Nesta quarta-feira (11), usuários no Brasil relataram instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook, com problemas também no Messenger e no WhatsApp Business. As dificuldades no WhatsApp começaram por volta das 14h30, e o site Downdetector registrou mais de 70 mil reclamações de usuários sobre falhas no envio de mensagens. O Downdetector apontou que a maioria das queixas, 69%, estava relacionada a dificuldades para enviar mensagens e fazer login no WhatsApp. No Instagram, mais de 3.400 notificações de problemas foram registradas, enquanto no Facebook o número de queixas ultrapassou 1.300. A equipe do site 97NEWS tentou enviar mensagens no número da Redação, e desde as 14h35 até as 15h25, não coneguiu. A instabilidade já trás prejuízos as empresas de Delivery, que utiliza o aplicativo como uma das principais ferramentas de contato direto com o cliente.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou na terça-feira (10/12) uma apelação impetrada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contra decisão do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade. O pedido de apelção foi por conta de uma sentença publicada abril deste ano, a qual o juiz julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais formulado pelo policial militar Josias da Silva Macedo contra o gestor Eduardo Vasconcelos. Na época, o autor alegou que estava escalado para serviço no dia 6 de outubro de 2012, quando se deslocou para verificar um suposto crime eleitoral nas vésperas da eleição, pois foi informado que estava ocorrendo uma carreata política em desacordo com os ditames legais. Na sua narrativa ele alega que foi manobrar o seu veículo para liberar o trânsito, momento em que foi surpreendido por um soco desferido pelo então candidato a prefeito da época, Aguiberto Lima Dias (PSL), contra o vidro do carro. Posteriormente, o réu, o prefeito Eduardo Vasconcelos, começou ofender o autor o chamando de “marginal”. O PM requereu a condenação em danos morais, posto que várias pessoas viram o ocorrido e o autor teve a sua honra ofendida. Em sua defesa, Eduardo alegou que apenas proferiu a palavra “marginal” porque ficou assustado com o carro vindo na contramão e que os retrovisores se chocaram. Em sede de reconvenção, informou que o autor o chamou de “velho”, portanto, ofendeu sua honra e por esse motivo requer a condenação em danos morais. “Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária, a partir da citação; julgo improcedente o pedido formulado em reconvenção ante a ausência de provas”, sentenciou o magistrado.

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a utilização da inteligência artificial no Brasil. A partir de agora, o texto é encaminhado para ser votado na Câmara dos Deputados. O projeto define os princípios essenciais para o avanço e uso de IA. Ele estipula que a tecnologia deve ser clara, segura, confiável, ética, livre de preconceitos discriminatórios, respeitando os direitos humanos e os valores da democracia. O projeto também exige que sejam considerados o progresso tecnológico, a livre iniciativa, a inovação e a livre concorrência. Além de listar os sistemas de IA tidos como de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de certos tipos de tecnologias de IA que possam causar prejuízos para a saúde, para a segurança ou para outros direitos fundamentais. O texto, por exemplo, impede que o Governo crie sistemas que classifiquem ou ranqueiem indivíduos com base nos comportamentos na sociedade para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas de maneira que não seja legítima ou longe da proporcionalidade adequada, assim como sistemas de inteligência artificial que favoreçam o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

O governo federal promoverá o Dia D para mobilizar a população para realização de ações preventivas contra a dengue no próximo sábado (14). Neste ano, foram registrados, até o momento, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 falecimentos em decorrência da doença. O sistema de saúde apura se outras 1.091 mortes foram causadas pela dengue. Em 2023, houve 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes inferior. A estratégia é fazer campanhas para conscientizar e estimular a participação da população em todo o Brasil para evitar os focos do mosquito aedes aegypti, responsável por transmitir o vírus causador da dengue. Segundo o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento atual é de prevenção. Ele explica que o momento é ideal para se atentar à prevenção e ao combate, justamente porque está começando um período em que as chuvas começam a ocorrer com maior frequência, sendo propício para que o mosquito também aumente sua reprodução. O secretário destaca que a série de iniciativas para conscientizar conta com a colaboração de estados e municípios para divulgar a importância da participação do povo em ações simples, mas que são significativas. Dentre as medidas, está a remoção de qualquer objeto na residência que possa acumular água, criando um ambiente propício para o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti. Ele ainda aponta que prevenir agora pode impedir uma possível epidemia que poderia ocorrer em janeiro ou fevereiro.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), manifestou interesse em criar uma região metropolitana no entorno do município, o terceiro em população do estado, com 370,9 mil habitantes [Censo IBGE 2022]. Em entrevista ao Projeto Prisma do Bahia Notícias, Lemos afirmou que o objetivo é fortalecer a região como também evitar que Vitória da Conquista conviva com favelas. "Isso foi pauta de uma sessão especial na Câmara de Vereadores há poucos dias a criação da região metropolitana do Sudoeste, de suma importância. Porque se somente uma cidade crescer, se somente Vitória da Conquista crescer, e as cidades circunvizinhas não conseguirem acompanhar esse crescimento, as pessoas vão sair dessas cidades menores e vão migrar para a periferia de Vitória da Conquista, que não tem favela. Se nós não pensarmos nesse crescimento regional, ela vai começar a ter. É normal. Foi isso que aconteceu em Salvador. É isso que acontece nas capitais", disse a prefeita. Segundo Sheila, o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser crucial para a efetivação do projeto. "A gente precisa fazer urgente com que as regiões cresçam e não somente uma cidade. Então, essa pauta de criar regiões metropolitanas na Bahia é de suma importância. E aproveito para fazer um apelo para deputados", completou.

