Brumado: Tribunal de Justiça da Bahia suspende liminar e cargo de vereador do PSDB continua vago

Como tinha sido previsto pelo 97NEWS, o mandato, como vereador, de Girsom Ledo (sem partido), pode ter sido o menor da história na Casa Legislativa de Brumado, pois, ele, que era o primeiro suplente do PSDB, assumiu a cadeira de vereador na última sexta-feira (26), por meio de uma decisão liminar concedida pelo Poder Judiciário de Brumado, ocupando, temporariamente a vaga que pertence a Dudu Vasconcelos (PSDB), que se afastou do cargo para tratamento de saúde. Só que, na nesta terça-feira (30), uma nova decisão judicial, deferiu os efeitos do mandado de segurança, a qual foi assinada pelo presidente do TJ-BA, Dr. Gesivaldo Britto, o que, automaticamente, devolveu o cargo a Dudu Vasconcelos. A ação foi movida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Leonardo Vasconcelos (PDT), o qual, como guardião do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado que foi o objeto da liminar no âmbito local, entrou no TJ-BA para garantir os direitos democráticos do regimento. 

Em sua decisão (confira na íntegra) o desembargador destacou que “Desse modo, a ordem emanada pelo julgador a quo de convocação do suplente revela indevida interferência do Judiciário em matéria administrativa e interna da Câmara Municipal de Brumado, violando os princípios da separação, harmonia e independência dos Poderes e, por conseguinte, a ordem Pública. Isto posto, DEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001903-90.2018.8.05.0032”. Não se sabe a data para a volta de Dudu Vasconcelos, algumas especulações dizem que ele voltará no mês de novembro, pois seu tratamento estaria no fim, então, pelo menos, por enquanto, a cadeira pertencente ao PSDB continuará vaga até que ele retorne.