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Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Foto: Reprodução

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação. “Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou. A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar. “Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse. A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou. O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.



Brumado: Justiça Eleitoral determina remoção de pesquisa irregular divulgada nas redes sociais de hotel da cidade

Foto: Reprodução

Uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa falsa foi proposta pela Coligação 'Renovar Para Transformar' em face de um hotel na cidade. Alega a representante, em síntese, que os representados divulgaram pesquisa eleitoral falsa ou com veiculação suspensa por decisão judicial, sem preencher os requisitos legais. Segundo a coligação, o hotel veiculou em sua conta do Instagram dados de suposta pesquisa realizada, com fundo musical trazendo vinculação direta ao número de campanha dos candidatos representados; e a divulgação irregular vem sendo replicada e disseminada em grupos de WhatsApp. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela, visto que tal publicação tem o condão de descontextualizar as informações pertinentes ao pleito eleitoral, notadamente porque ainda não houve a publicação de pesquisa em relação ao município de Brumado, diante das sucessivas suspensões. “Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar que o representado (hotel) se abstenha de divulgar enquetes no seu perfil, na rede social Instagram, na forma art. 23, da Resolução TSE n. 23.600/19, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caráter inibitório. Ainda, determino que o representado remova o conteúdo da enquete nos stories, caso ainda disponível”, sentenciou.



Brumado: Jovem invade sítio na zona rural e finge ser morador da residência

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um jovem de 25 anos foi preso após invadir uma residência na zona rural de Brumado após ser flagrado dormindo no quarto das vítimas. Os proprietários da casa chegaram ao local sendo recebidos pelo jovem no último domingo (29/09). O jovem teria atendido a dona da casa a chamando de “meu anjo” e pedindo que ela entrasse em sua própria casa. Em choque, o casal que residia na casa acionou a polícia que atendeu o chamado. O invasor foi encontrado dormindo com seus pertences no quarto das vítimas. Ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado. O suspeito, que é natural da cidade, sofre com transtornos mentais. Inclusive, já passou um tempo internado em Salvador. O homem foi liberado após o fechamento do Hospital de Custódia, atendendo à Resolução n.º 487/2023. A família do jovem o teria abandonado e o mesmo vivia em situação de rua.



Número de bets banidas dever ser 10 vezes maior que casas de aposta autorizadas a operar no país

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta quinta-feira (3), que duas mil bets serão banidas no Brasil a partir de 11 de outubro. O número é quase dez vezes maior do que as que foram autorizadas a operar no país. “Nos próximos dias, dois mil sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro. Eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, disse o ministro. Anteriormente, ele havia estimado um total de 500 a 600 bets banidas. A declaração foi feira na abertura da reunião com o presidente Lula e outros ministros para tratar sobre as casas de aposta esportivas. Participaram do encontro também os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), André Fufuca (Esporte), Nísia Trindade (Saúde) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). Na última terça-feira (1º), o Ministério da Fazenda divulgou uma lista as casas apostas online que tiveram autorização para operar no país. Ao todo, são 205 marcas de 93 empresas, quase 10% do total de bets que serão banidas. As casas de aposta que não estão relacionadas na lista serão bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Elas devem deixar os sites disponíveis até o próximo dia 10 de outubro para que os usuários façam os resgate de dinheiro pendentes.



ANTT realiza audiência pública em Salvador para discutir futuro concessão da FCA

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres confirmou nesta quarta-feira (2) que Salvador será uma das cidades a receber uma sessão sobre a renovação do contrato da FCA. O encontro, marcado para 15 de outubro, permitirá a Bahia participe das sessões sobre os investimentos e melhorias propostos para a ferrovia. O contrato de concessão da FCA está previsto para terminar em 2026, e a proposta de renovação estende sua vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. Vale lembra que Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) alertou sobre a possibilidade diversos trechos da FCA na Bahia podem ser paralisados, o que causando impactos negativos à economia local. A rodovia da FCA atravessa a Bahia, saindo de Corinto em Minas Gerais, passando por Urandi até chegar ao centro baiano em Brumado. Depois segue para Castro Alves, região da Baía de Todos-os-Santos, e sobe para o norte do estado, passando por Alagoinhas até Senhor do Bonfim, adentrando o estado de Pernambuco. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou que o objetivo principal é coletar sugestões sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia. As sessões ocorrerão entre 7 e 21 de outubro em várias localidades pelo país. O relator do projeto declarou:  “Readequamos o calendário para ouvir a maioria da sociedade afetada pela ferrovia, acrescentando encontros em regiões essenciais. Além das sessões públicas, também é possível enviar contribuições por escrito. Assim, a ANTT garante a participação da sociedade no processo de renovação contratual”, destaca o relator do projeto e direto da ANTT Guilherme Theo Sampaio. Com 7.856,8 km de extensão, a ferrovia atravessa estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.