A Justiça Federal já autorizou cerca de 3,5 mil vagas em cursos de Medicina, para faculdades que, por meio de liminar, abriram cursos de medicina sem o credenciamento do Ministério da Educação (MEC). As informações foram divulgadas pelo Valor Econômico. Segundo a apuração do jornal, as decisões vêm na maioria pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva. Ele teria deferido liminares que permitem a abertura de vestibular para 2.393 vagas de medicina. A quantidade é superior às 2.176 vagas autorizadas pelo MEC, que recorre das decisões. Ainda segundo a reportagem, há faculdades que informam ter aberto um determinado número de vagas, mesmo que tenham uma liminar para um número maior. “Há, no entanto, instituições abrindo matrículas para o número total de vagas que consegui uma liminar. É muito difícil controlar isso, porque esses alunos não estão registrados no sistema do MEC porque o curso não está registrado”, disse uma fonte ao jornal.

Uma ação desarticulou um laboratório de drogas em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, e apreendeu quase 300 mil comprimidos de anfetaminas. O fato ocorreu nesta terça-feira (10) durante um cumprimento de um mandado de busca e apreensão feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO), através do Gaeco/GO [Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais]. Durante a diligência, os policiais encontraram quase 300 mil comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição da substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforçou a suspeita de que a propriedade era usada como centro de fabricação de entorpecentes. Ainda segundo a PRF, o material apreendido foi encaminhado ao MP-GO, que dará prosseguimento às investigações. 

Na noite da última segunda-feira (9), uma motocicleta foi furtada na Rua Joana Angélica, centro de Brumado. Segundo relato da vítima, ela havia estacionado o veículo próximo a uma clínica, no entanto, quando retornou, o veículo não estava mais no local. A motocicleta furtada é uma Honda XRE 300, de cor predominante vermelha, placa QTX-,6B79. A vítima informou o ocorrido à Polícia Militar, que realizou diligências para tentar localizar o veículo e identificar os responsáveis pelo crime. O veículo não foi recuperado até o momento do registro da ocorrência. A Polícia Civil seguirá com as investigações. Câmeras do CICOM podem ser usadas para identificar o autor. 

Um policial militar aposentado, foi preso em Brumado na manhã última segunda-feira (9) em decorrência de uma decisão condenatória por estupro, crime ocorrido em 2013. O homem de 62 anos foi condenado a 18 anos e três meses de prisão por estupro de vulnerável, com sentença definitiva transitada em julgado. O militar reformado aguardava o processo em liberdade. Ele foi preso por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) em sua residência no bairro Cidade das Esmeraldas. O PM foi encaminhado a Delegacia local, em seguid o militar foi encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu a liberdade, nesta semana, para o operador de máquinas Márcio Barbosa Nascimento, que foi preso a um ano e três meses, suspeito de tráfico de droga. Desde que foi preso, Márcio tenta provar que não tem ligação com o crime. Sua defesa alega que, no dia da ocorrência, ele estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa. Márcio está detido no Conjunto Penal em Brumado, a 176 quilômetros de Riacho de Santana. Em novembro deste ano, a família dele disse que a prisão é injusta, porque ele estava trabalhando, quando foi abordado pelos policiais e preso. No pedido, a defesa sustenta constrangimento ilegal na medida constritiva, bem como a quantidade de droga apreendida não é suficiente a justificar a medida mais gravosa. Na análise, o ministro Sebastião Reis Júnior verificou ser desproporcional a imposição de prisão preventiva, considerando a primariedade do paciente, que o crime foi cometido sem violência e que a quantidade de droga apreendida não se mostra expressiva a justificar a medida mais gravosa. “Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem para cassar o acórdão impugnado e substituir a prisão preventiva imposta ao ora paciente por medidas cautelares a serem implementadas e especificadas pelo Juízo de origem, sem prejuízo da decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou de superveniência de motivos concretos para tanto, nos termos desta decisão”, denegou o Habeas Corpus Criminal, mantendo a prisão preventiva imposta ao paciente pelo Juízo de Direito da comarca de Riacho de Santana.

