Foliões, vendedores ambulantes e simpatizantes protestaram, na segunda-feira (4) de carnaval, em Rio de Contas, contra a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a proibição dos "Paredões de Som", durante o carnaval. No documento, elaborado pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, foi recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos, como os chamados “paredões”, que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação. O protesto começou no Largo do Rosário, seguindo em passeata pelas ruas do centro, finalizando na praça central, local onde aconteceu os shows. De acordo com os organizadores, os foliões não concordaram com a decisão do Ministério Público. Eles afirmaram que "as arrecadações pós carnaval provavelmente terão uma queda considerável para os barraqueiros e distribuidores de bebidas após essa proibição". Após comparecer no palco para cumprimentar uma atração da noite, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo, foi vaiado pelo público, se retirando rapidamente do local sem se manifestar sobre o assunto. Conforme os ambulantes que também aderiram ao movimento, "o carnaval é uma tradição cultural do Brasil, na qual o folião tem direito de curtir. Mas é claro que tudo tem moderação", afirmou um dos trabalhadores.
Decisão do MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas que adote medidas para combater a poluição sonora. É recomendado aos proprietários e condutores de veículos que se abstenham de utilizar quaisquer equipamentos, como os chamados “paredões”, que produzam som externo, independente do volume, que perturbe o sossego público nas vias abertas à circulação. Já aos proprietários de instrumentos sonoros, alto falantes ou amplificadores de som, de estabelecimentos comerciais e entidades recreativas, é recomendado que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22h, em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento acústico, respeitando os limites previstos em legislação. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de zero hora em qualquer dia da semana, em qualquer volume, a não ser em casos de áreas permitidas pelas autoridades competentes. A mesma recomendação também foi encaminhada aos quatro prefeitos dos municípios e vereadores, para à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar, para adotar medidas administrativas que combatam o abuso do uso de instrumentos sonoros.
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