A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (8) o artigo da Medida Provisória 615/13 que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. A conquista foi obtida após o projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para regulamentar a profissão. O parlamentar explicou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas. A permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. "Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular", defendeu.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (08/10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Itagi, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Wanda Argollo Pinto, em decorrência do desequilíbrio fiscal ocorrido em seu ultimo ano de mandato.

Conforme o parecer do Conselheiro Raimundo Moreira, foram determinantes para a reprovação os ilícitos do descumprimento ao estabelecido pelo art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a extrapolação do limite para despesa com pessoal, tendo alcançado o limite de 67,09% quando o máximo é de 54%, investimento abaixo do índice de 25% na Educação (23,67%) e a inobservância ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, devido ao não encaminhamento a este Tribunal de 09 processos de licitação e de 20 de dispensa e inexigibilidade, cujo somatório dos valores totaliza R$ 632.912,91.

Revoltado o presidente do Partido dos Trabalhadores, em Abaíra, Antônio Cruz Campos, fala sobre a forma como o programa federal Minha Casa, Minha Vida, vem sendo tratado no município. De acordo com o parlamentar, pessoas que não tem nem condições financeiras para pagar aluguel não conseguem a casa, mas outras que nem no local dos loteamentos vão estão recebendo o benefício.

“Existem casas abandonadas no povoado Morro Abaíra, aonde muitas vezes as pessoas só vão para fazer churrasco”, denunciou. Campos considera como vergonhosa essa situação narrada por ele e quer a investigação urgente da Polícia Federal nesse caso. “Precisa fiscalizar o programa. Pessoas que não precisam estão recebendo as casas, que tem até cavalo morando dentro, mas não tem gente. É por isso que o Governo do Estado, o Governo Federal e a Polícia Federal precisam vir com urgência até Abaíra”, explicou o petista. Para o vereador, é injusto existir pessoas precisando e elas não conseguirem um imóvel pelo programa. “O Programa Minha Casa, Minha Vida tem que se chamar casa abandonada”, desabafa o vereador.

É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais sobre o atual pacto federativo brasileiro. O tema, que já foi alvo de protestos na Marcha dos Prefeitos a Brasília, voltou a ser questionado por prefeitos baianos ontem, durante reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia, realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O foco do encontro foi levantar uma caravana até a capital federal no próximo dia 15 para clamar a aprovação urgente da PEC 39/2013, que versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos analisam com demais gestores de suas regiões para fechar todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviçosessenciais funcionando.

Uma das principais queixas é a política de desonerações do governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado(IPI), com impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com essa política de desoneração.

Nesta quarta-feira (09/10) o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado do secretário de saúde, Claudio Feres, estiveram em Salvador para receber um veículo para atender à crescente demanda do Lacen -Laboratório Central de Saúde Pública, que além de Brumado, atende também 20 municípios da região. Além do veículo o prefeito também recebeu 13 novos computadores que serão distribuídos nas unidades básicas de saúde do município, dentro da implantação do Programa Telessaúde, que é um programa federal que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação, que oferecem condições para promover a Teleassistência e a Teleducação. O chefe do executivo brumadense comemorou mais essa conquista citando que “estamos muito satisfeitos por mais essa importante conquista, pois os serviços prestados pelo Lacen irão ficar ainda melhores” e complementou “estamos no caminho certo, buscando o atendimento às principais reivindicações de nossa população”. O secretário Claudio Feres também destacou que “os serviços prestados pelo Lacen são de excelência e, agora, ficarão ainda melhores".

Aos 88 anos morre o ex-vereador e auditor fiscal aposentado, Mário Joaquim Martins. Ele estava internado em uma UTIn no hospital IBR em Vitória da Conquista, depois de ter sofrido um infarto. Seu Mário foi casado com Dona Eunice Martins e teve seis filhos. O falecimento aconteceu na noite de quarta-feira (09/10), e o sepultamento está marcado para as 17h00min desta quinta (10/10) no Cemitério Senhor do Bonfim. O corpo está sendo velado na residência da família, na Rua Marechal Deodoro, centro. Seu Mário era tio do deputado estadual João Bonfim, que consternado lamenta a morte do tio e diz que a cidade perdeu um grande cidadão.

