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Brumado: SindCargas faz grave denúncia contra grande empresa do ramo de transportes

O motorista procurou o SindCargas para buscar uma solução para a situação que ele classificou como muito grave (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

O 97NEWS teve acesso a uma situação grave, que foi apresentada pelo SindCargas - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Estado da Bahia, que relata a situação de um motorista de 54 anos, com mais de 30 anos de profissão, que há cerca de 4 meses veio para trabalhar numa grande empresa de transportes que tem a sua sede em Brumado, mas que, não resistindo a situação de exploração, acabou procurando o sindicato para buscar as autoridades competentes para que a justiça possa ser feita. O motorista foi ouvido e o relato é chocante, pois, segundo ele a empresa chega às raias da prática da escravidão, cobrando até a carga que cai do caminhão nas viagens. “É um absurdo sem tamanho, pois até a soja que cai da granulatória é cobrada de nós motoristas. Eu já cheguei a passar 5 dias sem comer, porque eles prometem que vão fazer o depósito das nossas diárias, mas não fazem, então vamos para a estrada sem dinheiro” relatou o motorista que ainda destacou que “vamos supor que uma viagem saia R$ 5 mil, se o pneu furar é descontado, se houver uma quebra mecânica também é cobrado; quer dizer a gente, muitas vezes, acaba pagando para trabalhar. Isso acontece com todos os motoristas dessa empresa, só que eles têm medo de denunciar porque recebem muita pressão, mas eu não suportei mais, pois estou passando grandes dificuldades e quero os meus direitos sejam respeitados. Estou passando grandes privações”. Ele ainda disse que “os motoristas quando vão viajar tem vergonha de citar que trabalham nesta empresa brumadense, que já está ganhando uma má fama nacional, pois a situação de descaso e de afronta aos direitos trabalhistas de seus empregados já é muito conhecida no ramo”. Questionado sobre quais serão as atitudes tomadas, o motorista, juntamente com os membros do SindCargas afirmaram que “vamos buscar os órgãos competentes, Ministério Público, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho para apresentar as denúncias documentadas no objetivo de que a justiça seja feita, pois já são várias denúncias graves que estão chegando até nós de funcionários desta empresa que ao invés de dar bom exemplo, vem cometendo esse verdadeiro descalabro com seus funcionários, o que pode ser classificado até como um regime de quase escravidão, porque são feitas ameaças e hostilidades para que não haja as denúncias, mas essa situação revoltante que dura mais de dez anos, agora, vai acabar, porque vamos lutar com todas as nossas forças nesse sentido”. 



Tio de ídolo do Paraguai morre de infarto ao festejar gol de classificação do sobrinho

Tio de González, o camisa 10 da seleção do Paraguai, não resistiu à emoção e teve um infarto após gol de classificação (Foto: AFP)

A vitória teve um sabor amargo para o herói da classificação do Paraguai, que venceu o Brasil nos pênaltis e se classificou para a semifinal da Copa América na noite do sábado (27). O tio de Derlis González, autor do gol de classificação da seleção paraguaia, morreu durante a comemoração da vitória.Manuel Irrazábal, de 44 anos, não resistiu à emoção e sofreu um infarto depois que o sobrinho, o camisa 10 da seleção, marcou o gol decisivo da partida. No Twitter, o jogador lamentou a tragédia. "Tio, por que hoje? Você me deixou por um infarto, tio, por eu lhe dar uma alegria e que se vá com tanta felicidade. Não posso acreditar", escreveu González. A notícia da morte do tio dele esfriou a festa de comemoração no vestiário da equipe.  A partida foi disputada de forma ferrenha, e encerrou com o placar empatado por 1 a 1 no tempo normal. O Brasil fez até um bom primeiro tempo contra o Paraguai, na gelada noite de sábado, em Concepción, pelas quartas de final do torneio sul-americano. Porém, se afundou no segundo tempo. O 1 a 1 do placar, gols de Robinho e González, levou a disputa da vaga para a semifinal para os pênaltis. E o que aconteceu? Éverton Ribeiro e Douglas Costa desperdiçam suas cobranças e, como na edição 2011, os paraguaios eliminaram (4 a 3) a Seleção. A torcida rival comemorou com gritos de "Ih, fuera, Ih fuera"!



Decepcionante: Dunga diz que a culpa da eliminação do Brasil foi a virose

(Foto: Reprodução)

