2021, que legaliza cassinos e jogos online no país.

Isso porque, a votação, inicialmente prevista para novembro de 2023, foi adiada para o segundo semestre de 2024, mas a expectativa é que seja retomada em breve.

E, com isso, os melhores cassinos online continuam com suas operações normalmente, fazendo uso de suas licenças internacionais.

Hoje, falaremos um pouco sobre o debate em torno da legalização dos cassinos, que por sinal, é acalorado, contado com argumentos que precisam ser cuidadosamente ponderados.

Avanço das Licenças de Jogos Online

Enquanto a legalização dos cassinos físicos ainda aguarda definição, o mercado de jogos online já está começando a se aquecer no Brasil.

Em dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PL 4412/2020, que regulamenta as apostas online no país.

É claro que, o projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, mas a aprovação na CCJ foi um passo importante para o desenvolvimento do mercado.

Com a aprovação do PL 4412/2020, as empresas que desejarem operar jogos online no Brasil precisarão obter uma licença do Ministério da Economia.

O processo de licenciamento ainda está sendo definido, mas espera-se que seja rigoroso e vise garantir a segurança e a confiabilidade dos jogos.

O Brasil tem 3,3 milhões de ruas, avenidas, travessas ou alamedas com "São" ou "Santa" no nome. Além disso, 171,7 mil endereços têm "Brasil" na identificação. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. Em 2022, o Brasil tinha 72.377 ruas, de acordo com o IBGE. Nos 931.499 CEPs, existem, ainda, os tipos de logradouros por avenidas, travessas, alamedas, estradas e mais. De acordo com o Censo 2022, 2,6 milhões de logradouros não tem denominação. Há, ainda, as ruas identificadas apenas como "principal", 226.289. "Santo Antônio" e "São José" dão nomes a 432.220 logradouros. Os nomes envolvendo santidades são os mais populares entre as ruas e avenidas do país, de acordo com os dados levantados pelo Censo. Outro nome popular para ruas é "Brasil", 171,1 mil endereços tem essa identificação. Os dados são importantes para mensurar e calcular rotas em territórios e estimular políticas públicas centradas nas localizações dos habitantes. As informações podem embasar novas pesquisas e auxiliares os poderes. Os dados foram revelados nesta sexta pela pesquisa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). As informações são do portal UOL.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enviou uma proposta ao Banco Central para fazer modificações no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que permite às contestações de transferências feitas via Pix. O projeto MED 2.0 deve ser implementado no final do ano que vem. A principal mudança proposta é com relação ao bloqueio de valores transferidos indevidamente. Atualmente, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos costumam enviar o dinheiro para outras contas antes do bloqueio. A Febraban propôs que o bloqueio seja permitido até às demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceita pelo BC.

Cientistas da Universidade do Sul da Califórnia (USC) provaram, em um novo estudo, que o núcleo interno da Terra está desacelerando em relação à superfície do planeta. As consequências disso ainda são desconhecidas, mas pesquisadores especulam que a duração dos dias pode mudar. A pesquisa foi publicada na quarta-feira (12) na revista científica Nature. A rotação do núcleo interno da Terra tem sido tema de debate pela comunidade científica nas últimas décadas, com algumas pesquisas sugerindo que ela é mais rápida do que a superfície do planeta. Porém, o estudo da USC fornece novas evidências de que, na realidade, o núcleo interno está diminuindo sua velocidade de rotação desde 2010, movendo-se mais lentamente do que a superfície da Terra. Para John Vidale, professor-reitor de Ciências da Terra na Faculdade de Letras, Artes e Ciências da USC Dornsife, essa lentidão no movimento nuclear pode alterar a duração de um dia em frações de segundo, mas isso pode ser imperceptível. “É muito difícil notar, na ordem de um milésimo de segundo, quase perdido no barulho dos oceanos agitados e da atmosfera”, afirma. 

O que é o núcleo interno da Terra e como ele se movimenta?