PF já abriu mais de 600 inquéritos para apurar crimes durante o período eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano já começam a "descansar" do período eleitoral neste final de semana. Enquanto isso, a Polícia Federal (PF) segue analisando mais de 600 inquéritos relacionados a supostos crimes eleitorais. A PF apreendeu, ao longo da campanha, milhões de reais pelo país que podem ter relação com casos de possível caixa 2, ou seja, quando dinheiro é movimentado na campanha dos candidatos sem ser declarado à Justiça Eleitoral. São 147 casos em andamento que analisam esse tipo de crime. Também estão sendo investigados 105 casos de compra de votos, 83 de inscrição fraudulenta de eleitores, 75 de apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral e 68 de difamação eleitoral.



Brumado não terá Lei Seca durante eleições municipais de 2024

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em Brumado, em comum acordo entre a Justiça Eleitoral e as Polícias Civil e Militar, foi avaliado que a Lei Seca não será aplicada. Em reunião com a imprensa no início das eleições, foi destacado que a Lei Seca pode comprometer o uso do efetivo da PM por conta das ocorrências do uso de bebida alcólica. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. 



PMBA realiza esquema especial para Operação Eleições 2024

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Cerca de 11 milhões de eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro. Para garantir a segurança e a ordem pública, todo efetivo da Polícia Militar da Bahia estará empregado nos 417 municípios do Estado, mediante a realização de policiamento ostensivo em todas as suas modalidades, incluindo escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos. Todos os municípios contarão com, pelo menos, um oficial coordenador de segurança. Serão designados ainda oficiais do último posto da corporação para reforçar o acompanhamento do processo eleitoral em algumas cidades-chave, além dos coronéis à frente dos CPR’s, onde há expectativa de maiores demandas. No decorrer do dia, serão produzidos relatórios com atualizações de hora em hora e um preposto da PMBA acompanhará as informações do Centro de Comando de Operações nas Eleições, no TRE.



Cometa que passará perto da Terra poderá ser visto no Brasil

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez neste mês de outubro. Apelidado de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), “a distância equivale a 70.724.459 quilômetros, enquanto seu periélio (maior aproximação ao Sol) ocorreu na sexta-feira (27 de setembro)”. Durante o mês de agosto e até a última semana de setembro, o cometa esteve ofuscado pelo brilho do Sol, devido à baixa elongação (proximidade aparente ao Sol), o que dificultou sua observação. Antes, na semana de 22 de setembro, ele pôde ser visto no céu ao amanhecer. Monteiro disse que entre os dias 7 e 11 de outubro, o cometa voltará a se aproximar muito do Sol, mas, após essa fase, será possível observá-lo logo após o pôr do sol.



Brumado: Com ausência de Fabrício e abstenção de Guilherme, debate é transformado em entrevista

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O não comparecimento do candidato Fabrício Abrantes (Avante), e absteção de Guilherme Bonfim (PT) no debate marcado para esta quinta-feira (3/10), às 09h, na Rádio Nova Vida 87.9, se transformou em entrevista, concedendo ao candidato Cláudio Leite (PL), uma hora e 30 minutos na programação da emissora. Com a ausência dos dois, à emissora  decidiu transformar o evento em entrevista. A transformação do formato de debate para entrevista individual permitiu que Cláudio apresentasse suas propostas e discutisse os principais temas relacionados à cidade de Brumado.



Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets

Foto: Reprodução

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras. “Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas. “A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.



