O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. “Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida. “Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

O Governo do Estado acompanha a situação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias, mantendo órgãos e secretarias mobilizadas para apoiar e oferecer o suporte necessário à população afetada. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h desta segunda-feira (13), houve registro de ocorrências em 65 cidades baianas, com um total de 236 desabrigados, 878 desalojados e 2 feridos. Os municípios de Jaguaquara, Maiquinique, Itajuípe e Floresta Azul decretaram situação de emergência. Os municípios afetados, até o momento, são: Adustina, Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Vista do Tupim, Caém, Camaçari, Campo Formoso, Cansanção, Castro Alves, Catu, Cipó, Coaraci, Conde, Dias D'Ávila, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Floresta Azul, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuipe, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jiquiriçá, Jucuruçu, Luis Eduardo Magalhães, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Maragogipe, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Pindobaçu, Poções, Pojuca, Quijingue, Rafael Jambeiro, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Uruçuca e Valença.

As seis dezenas do concurso 2.815 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no?YouTube e no?Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 34 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizou no último dia 10 de janeiro, o sorteio da campanha Natal da Sorte 2024. A ação foi promovida durante o período natalino e mobilizou consumidores de toda a região. Os clientes que realizaram compras no valor de R$ 50,00 ou mais nas lojas participantes garantiram cupons para concorrer a prêmios imperdíveis. Entre os itens que foram sorteados estão uma moto Honda Biz, uma moto Honda CG 160 Start e R$ 10 mil em vale-compras. Confira abaixo o resultado do sorteio:

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003. “Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

O trabalho ostensivo e de inteligência das Forças da Segurança da Bahia garantiu a retirada de circulação de mais de 6 mil armas das ruas, ao longo de todo o ano de 2024. Ações das equipes das Polícias Civil e Militar apreenderam, em números absolutos, 6.298 armamentos nas mãos de criminosos. Entre as armas, destaque para o recorde de 86 fuzis apreendidos em operações das Polícias Militar, Civil e Federal. Número ultrapassa os registrados nos anos de 2022 e 2023, quando foram apreendidos 22 e 54 fuzis, respectivamente. O trabalho de investigação da origem, rotas e comércio ilegal de armas no estado foi reforçado, em 2024, com a inauguração da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) da Polícia Civil. “Seguiremos com o foco na missão de desarmar os integrantes das facções, resultando diretamente na redução das mortes violentas em todo o estado”, disse o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou o primeiro caso de febre amarela em humano em 2025. O paciente é um homem de 27 anos, residente na capital paulista, que esteve em Socorro, na região de Campinas. Esse local também registrou recentemente um caso da doença em macacos, indicando a presença do vírus na área. Em 2024, o estado contabilizou dois casos humanos, sendo um autóctone e outro de origem em Minas Gerais, que resultou em óbito. O Instituto Adolfo Lutz confirmou nove casos de febre amarela em macacos este ano, concentrados principalmente na região de Ribeirão Preto (sete casos), além de registros em Pinhalzinho e Socorro. Diante disso, as autoridades intensificaram as ações de vigilância e vacinação nas áreas afetadas. A imunização está disponível nos postos de saúde e deve ser realizada pelo menos 10 dias antes de viagens a regiões de risco. A febre amarela é transmitida por mosquitos silvestres, sendo que a morte de macacos serve como indicador da circulação do vírus. Populações próximas a áreas de mata são orientadas a relatar avistamentos de macacos mortos às equipes de saúde para auxiliar no monitoramento da doença.

Faleceu na madrugada desta terça-feira (14), aos 65 anos, Antônio Mário da Silva Martins, o qual atuou como gerente da Caixa Econômica Federal de Livramento de Nossa Senhora até sua aposentadoria. Mário também fez parte do quadro de colaboradores da Rádio Portal Sudoeste. Martins estava internado em uma unidade de saúde de Vitória da Conquista após sofrer um acidente de carro na rodovia BA-148, em Livramento, no fim de 2024. Por conta dos ferimentos, seu quadro de saúde se agravou e veio a falecer na madrugada de hoje (14). "Marinho da Caixa" como era conhecido, era filho de Nice Martins e irmão do técnico bancário Welton da Silva Martins. O brumadense com raízes livramentense deixa dois filhos: Thiago  e Lucas e demais familiares.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os dados de apreensões de drogas em 2024, e a Bahia se destacou ao manter a terceira posição no ranking nacional em apreensões de Maconha  e Anfetaminas, com um aumento significativo nos números. Em todo o Brasil, foram apreendidas mais de 850 toneladas de entorpecentes, um crescimento de 21,29% em relação ao ano anterior. A maconha e a cocaína continuam sendo as drogas mais apreendidas, mas o destaque fica por conta das anfetaminas, que registraram um recorde de apreensões, com mais de 859 mil unidades retiradas de circulação. A PRF atribui esse resultado a diversas ações, como o aprimoramento das técnicas de inteligência, a utilização de tecnologias avançadas e a intensificação da cooperação entre as forças de segurança. A análise de risco e o monitoramento constante das principais rotas do tráfico de drogas também contribuíram para o sucesso das operações. O Paraná e o Mato Grosso do Sul lideram o ranking nacional de apreensões de maconha, enquanto Goiás e a Bahia se destacam na apreensão de anfetaminas. O combate ao tráfico de drogas é fundamental para a segurança pública e a saúde da população. A PRF reforça seu compromisso em continuar atuando rigorosamente para coibir esse tipo de crime e proteger a sociedade.

