Começa na próxima segunda (26) a renovação de matrícula na rede estadual

O período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo de 2018 começa nesta segunda-feira (26) e prossegue até 17/12. O processo poderá ser feito tanto presencialmente nas escolas, como pelo sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação. O calendário escolar começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro de 2019. De acordo com a assessoria da Secretaria da Educação, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Se o colégio em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro do próximo ano. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. A pré-matrícula do aluno com necessidade educacional especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30/11. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019. Já o calendário de matrícula será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.