A economia da Bahia apresentou um crescimento de 3,6% no terceiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O Produto Interno Bruto (PIB) estadual no período alcançou R$ 114,4 bilhões, sendo R$ 99,6 bilhões provenientes do Valor Adicionado (VA) e R$ 14,8 bilhões de impostos. Na análise sazonal ajustada, que avalia a evolução entre trimestres consecutivos, a economia baiana cresceu 0,8% entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano. No acumulado de janeiro a setembro, o PIB registra alta de 3,1% em relação ao mesmo período de 2023, com um valor corrente total de R$ 349 bilhões. Entre os grandes setores econômicos, os serviços seguem liderando a contribuição econômica, com R$ 65,2 bilhões no terceiro trimestre e R$ 206,1 bilhões no acumulado do ano. A indústria registrou R$ 23,5 bilhões no trimestre e R$ 62,7 bilhões no ano, enquanto a agropecuária atingiu R$ 10,9 bilhões no trimestre e R$ 38,9 bilhões no acumulado.

Batizada de “Overclean”, a operação deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para apurar um esquema fraudes licitatórias e desvio de dinheiro público determinou a prisão preventiva de 17 alvos. Até as 9h30 desta manhã, ao menos 15 desses nomes já haviam sido presos. Entre os presos estão José Marcos Moura, proprietário da empresa MM Limpeza Urbana; e Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador na DNOCS na Bahia. Na decisão, a Justiça Federal cita “uma série de irregularidades e de indícios de irregularidades que foram identificados em contratos firmados entre a Coordenação Estadual na Bahia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [DNOCS] e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de ConstruçõesLtda”. Além dos 17 mandados de prisão preventiva, foram expedidos ainda 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, não só na Bahia, mas também em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Dos 60 mandatos, ao menos 26 foram cumpridos em Salvador. A operação faz parte de uma força-tarefa entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União. A suspeita é que a organização criminosa tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. As investigações apontaram que a organização criminosa tinha esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. Eles colocavam em prática ainda o superfaturamento em obras e desvios de recursos.

Em meio a denúncias de assédio moral e sexual, o Tenente Coronel Élson Cristóvão Santos Pereira deixa o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado para assumir o Departamento de Pessoal, da Polícia Militar Bahia (PM-BA). Em entrevista a imprensa brumadense, o Tenente Coronel apontou que as denúncias surgiram após ele ter descoberto um “plano de poder” dentro do batalhão, o qual teria sido articulado pom um dos seus oficiais. “Esse membro queria emplacar, depois da minha saída, todos os oficiais da sua turma de aspirantes. Descoberto isso, levei ao conhecimento do prefeito eleito [Fabrício Abrantes], levando em consideração dois pilares básicos da instituição: hierarquia e disciplina. Disse que ele não tinha competência para levar nome e indicação de um oficial de sua turma para assumir o comando”, relatou, ressaltando a quebra, inclusive, da lealdade do oficial. “Ele tentou se desculpar, mas a lealdade havia sido ferida. Cerca de doze dias após o pedido de desculpas, foi orquestrada, de maneira maldosa, essa denúncia. Creio que tudo será elucidado da melhor forma possível”, declarou. A fala do Tenente Coronel mostra um possível "alinhamento" durante as eleições municipais deste ano entre oficiais do 24º BPM e o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), para, supostamente, indicar um novo nome para o comando a partir de 2025. No entanto, a exoneração Pereira nesta semana não teria sido influenciada por este "plano de poder", visto que o Governo do Estado realizou diversas mudanças de comando em toda a Bahia. "As pessoas que gostam de perpetrar o mal para a comunidade brumadense, essa sociedade que aprendi a amar, a conviver, fui um comandante que andei entre as pessoas, ouvindo as suas necessidades. Os resultados não poderiam ser alcançados de maneira nenhuma com clima de assédio moral ou assedio sexual. Então, de forma alguma, esses resultados nunca seriam alcançados em um ambiente que não fosse salutar, que não fosse saudável", afirmou.