Um encarregado da  Construtora Andrade Gutierrez S/A, prestadora de serviço da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol),foi assaltado na tarde desta quarta-feira (09/10) por volta das 19:00. Segundo relatos do funcionário da Andrade , que prefere não se identificar, dois homens chegaram em uma motocicleta azul, pedindo emprego e logo em seguida o carona desceu da moto e com arma em punho  anunciou o assalto.

Os assaltantes levaram da vítima, celuar, a carteira com oitocentos reais em espécie, documentos pessoais e cartões de crédito.

O fato ocorreu na BA-148 via de acesso a Livramento de Nossa Senhora, na altura da Fazenda Riachão.

Transferência Externa é a forma de ingresso facultada ao aluno regularmente matriculado em mesmo curso/habilitação presencial de duração plena de outra instituição de ensino superior (IES), devidamente reconhecida pelo MEC. A transferência externa independe de concurso vestibular e está sempre condicionada à existência de vaga no curso pleiteado e à classificação em processo seletivo. A modalidade de transferência e rematrícula na UNEB Campus XX está com vagas abertas para os cursos de Letras com 04 vagas para rematrícula, 04 para transferência interna e rematrícula, e 04 para transferência externa. No curso de Direito são duas vagas para transferência interna e rematrícula, e um total de 13 vagas para transferência externa.

Transferência Interna é a forma de ingresso facultado ao aluno regular da UNEB, ativos ou com matrícula trancada, que desejam transferir-se de turno no mesmo curso e Unidade; transferir-se de Unidade no mesmo curso; transferir-se para outro curso de área afim.

Você estudante de Direito ou Letras que queira fazer o curso no campus de Brumado, esta é uma boa oportunidade.

O cantor  Léo Magalhães estará de volta a Brumado, no próximo dia 18 de outubro, com o Show Noite do Arrocha, quem já viu, não vai perder, quem não viu, vai prá ver. O evento acontecerá no Planet Show em Brumado, localizada na Av. Centenário,nº1500.

Natural de Teófilo Otoni (MG), Léo Magalhães é conhecido em todo o país por músicas que trazem em sua composição letras românticas. Dentre os recentes sucessos do cantor, está o hit 'Alô', do último álbum. Para dar início à Noite do Arrocha, o sucesso que vem contagiando o Brasil, Renato Rocha, com sua voz romântica, falando de amor.

A Polícia Militar de Bom Jesus da Serra, no Sudoeste Baiano, há um ano vinha enfrentando dificuldades para realizar o patrulhamento da cidade por causa da falta de uma viatura. Sempre cobrando uma nova viatura do governo baiano e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)  e não alcançando êxito, o prefeito da cidade, Welton Silva Andrade (PSD), resolveu adquirir com recursos próprios da prefeitura um veículo para PM. O gestor entregou a viatura para a 79ª Companhia Independente da Policia Militar na manhã desta quarta-feira (9) durante uma solenidade da Câmara de Bom Jesus da Serra, com a presença de lideranças políticas municipais e populares. A PM já realiza rondas pela cidade com o veículo que foi plotado com adesivo da Guarda Municipal.

O deputado estadual João Bonfim (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 20.5062013, que determina a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios baianos. “Apesar de alguns setores da sociedade atribuírem a violência nos estádios ao consumo de bebida alcoólica, nunca se produziu estudo pautado em critérios acadêmicos e científicos que comprovassem tal afirmação”, diz o parlamentar, que cita como exemplo a Copa das Confederações deste ano, evento sem registro de problemas devido à comercialização de cerveja e similares. A proibição da venda de bebidas alcoólicas em competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está em vigor desde 2008, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a entidade e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público.

Nesta terça-feira (08), ocorreu no Auditório da OAB o I SIMCONT - Simpósio Contábil-Tributário Baiano, realizado pelo escritório Vaz Barbosa & Advogados & Associados, sob a coordenação da Advogada Bianca Marques. O Evento contou com a presença de inúmeras personalidades da região, e com o renomado palestrante Roberto Dias Duarte. De acordo com a advogada, o Simpósio alcançou sua finalidade, ao oferecer aos brumadenses a oportunidade de estar diante de questões jurídicas e contábeis, apontadas nos maiores eventos temáticos do país, e principalmente por reunir, num único encontro, uma heterogênea plateia composta por advogados, contadores, empresários e estudantes. "Os profissionais que compareceram ao I SIMCONT não economizaram em manifestar satisfação em relação ao formato do evento, o que nos deixou muito feliz e com a sensação de dever cumprido. As vagas foram totalmente preenchidas e quem não veio já deve está ciente, neste momento, sobre a oportunidade que perdeu!". A advogada ainda afirmou que, tendo em vista o sucesso do evento, haverá segunda edição, no próximo ano.