O núcleo interno da Terra é uma esfera sólida composta por ferro-níquel e cercada por um núcleo externo líquido, também de ferro-níquel. Ele tem, aproximadamente, o tamanho da Lua e está localizado a mais de 4.800 quilômetros dos nossos pés, representando um desafio para os cientistas, já que não pode ser visitado ou visualizado. Por isso, os cientistas usam a onda sísmica de terremotos para criar representações do movimento do núcleo interno. De acordo com Vidale, a desaceleração da velocidade do núcleo interno foi causada pela agitação do núcleo externo que rodeia o núcleo interno. Isso gera o campo magnético da Terra, bem como os “puxões” gravitacionais das regiões densas do manto rochoso sobreposto. “Quando vi pela primeira vez os sismogramas que sugeriam esta mudança [desaceleração], fiquei perplexo”, afirma. “Mas quando encontramos mais duas dúzias de observações sinalizando o mesmo padrão, o resultado foi inevitável. O núcleo interno desacelerou pela primeira vez em muitas décadas. Outros cientistas defenderam recentemente modelos semelhantes e diferentes, mas o nosso estudo mais recente fornece a resolução mais convincente”, finaliza Vidale. As informações são da CNN.

Para coibir os crimes praticados durante os festejos juninos e reforçar a segurança de baianos e turistas, 1,529 mil policiais civis distribuídos em mais de seis mil plantões vão atuar no Capital e no interior da Bahia, recepcionando ocorrências, lavrando procedimentos e desempenhando ações educativas, investigativas e de inteligência. O cidadão também poderá contar com o assistente virtual da Polícia Civil Paulo César 2.0, que atende via WhatsApp pelo número (71) 99973-7729, para tirar dúvidas, localizar a unidade policial mais próxima a partir do georreferenciamento, auxiliar no registro de ocorrências por meio da Delegacia Virtual e prestar serviços remotos, de forma bilíngue, a fim de ampliar o acesso do turista. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fornecerá para os festejos o carro-presídio e policiais penais, que atuarão em conjunto com os policiais civis na custódia de presos, com encaminhamento dos custodiados para audiência e a transferência para o sistema penitenciário.

Uma idosa de 63 anos ficou ferida ao cair em uma cratera que se abriu após o solo de uma avenida ceder, na terça-feira (10), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo o site G1, uma câmera de segurança registrou o momento em que o buraco se formou após o caminhão caçamba passar pelo local. O veículo trafegava pelo lado esquerdo da via, quando o asfalto cedeu e um buraco foi aberto. O veículo de carga conseguiu se manter na via, mas uma idosa que passava pela avenida foi "engolida" pela cratera. Populares que passavam pelo local auxiliaram a idosa, que foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela foi medicada e já recebeu alta. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Vitória da Conquista, foi identificado um esgoto na galeria que deveria receber somente água da chuva e isto gerou um desgaste na base e paredes do canal, comprometendo a estrutura e quebra do asfalto. Ainda segundo a pasta, as obras de reparo já começaram e devem ficar prontas em quatro semanas.

O Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais Médicos. Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita em 2019. Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação. “A medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que são o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.”

Em 2023, o Brasil abrigava pelo menos 143.033 refugiados, conforme indicado por um relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O número representa um aumento de é 117,2% quando comparado ao ano de 2022. Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. A crise na Venezuela foi a grande responsável pelo crescimento: a grande maioria dos pedidos aceitos foi de venezuelanos (97,5% do total) — os cubanos, com 1,2%, ficaram na segunda posição. Assim, até o final do ano de 2023, o Brasil havia reconhecido 143.033 pessoas como refugiadas. Ao longo do ano passado, foram analisadas 138.359 solicitações de refúgio, um aumento de 235% em relação a 2022. "A exemplo do que se verificou ao longo de toda última década, o ano de 2023 seguiu registrando desafios derivados da ampliação em escala global dos deslocamentos forçados, com desdobramentos importantes para o panorama internacional do refúgio de forma mais geral, assim como para o cenário brasileiro de forma particular", destaca o documento.

Em uma operação conjunta, as Polícias Civis do Estado da Bahia e do Estado de São Paulo prendeu suspeitos de furtar instituições hospitalares em Vitória da Conquista e em Minas Gerais. A operação denominada “Salus” tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em furtos milionários de aparelhos hospitalares. Três mandados de prisão temporária foram cumpridos nesta fase da operação, sendo dois em Santo André, Estado de São Paulo e um em Vitória da Conquista, onde foi preso um homem de 45 anos, pelo crime de furto triplamente qualificado. De acordo com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos no dia 28 de maio, um casal invadiu o Hospital das Clínicas de Conquista e furtou materiais de endoscopia, avaliados em R$ 1,5 milhão. Os dispositivos de segurança foram acionados e a empresa de segurança foi ao hospital, mas não conseguiu capturar os infratores. A mesma equipe especializada em furtar equipamentos hospitalares também roubou aparelhos de endoscopia em um hospital de Minas Gerais, dando um prejuízo total de R$ 6 mil em quatro furtos qualificados praticados nos dois Estados. Todos os mandados foram cumpridos simultaneamente em Vitória da Conquista e Santo André, com equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).