Brumado: Guilherme Bonfim se abstém de debate após não comparecimento de Fabrício

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com o não comparecimento de Fabrício Abrantes (Avante) ao debate da Rádio Nova Vida 87,9 na manhã desta quinta-feira (3/10), o candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), se absteve, e preferiu não participar do evento. Bonfim compareceu aos estúdios da emissora e afirmou que estava pronto para debater com os adversários, porém, com a não participação efetiva de todos os candidatos, entendeu que o formato não seria adequado. “Como existem três candidaturas, o debate só seria completo se os três participassem. Seria justo, igualitário”, justificou. Para Guilherme, a desistência do adversário revela uma atitude desesperada. “Mostra o desespero das pessoas e do adversário justamente por essa demonstração de fugir do debate. Estava pronto, preparado e querendo muito discutir os problemas de Brumado, apresentar as nossas propostas e questionar também o adversário sobre algumas questões que são extremamente relevantes”, apontou. 



Morre Cid Moreira, ícone da televisão brasileira, aos 97 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta quinta-feira (03/10), aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos nomes mais marcantes da televisão brasileira. Ele estava internado em um hospital em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde vinha tratando de uma pneumonia nas últimas semanas. Cid Moreira, conhecido por sua voz inconfundível e por sua longevidade profissional, apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes, segundo informações do “Memória Globo”. Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, ele completou 97 anos na última sexta-feira (27/10).



Brumado: Fabrício Abrantes não participará de debate da Rádio Nova Vida FM

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O empresário Fabrício Abrantes, candidato do Avante à Prefeitura de Brumado, faltou ao debate  da Rádio Nova Vida 87,9 na manhã desta quinta-feira (3/10). Em ofício protocolado na emissora, ele informou o não comparecimento ao debate que acontece com os candidatos Guilherme Bonfim (PT) e Cláudio Leite (PL). De acordo com o documento, Fabrício afirmou que tem feito um intenso debate com a população brumadense, sobretudo nos últimos cinco anos. “Estivemos presentes, só para lembrar alguns casos, em defesa do povo quando Brumado, nos anos de 2021 e 2022, ficou com esgotos a céu aberto; também quando o prefeito municipal suspendeu as cirurgias e consultas eletivas, assim como quando fechou antecipadamente as creches e antecipou o ano letivo dos nossos estudantes no ano de 2023. Fomos juntos com o povo ao Ministério Público e tivemos de volta os nossos direitos”, escreveu.



Mega sena pode pagar 45 milhões nesta quinta-feira

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.782 da Mega-Sena, que pode premiar com R$ 45 milhões quem acertar as seis dezenas. A aposta mínima custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais. Assim, uma alternativa para atingir esse valor mínimo é realizar sete apostas simples, que juntas custam R$ 31,50.



Combate à carne clandestina na Bahia depende de mudança cultural e de mais abatedouros para bovinos, avalia diretor da Adab

Foto: Divulgação

Um terço da carne abatida na Bahia ser clandestina fez acender um alerta sobre os riscos da prática, considerada crime pelo risco causado à saúde. A Bahia é líder em rebanho de caprinos e ovinos e é o sétimo que mais abate bovinos no país. Um dos obstáculos para a carne ter a qualidade garantida é um costume que se nega a aceitar os novos tempos: o abate clandestino. Geralmente feito em locais impróprios, sem qualquer cuidado higiênico e alheio à fiscalização, o procedimento é considerado menos custoso, o que faz com que ele tenha ainda maior adesão. O fato, porém, é contestado. Para o diretor-geral da Agência Estadual de Defesas Agropecuária [Adab], Paulo Luz, a diferença é irrisória pelo valor que a carne vai ter no último destino, a mesa do consumidor. “Tem abatedouro que cobra basicamente o mesmo preço de que marchante cobra para abater clandestinamente. É uma diferença muito pouca, coisa de R$ 30 a mais. Esse argumento não se sustenta não”, disse Paulo Luz. Segundo ele, pelo abate irregular, o consumidor não ficará sabendo se o animal é saudável, já que não tem fiscalização. “É uma questão cultural mesmo. A população tem que se conscientizar que, quando compra uma carne clandestina, não sabe o que está levando para sua família. Pode ser uma carne com cisticercose, com tuberculose, abatida no meio de cachorro, de rato, sem nenhuma higiene. Quando você compra uma carne inspecionada, você sabe que ali foi acompanhada por um veterinário, que teve uma agência que inspecionou, que tem um selo de garantia”, argumentou. Um dos fatores que auxiliaria na melhora dos índices de abate regulares seria a criação de mais abatedouros. A queixa de que esses locais gerariam um custo alto para as prefeituras também não encontra concordância com o diretor da Adab. Sistemas de concessão e parcerias públicos-privadas podem ser uma saída para cidades garantirem qualidade na carne produzida.