Um artesão desaparecido foi dado como morto e enterrado pela família, no sul da Bahia. A confusão começou na sexta-feira (4), quando um homem foi atropelado na BA-001, entre Ilhéus e Itacará, e levado ao Hospital Geral Luiz Viana Filho em estado grave e sem a documentação.

Uma mulher, que acompanhava um irmão no hospital, percebeu a movimentação, se aproximou e reconheceu a vítima como o seu irmão mais novo, Francisco Menezes de Almeida, de 30 anos, que estava desaparecido há 15 dias.

Edna Almeida pediu aos enfermeiros que deixassem os dois irmãos juntos para que cuidasse deles. Por volta das 4h da madrugada, a vítima do atropelamento não resistiu e morreu. O corpo foi levado para o Departamento de Policia Técnica de Ilhéus, passou por perícia, foi novamente reconhecido pela família e enterrado em Uruçuca.

"Todo mundo que olha para a foto do rapaz e para o meu irmão fala 'a senhora não está louca, a senhora está certa'. Minha família toda viu ali. Esse menino é igualizinho a ele", disse a dona de casa Edna Almeida. Um irmão de Francisco suspeitou que o homem atropelado podia não ser o irmão e resolveu procurá-lo.

Operário sofre acidente enquanto enchia de terra um vagão, na reforma do parquinho infantil da Praça Cel. Zeca Leite.  Segundo informações de outro operário, “o vagão não aguentou o peso do rapaz que estava com um carrinho de mão cheio de terra e ao chegar na extremidade do vagão acabou virando”. O homem foi arremessado no asfalto e sofreu alguns arranhões. Como estava sentido muita dor na perna, foi encaminhado ao Hospital Prof. Magalhães Neto.  O ajudante de pedreiro, que não teve seu nome revelado, trabalha para  uma empresa terceirizada que presta serviços para prefeitura.

Para parabenizar a cidade de Livramento de Nossa Senhora, o deputado Nelson Leal(PSL), apresentou na Assembléia Legislativa, moção de congratulações pelo 92º aniversário de emancipação política do município.

No documento, o parlamentar lembrou que o município recebeu esse nome em homenagem a Nossa Senhora do Livramento. "Em 1710, a bandeira paulista de Sebastião Raposo subiu o Rio das Contas Pequeno (Rio Brumado) até as nascentes, onde, em decorrência da descoberta de ouro, surgiu a Aldeia de Mato Grosso. Novas pepitas foram achadas rio abaixo, surgindo um assentamento humano no local da atual cidade de Livramento, em 1715, onde foi construída uma capela de pau a pique pelos padres jesuítas sob a invocação de Nossa Senhora do Livramento, tradição portuguesa. Ao redor dessa primitiva capela e nas cercanias do Tomba, aos poucos, surgiram assentamentos humanos. Com a descoberta de ouro no Passa-Quatro, grande assentamento humano se fez na rua do Areão e rua do Fogo (Tabimã), sendo construída lá capela sob a invocação de São João Batista", disse o parlamentar.

O deputado cumprimentou toda a população de Livramento de Nossa Senhora pela passagem da data. “É com imensa satisfação que parabenizo esta cidade e seu povo pela passagem de seu aniversário – são 92 anos de história e alegria. Parabenizo, sobretudo, um povo simples, trabalhador e muito feliz. Parabéns Livramento", comemorou Nelson Leal.

No próximo sábado é comemorado o Dia das Crianças. No comércio de Brumado, os estabelecimentos especializados investiram e apostam em crescimento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as opções de presentes, os brinquedos devem ser os mais procurados, principalmente bonecas, super heróis, games, bicicletas, já que contam com uma série de novidades tecnológicas, que permitem funções como falar, andar,  fazer manobras etc.   A data ainda deve movimentar o setor de aparelhos tecnológicos como celulares, tablets, notbook. Roupas e calçados infantis também devem encorpar o montante de vendas. Algumas lojas estenderão o horário de funcionamento esta semana devido à procura de presentes, e no sábado (12/10), os estabelecimentos que quiserem abrir, será necessário solicitar um requerimento junto ao Sindicato dos Comerciários. Algumas lojas já confirmaram sua abertura no feriado.