No último dia 06/12, um homem foi condenado pela justiça a 16 anos de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio em Brumado. Amadeu Almeida Neves foi condenado por ter tentado matar Edésio Queiroz dos Santos com golpes de faca. O crime ocorreu em 23 de junho de 2011 na Fazenda Tibiraba, zona rural de Brumado. Na época, Edésio convivia com Marineide, que é ex-companheira do acusado, e com ela foi até a fazenda, buscar os filhos que ela teve com o acusado. No entanto, ao encontrar a vítima em um bar na mesma comunidade, Amadeu sacou uma faca e passou a esfaqueá-lo, prosseguindo com o ataque mesmo após o ofendido ter caído ao chão. Segundo a denúncia, o acusado não consumou a morte porque o proprietário do estabelecimento interveio e afastou o acusado. Edésio sofreu cortes ou perfurações no tórax, nas costas e em uma das mãos, foi encaminhado ao hospital de Brumado, em seguida ao de Salvador, e sobreviveu. Segundo a justiça, o acusado agiu por motivo torpe, pois não aceitava o fato de a vítima manter um relacionamento amoroso com sua ex-companheira. Após o crime, Amadeu fugiu e, por anos, se manteve em outro Estado, não tendo manifestado interesse no esclarecimento dos fatos, e demonstrando que pretendia frustrar a aplicação da lei penal, consistente no cumprimento de eventual. Amadeu deixou Fórum e foi direto para o Conjunto Penal de Brumado.

Entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), promoveu em Salvador, a 3ª edição do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Representando o município de Brumado, o aluno Jônatas Meira Alves, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado, participou do evento, que também reuniu outros 63 estudantes de diferentes segmentos da rede pública e privada de ensino. Acompanhado pela técnica da Ouvidoria do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 13, Consolata Chaves, Jônatas participou de atividades como simulações de trabalhos parlamentares e audiências públicas. O programa, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a Alba, tem como objetivo formar jovens líderes e aproximá-los dos processos políticos e democráticos. Os participantes foram empossados como "Jovens Deputados" e receberam diplomas pela experiência vivida durante o programa. A iniciativa incluiu estudantes de diversos contextos: 35 da rede pública, 13 da rede privada, além de representantes indígenas, quilombolas, estudantes de Escolas da Família Agrícola e pessoas com deficiência (PCDs). 

Um acidente inusitado no estacionamento de um grande atacadista em Vitória da Conquista, chamou atenção na manhã desta terça-feira (10). Durante uma manobra, uma mulher perdeu o controle de seu veículo Toyota Corolla, que acabou empurrando outro carro. Ambos caíram de uma área elevada do estacionamento e atingindo mais dois veículos que estavam no térreo. Apesar do impacto e da gravidade aparente do incidente, ninguém ficou gravemente ferido. A motorista do veículo causador do sinistro não teve ferimentos graves e foi atendida no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Testemunhas relataram que ela estaria com o pé engessado e isso pode ter ocasionado a aceleração no veículo. Os proprietários dos veículos danificados aguardam perícia para a avaliação dos prejuízos.

Uma mulher de 42 anos foi vítima de violência doméstica na noite do último sábado (7), na cidade de Brumado, Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar, o esposo da vítima, teria jogado um prato de comida na cabeça da mulher. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que o marido chegou em casa alcoolizado e durante a briga, teria jogado o prato de comida no seu rosto. O motivo do início da discussão não foi informado. Segundo a vítima, as agressões acontecem com frequência. Os envolvidos foram encaminhados a Delegacia de Brumado, onde o boletim de ocorrência foi registrado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Juramento de Hipócrates’, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.

Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá abrir ao público, na primeira metade de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços fornecidos pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. Um projeto experimental da Una será iniciado nesta quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde a população poderá fazer solicitações de atendimento. O principal intuito é que as requisições sejam atendidas de maneira mais ágil e segura. Para que isso aconteça, a plataforma disponibilizará um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou à distância. A Una permitirá que documentos digitalizados sejam enviados, além de possibilitar o acompanhamento ou remarcação dos agendamentos. Com a implementação da nova ferramenta, o Ministério do Trabalho e Emprego conseguirá ter maior supervisão e segurança para atender, já que os protocolos serão validados na plataforma Gov.br, e incorporará processos eletrônicos e realização de tarefas. Os serviços disponíveis para a população na plataforma incluem: solicitação da relação anual de informações sociais (RAIS), agendamento e esclarecimento de dúvidas relacionadas a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de requisições sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A plataforma também prevê os agendamentos e esclarecimentos de questões sobre abono salarial, registro profissional e seguro-desemprego.

O Senado analisará nesta terça-feira (10) o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A votação, prevista inicialmente para a semana passada, foi adiada devido a um pedido da oposição. O projeto, considerado prioritário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), define regras para o uso e desenvolvimento da IA, incluindo direitos autorais e remuneração por conteúdos utilizados para treinamento de sistemas. Na última quinta-feira (5), o texto foi aprovado por uma comissão temporária, após diversas prorrogações e negociações. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seis versões de seu parecer para buscar consenso entre governo e oposição, enfrentando resistência devido a preocupações sobre liberdade de expressão e desenvolvimento tecnológico. A proposta também estabelece o conceito de sistemas de “alto risco”, aplicáveis a áreas como infraestrutura crítica, saúde e justiça, e cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA, coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).