Governo da Bahia estuda possibilidade de repasse de 'royalties' para os municípios

Na segunda-feira (3) durante a 2ª Marcha dos Prefeitos, ocorrida em Salvador, foi entregue ao Governador Rui Costa uma carta com as 10 demandas dos prefeitos, entre elas a reivindicação dos royalties para os municípios. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), eles consideram que o repasse do percentual dos royalties [soma advinda de exploração] do petróleo para os municípios, se aprovada, será a maior vitória para os prefeitos. "Talvez seja o maior impacto realizado pelo estado, em especial da Bahia, para os municípios. É um recurso relevante que se aproxima do repasse do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Não é tão grande, mas se aproxima. Essa é a maior vitória dos municípios da Bahia", avaliou a UPB. Já o governador declarou que já encaminhou um estudo para chegar ao valor a ser distribuído às prefeituras. A previsão é que o resultado seja divulgado em dezembro, com o início das transferências de recursos em janeiro do ano que vem.