O início da atual gestão municipal foi marcado pela apresentação de projetos polêmicos que promoveram um clima de desarmonia, com sessões repletas de tensão no Legislativo Municipal. Após a “poeira abaixar”, o cenário foi se acomodando e o processo político em Brumado teve sua sequência, só que diferente de anos anteriores, com uma participação popular muito mais ativa, que teve nas redes sociais a grande plataforma que refletiu os sentimentos dos brumadenses. Passadas as eleições deste ano de 2018, onde fortes embates aconteceram, a tendência era de um clima mais tranquilo, só que, o Projeto de Lei projeto 34/2018 de autoria do Executivo, que já foi nomeado de "pauta bomba", sendo esse em caráter de urgência urgentíssima, deverá ser votado na sessão de encerramento desta segunda-feira (18), fez subir o tom das discussões, já que o mesmo, segundo as primeiras análises aumentará, de forma considerável, o IPTU e a Taxa de Localização de Funcionamento para o Comércio. Segundo vários comerciantes e empresários ouvidos pelo 97NEWS, o projeto não é bem vindo numa época de crise, já que o comércio local ainda enfrenta uma série de dificuldades para se manter e promover o aumento do alvará, que, segundo eles, em alguns casos pode passar dos 200%, num momento como esse não seria uma decisão acertada do governo municipal.
Brumado: Projeto de Lei do Executivo que aumenta o IPTU deve criar nova polêmica no fechamento das cortinas políticas em 2018
A questão do IPTU que caminha na mesma vereda, também não está sendo muito bem recebida pela população, pois afinal a carga tributária no país já é muito alta e um novo aumento é sempre indigesto. Para se ter uma idéia, logradouros localizados na Avenida Otávio Mangabeira terá um valor de R$ 850 m², na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira e Rua Marcolino Moura R$ 1000,00 m². Já na Avenida Centenário o m² varia de R$ 650 a R$ 1300 e na Dr. Antônio Mourão Guimarães, o valor chega a R$ 2000,00 m². A mesma análise é na questão da liberação dos alvarás, será apresentado no projeto de lei 35/2018. Segundo os empresários, a alteração nos valores da Taxa de Licença e Localização (TLL), da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), tem que ser revista e discutida com a categoria. De acordo com o anexo I da proposta, os valores poderão chegar a R$ 15 mil/por ano. Agora a grande questão para ser explicada seriam os critérios adotados, pois as informações apontam que os índices que serão o esteio para os aumentos foram produzidos por uma empresa de contabilidade local. Outra questão que vai permear as discussões é que uma empresa especializada foi contratada para fazer o georeferenciamento da cidade, o que substanciou as novas alíquotas que irão ser aplicadas. Então, essa segunda-feira (17) promete fechar o ano político em clima de tensão, ainda mais se correntes da sociedade estiverem presentes na Casa Legislativa a fim de pressionar os vereadores para a rejeição do projeto.
"Um projeto de lei no qual favoreça o mais necessitado, o aluno sem condições e escolas em necessidades, ninguém ver. Nos últimos dias só se ver falar em: eleição de diretora do poder legislativo, intensificações em recuperar os royalties da mineração, aumento dos vereadores de treze (13) para quinze (15) na bancada, entre outros fatores que se mencionarmos aqui levará um tempo. Vemos muitos atos internos que ficam por baixo dos panos que ninguém por parte da população não tem ciência dos fatos acontecidos. Infelizmente a população não cobra, não participa, não tem o hábito de frequentar as reuniões da câmara. Muitas coisas que se acontecem nas plenárias da câmara ninguém fica sabendo, pois, a população não participa, não interage com o corpo de vereadores para buscar melhorias. Só se pode cobrar algo se houver participação da população, pois, sem relatos não se pode fazer nada. Sabemos que existem muitas demandas locais que precisam ser revistas e revisadas. "