Brumado: Projeto de Lei do Executivo que aumenta o IPTU deve criar nova polêmica no fechamento das cortinas políticas em 2018

O início da atual gestão municipal foi marcado pela apresentação de projetos polêmicos que promoveram um clima de desarmonia, com sessões repletas de tensão no Legislativo Municipal. Após a “poeira abaixar”, o cenário foi se acomodando e o processo político em Brumado teve sua sequência, só que diferente de anos anteriores, com uma participação popular muito mais ativa, que teve nas redes sociais a grande plataforma que refletiu os sentimentos dos brumadenses. Passadas as eleições deste ano de 2018, onde fortes embates aconteceram, a tendência era de um clima mais tranquilo, só que, o Projeto de Lei projeto 34/2018 de autoria do Executivo, que já foi nomeado de "pauta bomba", sendo esse em caráter de urgência urgentíssima, deverá ser votado na sessão de encerramento desta segunda-feira (18), fez subir o tom das discussões, já que o mesmo, segundo as primeiras análises aumentará, de forma considerável, o IPTU e a Taxa de Localização de Funcionamento para o Comércio. Segundo vários comerciantes e empresários ouvidos pelo 97NEWS, o projeto não é bem vindo numa época de crise, já que o comércio local ainda enfrenta uma série de dificuldades para se manter e promover o aumento do alvará, que, segundo eles, em alguns casos pode passar dos 200%, num momento como esse não seria uma decisão acertada do governo municipal. 

A questão do IPTU que caminha na mesma vereda, também não está sendo muito bem recebida pela população, pois afinal a carga tributária no país já é muito alta e um novo aumento é sempre indigesto. Para se ter uma idéia, logradouros localizados na Avenida Otávio Mangabeira terá um valor de R$ 850 m², na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira e Rua Marcolino Moura R$ 1000,00 m². Já na Avenida Centenário o m² varia de R$ 650 a R$ 1300 e na Dr. Antônio Mourão Guimarães, o valor chega a R$ 2000,00 m². A mesma análise é na questão da liberação dos alvarás, será apresentado no projeto de lei 35/2018. Segundo os empresários, a alteração nos valores da Taxa de Licença e Localização (TLL), da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), tem que ser revista e discutida com a categoria. De acordo com o anexo I da proposta, os valores poderão chegar a R$ 15 mil/por ano. Agora a grande questão para ser explicada seriam os critérios adotados, pois as informações apontam que os índices que serão o esteio para os aumentos foram produzidos por uma empresa de contabilidade local. Outra questão que vai permear as discussões é que uma empresa especializada foi contratada para fazer o georeferenciamento da cidade, o que substanciou as novas alíquotas que irão ser aplicadas. Então, essa segunda-feira (17) promete fechar o ano político em clima de tensão, ainda mais se correntes da sociedade estiverem presentes na Casa Legislativa a fim de pressionar os vereadores para a rejeição do projeto.