No Povoado de Arrecife, uma equipe multidisciplinar da área de saúde se reuniu com os idosos da região para fazer esclarecimentos de como ter uma vida saudável e com qualidade nesta fase da vida. O trabalho foi coordenado pela enfermeira Andresa Raísa de Carvalho que formou uma equipe com médico, odontólogo, nutricionista, assistente social e educadora física. Andresa contou também com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que de forma coordenada conduziu a reunião com grande aproveitamento informando aqueles idosos, de como se cuidarem nesta fase da vida.

O médico Dr. Rafael Cavalcante Carvalho, abordou o tema sobre doenças osteomusculares que acometem o cidadão com o avanço da idade. A Dr.ª Edna Silva odontóloga, em seus esclarecimentos, registrou a relação danosa entre o tabagismo e a saúde bucal, sendo as suas informações enriquecidas com a intervenção do Dr. Rafael e da enfermeira Andressa, sobre o prejuízo que o tabagismo causa no quadro geral da saúde de uma pessoa idosa. Os demais palestrantes; A nutricionista Náthila Qessia S. Lobo ressaltou o quanto é importante uma alimentação saudável na idade que se encontram os participantes. A educadora física Stela Máris demonstrou as técnicas de alongamento e relaxamento da musculatura para todas as pessoas e, mais ainda, para as pessoas idosas. A assistente social Maria Célia em sua palestra esclareceu a importância dos cuidados que uma pessoa idosa precisa para viver de forma saudável e feliz.  

No encerramento do evento foi oferecido um lanche aos participantes e se realizou a entrega da “Caderneta do Idoso”, sendo este ato considerado como o primeiro passo, para o acompanhamento da saúde dos seus portadores e tendo, já naquele momento, o preenchimento de anotações das aferições de medidas antropométricas e de PA.

Uma nova rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) acaba de ser confirmada pelo Comando Nacional dos Bancários. A reunião será nesta quinta (10), às 10 horas, em São Paulo.

A convocação foi agendada após a rejeição nacional da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento do piso em 7,5%, apresentada pelos banqueiros e governo federal na última sexta-feira (4).

A greve de 2013 já está sendo considerada uma das fortes dos últimos 20 anos. No Brasil, 11.748 agências, centros administrativos e call centers em todos os 26 estados e no Distrito Federal foram fechados até esta terça-feira (08). Na Bahia, a adesão é crescente: 837 unidades continuaram sem atendimento ao público. Em Vitória da Conquista e região, o quadro de paralisação é estável desde a última terça-feira (1º), com 71 unidades fechadas.

Um ano depois do Edital de Licitação da Embasa- Empresa Baiana de Águas e Saneamento, para empresas concorrerem à construção de extensão de rede para levar água à comunidade de Vila Pedra Preta, os moradores daquele lugar continuam sem o serviço da concessionária. As obras começaram com muito “fôlego”, porém foi diminuindo a intensidade do trabalho, e agora está praticamente parado. Com a escassez da chuva, esta que é considerada a pior seca dos últimos 50 anos, os moradores daquela comunidade estão vivendo dias de muito sofrimento, alguns estão comprando água em carros pipa, mas nem todos têm disponibilidade de dinheiro para pagar um carro de água.  “A data prevista para inauguração da obra foi final de junho, já estamos na segunda semana de outubro e nada, ninguém aparece para dar uma satisfação”, desabafa uma dona de casa do local que prefere não se identificar. A redação do 97NEWS conversou com o engenheiro responsável, Newton Cotrim, e ele afirmou que dia 30 de outubro é o prazo para conclusão e entrega da obra, ficando a Embasa, a partir daí, responsável por testar o sistema e começar a operar, num prazo de 15 dias.

A camisa que será utilizada pela Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014 foi divulgada nesta terça-feira (8). Os novos uniformes terão algumas modificações em relação ao anterior. As camisas serão amarelas e terão uma gola verde retrô, combinando com os detalhes da manga. Além disso, a Nike - patrocinadora oficial da Amarelinha - também fez desenhos de buracos de laser para dar ventilação nas laterais dos uniformes. A parte de dentro da gola das camisas há uma nova versão do canarinho. Os uniformes e todos os detalhes serão apresentados oficialmente no mês de novembro.

Por: Correio