Ministro critica Aneel e cobra ação para reduzir valor da energia

Foto: Reprodução l Ricardo Botelho

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na quarta-feira (2). Silveira declarou que a agência “está boicotando o governo” e cobrou um comportamento mais técnicos e menos político dos seus diretores. Essa não é a primeira vez que o ministro ataca publicamente a Agência. “Que bom que a Aneel assume a responsabilidade de dizer que o custo da energia é responsabilidade dela. Isso me tranquiliza, mas também me preocupa. Se ela se alinhar às políticas públicas do governo vai me alegrar. Se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, boicotando inclusive o governo, vai me preocupar muito. Mas não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro”, declarou. Em agosto, o ministro ameaçou intervir na agência reguladora por causa da demora na análise de processos e afirmou que a entidade era “omissa”. Dessa vez, a vontade de Silveira é que a Aneel atenda sua solicitação para usar a Conta Bandeiras para amenizar o impacto do acionamento da bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz dos brasileiros.



PRF passa a usar drones para multar motoristas em rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está utilizando drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina. A PRF ressaltou que a adoção dessa tecnologia está em conformidade com a orientação da direção geral da instituição, em Brasília, que incentiva o uso de soluções tecnológicas de videomonitoramento em todo o território nacional. A resolução 909 do Contran autoriza a fiscalização  e autuação com a técnica. Além disso, a PRF informou que os dois drones em operação em Santa Catarina estão devidamente registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e os policiais que operam os equipamentos receberam treinamento especializado, sendo certificados para pilotar essas aeronaves.



Garoto com espectro autista morre carbonizado após casa pegar fogo na Bahia

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Um menino, de 12 anos, morreu após a casa onde morava sofrer um incêndio. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (2) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A vítima, identificada como Pedro Apolinário Moura da Silva, tinha Transtorno Espectro Autista e estrava trancada no quarto da casa situada no bairro Barreirinhas. Segundo a TV Oeste, uma equipe do Samu foi ao local, mas o adolescente não tinha sinais de vida. A mãe do garoto passou mal e precisou ser atendida. Os bombeiros informaram que o corpo do menino foi localizado carbonizado na cama, sob os escombros do telhado que havia desabado. O corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) onde deve passar por perícia. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima. As causas do ocorrido devem ser apuradas.



Secretário entrega a deputados o Orçamento da Bahia para 2025

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Em um ato de cortesia já tradicional, o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, esteve na tarde desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa para entregar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que estima as receitas e fixa as despesas do Governo da Bahia em R$ 70,8 bilhões. Peixoto foi recebido pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do Executivo na ALBA, e Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, colegiado por onde o projeto começará a tramitar. O projeto da LOA 2025 é um dos principais instrumentos legais de planejamento, conforme previsto na Constituição Estadual, junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a apresentação, Cláudio Peixoto destacou que, dos R$ 70,8 bilhões previstos no Orçamento, cerca de R$ 50 bilhões serão destinados às áreas sociais, como saúde, segurança, educação, inclusão socioprodutiva e assistência social. “A área social representa quase 72% do Orçamento total, revelando o compromisso do Governo da Bahia com setores essenciais à população”, frisou ele. O deputado Vitor Bonfim disse que a Assembleia cumprirá, como sempre cumpriu, com as suas obrigações sem abdicar de suas prerrogativas e que a proposta de Orçamento será apreciada e aprovada antes do início do recesso de fim de ano. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento destacou o fato do governador Jerônimo ter investido no aperfeiçoamento não apenas da gestão, mas no aprimoramento da arrecadação, fazendo o dever de casa com êxito, pois a proposta orçamentária é 11% superior à do ano anterior, chegando a um total superior a R$70.800,00 – dos quais 72% investidos na área social.