Em sua terceira edição em Brumado, o Forró da CDL deste ano promete movimentar a economia local. A comissão organizadora, que está à frente do evento, espera que a festa fortaleça significativamente a renda na cidade. Em entrevista ao jornalista Luciano Santos da Rádio Portal Sudoeste, o presidente da CDL, Orlando Gomes, ressaltou a importância do evento. "Estamos na terceira edição, e em cada ano nos preocupamos em promover um evento com total segurança as famílias e movimentar a economia local. Já está tudo pronto, teremos atrações de renomes nacional e local, ou seja, dando a oportunidade aos artistas da cidade", destacou. Entre as atrações já confirmadas estão artistas renomados como: Jó Miranda; Banda Imortal; Flor de Maracujá. Além dos artista da cidade e região como: Cigano Cantador; Edmar e Alessandro; Robério Rocha; Forró de Capim Santo; Chris Pimenta. A programação diversificada promete agradar a todos os gostos, desde o Forró Pé de Serra até ritmos mais modernos. Orlando Gomes expressou grande expectativa para o evento. "O forró da CDL já faz parte do calendário festivo de Brumado, e com apoio do comércio, das empresas, da população e de políticas públicas, esperamos que venham mais e mais edições como essas”, afirmou. Veja abaixo a programação completa:

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi solicitando à Justiça que determine a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores do entorno do clube têm sofrido com a poluição sonora provocada pelo som alto decorrente de festas realizadas no local. Ele pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h. O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, devendo apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi. Além disso, que, no  prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis. Alex Bacelar solicita ainda que a Justiça condene o município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi. De acordo com o promotor de Justiça, o MP-BA propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve interesse por parte dos responsáveis pelo clube.

Após uma obra de drenagem da Prefeitura Municipal de Brumado, parte do trecho da rodovia que liga a Avenida Centenário a BR-030, nas proximidades do Terminal Rodoviário, ficou danificado e vários acidentes foram registrados. Atendendo a pedidos da população brumadense, Bizunga Ramos, por meio de Guilherme Bonfim, conseguiu a recuperação da localidade a qual recebeu novamente uma pavimentação asfáltica proporcionando um fluxo adequado aos veículos que utilizam a rodovia, um dos principais acessos de entrada e saída da cidade de Brumado. Para Bizunga Ramos, a solicitação foi uma conquista para os motoristas e moradores. "Esse trecho foi abandonado pelo poder público, mas não medimos esforços para buscar junto à Guilherme Bonfim e ao Governo do estado a recuperação emediata desse trecho. É uma conquista de todos", afirmou Ramos.

Duas crianças precisaram se enterrar um monte de areia para fugir do pai que tentou assassiná-los. O homem foi preso na terça-feira (11) pela Polícia Civil do Piauí, na Zona Rural de Bom Príncípio, no norte do estado.  Até o momento não há informações sobre o que teria motivado a tentativa do crime. As informações são do G1. A reportagem diz ainda que o homem teria agredido a própria mãe, que tentou defender os netos e sofreu com ferimentos. "Tiveram que se esconder num buraco e praticamente se enterrar para fugir dele. O homem ainda lesionou a mãe que tentou intervir na tentativa de homicídio”, afirmou Herbster Santos, delegado responsável pelo caso. O suspeito, que já tinha medidas protetivas de urgências e não podia se aproximar da mãe, irá responder pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal no contexto de violência doméstica e ainda descumprimento de medida protetiva.  

O governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), publicou nesta quinta-feira (13) o edital de um novo concurso com 287 vagas para cargos na Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. 187 vagas são de ampla concorrência e 86 são destinadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$2.601,04, sendo um salário de R$ R$1.863,20 acrescido de uma Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP) de R$737,84 no primeiro nível. Já na jornada de 40 horas, o servidor pode receber até R$4.478,31. As inscrições para a prova vão abrir na próxima segunda-feira (17) e encerrar no dia 18 de julho. O valor da taxa para realizar a prova é de R$90, os interessados podem se cadastrar pelo site da Fundação Getúlio Vargas, empresa responsável pela aplicação da prova.  A aplicação do exame está prevista para ocorrer no dia 15 de setembro nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.