Em rondas pelo Bairro Malhada Branca, em Brumado, na manhã desta segunda-feira (13), uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu informações de um transeunte sobre um indivíduo que estaria consumindo entorpecentes em frente a uma residência. Com base no relato, os policiais se deslocaram para o local, de onde, ao se aproximarem, identificaram um homem fumando um cigarro de maconha. Durante a abordagem, foram realizadas buscas pessoais e encontrada uma pequena quantidade de maconha em seu bolso. Ao ser questionado, o indivíduo revelou que no interior da residência havia mais drogas. Ao adentrarem no imóvel, os policiais encontraram 70 sementes de maconha, 30 gramas de raxixe, 3 pequenas porções de raxixe, 6 porções de maconha, 1 porção de cocaína, R$ 81 em dinheiro, R$ 17 mil em cheques, 1 caderneta com anotações, 1 balança de precisão, 4 celulares e embalagens para embalar as drogas. O homem e o material apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado.

A Juíza Jeine Vieira Guimarães, da Vara Criminal de Laura de Freitas, que estava no plantão do judiciário deste fim de semana, converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem de 38 anos suspeito de cometer diversos furtos de motocicletas em Brumado e Região. Ele foi detido na manhã deste sábado (11), acusado de utilizar uma chave micha para furtar uma moto no centro comercial. Conforme a Polícia, outras quatro motocicletas foram subtraídas pelo suspeito. Ainda segundo a PM, o homem é reincidente, e responde processos por furto qualificado e roubo em Vitória da Conquista, onde também reside, e teria sido liberado no final de 2024 para cumprir o resto da pena em liberdade. Em Brumado, quatro vítimas procuraram a Polícia Civil para o reconhecimento do suspeito. Ele também agia em Itapetinga e Cândido Sales. A juíza determinou a imediata comunicação da prisão preventiva do suspeito à Comarca de Vitória da Conquista para as providências. 

Em uma ação da Polícia Militar, por meio do 24° Batalhão de Polícia Militar, com apoio do Cicom, apreendeu um menor de idade envolvido em uma tentativa de furto ocorrido em um estabelecimento comercial na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura), em Brumado. Segundo a Polícia, a ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira (13). Após a invasão, a equipe de monitoramento repassou informações ao Cicom que deslocou a viatura da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO). No local, a guarnição encontrou o suspeito no interior de uma churrascaria. O menor foi apreendido e apresentado na Delegacia da cidade. Com ele os policiais encontraram uma mochila e uma toca ninja. O menor possuí mais de seis passagens na delegacia e já vinha sendo monitorado pelas forças de segurança. A polícia civil investiga a participação do mesmo em outros arrombamentos na cidade.

No domingo a tarde, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para atender a um acidente fatal na rodovia BA-142, trecho que liga as cidades de Ituaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Ao chegar ao local, os policiais encontraram destroços de uma motocicleta Fan 150, sem placa, e o corpo de um idoso identificado como Marlin Pereira da Silva, de 67 anos. A cena do acidente indicava um impacto grave, resultando no óbito do motociclista. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As causas do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Em 28 de fevereiro de 2025, sete planetas do Sistema Solar -- Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno -- estarão visíveis simultaneamente no céu noturno. Embora os planetas não estejam realmente alinhados, esse efeito visual ocorre devido às suas órbitas ao redor do Sol, que os posicionam próximos na linha imaginária chamada eclíptica. Antes disso, em 21 de janeiro de 2025, será possível observar seis planetas: Marte, Júpiter, Urano, Netuno, Vênus e Saturno. Em ambos os eventos, a observação de alguns planetas, como Urano e Netuno, exigirá o uso de telescópios devido à sua baixa luminosidade. Esses fenômenos são raros; uma conjunção semelhante com sete planetas não ocorrerá novamente até 2492. Para aproveitar a observação, recomenda-se escolher locais com baixa poluição luminosa e condições climáticas favoráveis.

