ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Inscrições para a 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas já estão abertas

Escritório Malaquias Advogacia e Assessoria Jurídica estará em novo endereço a partir de abril; confira

Brumado: Após decisão da Justiça, quase 50 beneficiados com prisão domiciliar vão cumprir pena em casa por tempo integral

Familiares de presos protestam contra suspensão de visitas e apontam opressão no Conjunto Penal de Brumado

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Brumado: Homem acumula embalagens de remédios há 30 anos em sua residência

Suspeito de liderar organização criminosa na Bahia é preso em Minas Gerais

Empresária morre vítima de latrocínio em Cândido Sales; ela estava no sítio da família

Moradores do Bairro Novo Brumado enfrentam há 30 anos problemáticas com galeria pluvial

Vacinas contra dengue vencem em 30 de abril, mas encalham nos postos de saúde

Após polêmica com o recém chegado diretor do Conjunto Penal de Brumado, Seap designa policial penal para o cargo interinamente

Março Azul Marinho - Coloproctologista da Clínica Mais Vida alerta sobre a importância da prevenção contra o câncer colorretal

Mulheres ganham 17,3% a menos que homens na Bahia, aponta Relatório

Ponte desaba nos EUA após ser atingida por navio com destino ao Sri Lanka

Jovem é morto com golpes de faca em cavalgada no município de Planalto

Ex-vereador é internado em estado grave após sofrer atropelamento em Vitória da Conquista

Integrantes das polícias Civil e Técnica aprovam nova reestruturação salarial

Brumado: Vereador Amarildo Bomfim desiste da sua pré-candidatura a prefeito e declara apoio à Fabrício Abrantes

Governo do Estado entrega ambulâncias e equipamentos de saúde para mais de 180 municípios da Bahia

Casal gay é condenado por matar e ocultar corpo de amiga no sudoeste da Bahia


Brumado: Moradores e comerciantes reclamam do direito de 'ir e vir' com bloqueio de rua no bairro das Flores

Foto: Leitor l 97NEWS

Moradores e comerciantes da Rua Visconde de Ouro Preto, no bairro das Flores, em Brumado, registraram o momento em que uma construção particular impediu o direito de ir e vir deles na manhã do último sábado (28). Segundo eles, a rotina e o trabalho foram prejudicados com a obstrução da via. Veículos de carga foram impedidos de passar na via no final de semana. Conforme a prefeitura, a maioria das obras são realizadas no fim de semana, o que dificulta a identificação dos donos dos imóveis e possível responsabilização pelo ato. Ainda segundo os moradores, a obra não tinha autorização da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do setor de infraestrutura para bloquear a rua. De acordo com os moradores, como a rua fica totalmente bloqueada, o direito de ir vir deles fica prejudicado. “É quase indescritível a falta de respeito, não deixaram ao menos uma parte da via desobstruída para podermos passar. Somos reféns da desordem”, conta uma moradora. Outro morador relatou a Redação a sua insatisfação. "Sou morador, e tenho que dar a volta enorme pra chegar até minha casa que fica bem próxima a essa construção", lamenta. É comum nos depararmos com situações de fechamento das vias públicas no município. Segundo as normas, o planejamento, projeto, regulamentação e operação do trânsito nas vias urbanas são de responsabilidade dos órgãos e entidades de trânsito municipais, nos termos dos artigos 21, inciso II e 24, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Portanto, havendo a necessidade de bloqueios e desvios do trânsito, pode o órgão responsável realizar o fechamento da via pública, levando-se em consideração, além das circunstâncias específicas de cada caso, a finalidade de preservação do interesse público. Importante esclarecer àqueles que se socorrem do direito de ir e vir para questionar as limitações impostas pelo órgão público que o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal (CF/88) estabelece que "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens", ou seja, o texto constitucional admite restrições, nos termos da lei. Mas em contra partida, o artigo 209 do CTB estabelece, como infração de trânsito de natureza grave, sujeita à penalidade de multa, a transposição, sem autorização, de bloqueio viário, com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares.



Comentários

  • breno

    "ainda continua o bloquio na rua ainda pior nao da nei pra passa de moto porque voce pode derrapar e ir cair ta o abisudo"

Deixe seu comentário