ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Nova doença pode gerar pandemia mais letal que Covid-19, alerta especialista

Bahia: Pelo menos dez cidades devem receber vacinas contra Covid-19 nesta segunda

Vacinação contra Covid-19 na Bahia deve durar 16 meses, estima Fábio Vilas-Boas

Profissionais de saúde compõem grupo da 1ª fase de vacinação contra Covid-19 em Brumado, diz secretário

Cidemar vence Covid-19 e tem reencontro emocionante com a família; vídeo

Após veículo capotar duas vezes, família sobrevive a acidente na BR-030 entre Brumado e Ibitira

Sede do Graer abrigará vacinas na Bahia; distribuição será feita com aeronaves

RotSat: Rastreamento de veículos ou de sua frota!

Enfermeira de São Paulo é 1ª vacinada contra Covid-19 no Brasil

Pax Nacional sempre ao seu lado

Mais da metade dos inscritos falta ao 1º dia do Enem em meio à pandemia

Super promoção da Loja Império 10: duas peças por somente R$ 15

Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

Bahia: Roças com 120 mil pés de maconha são descobertas em Curaçá

Empresa brumadense vai investir R$ 8 milhões na cidade e gerar novos empregos

Embasa descobre novas ligações clandestinas no distrito de Lagoa Funda, em Brumado

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Sesab afirma que está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas na Bahia


TSE pode barrar nomes de filhos de desembargadores para vaga de juiz do TRE-BA

(Foto: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A lista foi eleita nesta quarta-feira (19), em sessão plenária do TJ-BA. Dos três nomes, dois são de filhos de desembargadores. Carlos Henrique Magnavita Júnior é filho da desembargadora Ivone Bessa e Rui Barata é filho da desembargadora Lígia Ramos. Os nomes podem ser barrados por nepotismo. O formulário de inscrição de advogados para concorrer à vaga pergunta se há relação familiar ou “de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, com membro do Tribunal de Justiça ou do TRE do estado”. Em caso de haver a relação, o formulário pede ao candidato para especificar o grau de parentesco, com nome do familiar e o órgão em que atua. Até outubro deste ano, não era considerada nepotismo a indicação de parente em lista tríplice. Entretanto, em uma sessão realizada no dia 23 de outubro, o TSE modificou o seu entendimento anterior, para declarar como nepotismo a indicação de parentes, sobretudo, de filhos de desembargadores. Os ministros do TSE definiram que não serão admitidos nas listas tríplices nomes de parentes dos membros dos tribunais. Antes, a lista tríplice eleita por desembargadores passa por uma análise no TSE. Logo depois, se estiver tudo nos conformes, é encaminhada para o presidente da República escolher qual nome ocupará o cargo na Corte Eleitoral. Desde junho de 2017, o TSE recebeu 48 listas tríplices, sendo que 10 apresentavam o nome de algum parente de membro de Tribunal de Justiça. Na época do julgamento, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso entenderam que havia nepotismo. Barroso afirmou na sessão que “há um padrão de conduta” em nomear “a parentada do TRE”. Somente o ministro Tarcísio Vieira afirmou que a indicação de parentes não configurava nepotismo. Para se candidatar à vaga, um dos requisitos é que o postulante deve ter exercido a advocacia por pelo menos dez anos, mas sem necessidade de que sejam ininterruptos.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário