Brumado: Prefeitura celebra contrato de quase R$ 137 mil com cinema particular

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), celebrou este mês um contrato de quase R$ 137 mil com assinatura de convênio entre a prefeitura a empresa Cinemas H.R. Brumado LTDA, o Cinemas Premier. De acordo com o processo administrativo nº 134/2019, a Prefeitura tem como objeto a locação de sala de cinema para sessões fechadas a serem destinadas aos alunos da rede Pública de Ensino Municipal. O valor do contrato é de R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). O contrato, que foi assinado pelo próprio prefeito na última semana, foi na situação de inexigibilidade (sem a realização de licitação), "com base no art. 25, caput,da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que regula o instituto das licitações e contratos administrativos". Segundo o contrato, o cinema Premier que fica localizado na Av. Otávio Mangabeira, 157, no bairro Nobre, "é capaz de atender o interesse público em causa no momento, inviabilizando, pois, a competição". De acordo com a Prefeitura, o projeto viabiliza o acesso dos alunos da rede municipal de ensino à produção cinematográfica nacional de longas e curtas metragens, tendo em vista a formação sociocultural das crianças e adolescentes. O projeto também servirá para enriquecer as discussões sobre temas transversais, além de incentivar a criticidade dos alunos sobre os mais diversos temas sociais.