O período de matrículas para o ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino da Bahia terá início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 21 de janeiro. O processo será realizado de forma totalmente on-line. O primeiro dia será exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta que os interessados criem uma conta na plataforma ba.gov.br em nome do estudante e acessem o sistema no dia correspondente para solicitar a vaga na escola desejada, especificando a série e o turno. O cronograma segue escalonado. No dia 14, será a vez de estudantes da rede estadual que desejam se transferir ou que não renovaram a matrícula em 2024. Nos dias 15 e 16, a matrícula será destinada a alunos que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escolas municipais e buscam vaga no 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escolas estaduais. O dia 17 está reservado para o Ensino Fundamental em geral, enquanto os dias 20 e 21 serão dedicados ao Ensino Médio. Após solicitar a matrícula pelo site, os responsáveis têm até cinco dias úteis para apresentar documentos na unidade escolar escolhida, como Histórico Escolar, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC alerta para a importância de cumprir os prazos e apresentar toda a documentação para garantir a vaga e o acesso aos programas sociais oferecidos pela rede estadual.

Neste domingo (12), durante a execução da Operação Harpia, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado, deteve um homem suspeito de furtos a estabelecimentos comerciais e veículos na cidade. A ação ocorreu no bairro Dr. Juracy, onde o suspeito foi avistado a bordo de uma motocicleta. Durante a abordagem, o acusado alegou que a moto havia sido recentemente adquirida por seu pai e que ele teria recebido o veículo como presente. Ele apresentou à guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) os documentos de compra da motocicleta. No entanto, ao realizar a fiscalização de trânsito, os policiais constataram irregularidades no veículo, como os pneus carecas, e descobriram que o condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante das infrações, a motocicleta foi apreendida, e dois autos de infração de trânsito foram lavrados contra o suspeito. No entanto, como não havia nenhum mandado judicial contra o indivíduo, ele foi liberado após a abordagem. 

Um trágico acidente abalou a comunidade de Caetité, após o falecimento de Benvindo Laranjeira Santana, funcionário da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Ele morreu após sofrer um afogamento enquanto realizava a limpeza da piscina do clube, no último dia 10 de janeiro. De acordo com a Polícia Civil, Benvindo caiu na água durante o trabalho e permaneceu submerso por aproximadamente oito minutos. As câmeras de segurança do clube registraram o acidente. O funcionário não sabia nadar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado imediatamente após o ocorrido. Benvindo recebeu atendimento de emergência e foi encaminhado ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas, apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu e teve o óbito confirmado no dia 12 de janeiro, às 9h30. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caetité, e as imagens captadas pelo sistema de monitoramento da AABB foram anexadas ao inquérito para análise das circunstâncias do acidente. 

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) avistou um motociclista na rodovia BA-148, em Brumado, com atitude suspeita. Ao dar voz de parada ao veículo, o condutor empreendeu fuga dispensando na rodovia um objeto. Segundo a CIPRv, foi observado pela guarnição que o objeto se tratava de uma sacola contendo três petecas de maconha e uma porção grande de cocaína. Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. A ocorrência foi registrada na tarde de sexta-feira (10).

O número de mortos por dengue superou o de óbitos por covid em 2024, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O mosquito Aedes aegypti causou 6.041 mortes, enquanto o coronavírus vitimou 5.959 pessoas no ano passado. O número representa um aumento de mais de 400% em relação ao ano passado, quando 1.179 morreram de dengue. Por outro lado, os índices de Covid-19 seguem caindo desde 2022. Em relação a 2023, houve uma redução de 60% nos casos de morte. De acordo com o governo federal e a Organização Mundial da Saúde, o aumento da temperatura global tem contribuído para o aumento de casos de dengue no mundo. Segundo um monitoramento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), 2024 foi o ano mais quente já registrado, com cerca de 1,6°C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, no verão, os casos de dengue tendem a aumentar, por conta da alta incidência de chuvas na maior parte do país. O acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito se intensifique. Em São Paulo, 21 cidades decretaram situação de emergência por conta dos casos de dengue. Ao todo, o estado já registrou 7.201 casos prováveis da doença entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11).A tabela de faixas salariais, utilizada para calcular o valor da parcela, foi corrigida em 4,77%, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com essa atualização, o teto do benefício subiu de 2.313,74 reais para 2.424,11 reais, representando um aumento de 110,37 reais. O valor mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, passando de 1.412 reais para 1.518 reais. Tanto quem já recebe o seguro-desemprego quanto quem irá solicitar o benefício a partir de agora serão contemplados com os novos valores. “A atualização do benefício atende aos requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, e na Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)”, explica o MTE. Para solicitar o seguro-desemprego, basta acessar o portal das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelo portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.