Após a eliminação nos pênaltis para o Paraguai, neste sábado, em Concepción, no Chile, Dunga tentou explicar o que aconteceu com a Seleção Brasileira . Para surpresa geral, o técnico revelou que 15 jogadores foram afetados por uma virose durante a semana e, por isso, não conseguiu treinar da forma como queria. "Os jogadores tiveram muita dor de cabeça, dores nas costas e mal estar no corpo. Diminuímos demais os treinamentos da semana por isso. Mas isso não é desculpa, nem atenuante”, tentou convencer os jornalistas. Sobre o lance que culminou no empate do Paraguai e, consequentemente, na decisão por pênaltis, Dunga admitiu que não conseguiu ver o toque de mão de Thiago Silva. "Não vi bem o que aconteceu no pênalti. O árbitro estava na frente e estava muito confuso. Preciso rever pela televisão”, disse. Dunga também afirmou que vai seguir trabalhando com sua equipe para tentar melhorar e se sente confiante para sequência no cargo. “Pressão, no Brasil, sempre tem. Se estamos aqui é porque temos condições. Como é difícil, tenho que trabalhar muito com minha equipe para dar uma resposta aos torcedores quanto antes”. Sobre tirar William e Robinho em uma situação em que se poderia ir para os pênaltis, Dunga disse que William passou mal no intervalo, e Robinho estava extenuado pelo ritmo do jogo. "Não podia pensar em pênalti naquele momento. Queria pensar em equilibrar o jogo no lado físico e tentar vencer”, finalizou.



Homem tem perna decepada por motosserra em Itamaraju

(Foto: Reprodução)

O trabalhador rural identificado como Almir Lima Cunha, de 45 anos, foi internado no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), após sofrer um acidente com um motosserra que ele manuseava em propriedade rural próxima ao povoado de Pirajá, interior do município de Itamaraju, no Sul da Bahia, nesta sexta-feira (26). Segundo matéria publica pelo site Teixeira News, com o acidente a perna do agricultor foi atingida abaixo do joelho e parcialmente decepada. Uma equipe do Samu foi acionada, mas devido a distância do local do acidente, ele terminou sendo socorrido em um veículo particular e no meio do caminho terminou encontrando a ambulância. Imediatamente o trabalhador recebeu os primeiros socorros e terminou transferido para a unidade móvel de urgência. Após atendimento no HMTF, Almir foi transferido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), que possui um centro cirúrgico de referência e leitos equipados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).



Nova Moda:Mulheres posam sem se depilar em protesto pela liberdade de escolha

Dita a cartela de regras de beleza padronizada pelo mercado, que o corpo feminino não deve ter pelos para ser admirado, pois essa característica estética fica para os homens. No entanto, há mulheres que gostam, sim, de deixar os crescerem naturalmente, nas axilas, na vagina e no corpo inteiro. O que mais as irrita, na verdade, não é apenas o preconceito, mas sim a liberdade de escolha sobre o próprio corpo, como explica diz Nubia Abe, criadora do projeto Pelos Pelos, integrante do coletivo de arte Além. O site do projeto mostra fotos de mulheres nuas, que decidiram não se depilar mais - o curioso que até muitos homens também posaram prestando apoio à causa. Segundo as mensagens pessoais de cada participante no ensaio, o problema não é tirar os pelos, mas sim não ter a opção de deixá-los, se a mulher preferir. Tudo pela liberdade de escolha! Confira mais fotos da série:

(Foto: Além)


Brumado: Policiais da PETO B efetuam prisão em flagrante de homem que estava com tablete de maconha

(foto: Divulgação Polícia Militar)

Durante abordagem feita por Policiais Militares da 34° CIPM, que são integrantes da PETOB, foi preso em flagrante Fabio Souza dos Santos de 45 anos. O mesmo retinha em sua posse um tablete de maconha prensada, que foi apreendida e levada junto com ele para a Depol. Segundo informações ele já tinha passagem policial e já está à disposição da Justiça. 



Brumado: PM faz abordagens na manhã de hoje (27) visando o combate ao uso criminoso das motocicletas

As abordagens aconteceram na região central da cidade (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

As motocicletas, segundo dados da própria Polícia, são utilizadas em quase 100% dos crimes que acontecem em Brumado, então, buscando reverter esse quadro e combater o uso criminoso das mesmas, foi criado pela 34ª CIPM o PFT – Posto de Fiscalização ao Trânsito. Na manhã deste sábado, dia 27, o aspirante PM Aguiar, juntamente com o soldado PM Scabini (foto abaixo) fizeram várias abordagens pelo PFT na região central da cidade, onde vários motociclistas foram orientados, além de algumas apreensões de motocicletas suspeitas. A ação será executada com muita amplitude a partir de agora na cidade, o que deverá inibir a ação de bandidos que utilizam a motocicleta para a prática dos seus delitos. 

(Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)


Itaquaraí: Curto Circuito causa incêndio em residência

Vários objetos foram da pelas chamas (Fotos: Leitor 97NEWS via Whatsapp)

Um fato nada comum aconteceu na tarde desta sexta-feira, dia 26, no Distrito de Itaquaraí em Brumado, onde uma residência acabou pegando fogo. As informações chegadas à redação do 97NEWS deram conta que o fogo foi provocado por um curto circuito. A residência pertence a aposentada Zenilda Rosa da Silva, que, no momento do incêndio estava junto com a sua família no quintal da casa e tomou um grande susto quando entrou dentro do recinto e viu as chamas consumirem os seus objetos como camas, sofá e armários. Os prejuízos foram grandes e a família está buscando ajuda, pois não tem grandes recursos financeiros. Ninguém se feriu no incidente. 



Porto Seguro: Homem é assassinado dentro de uma BMW

(Foto: Reprodução)

Homem é executado com vários tiros, dentro de uma BMW, junto a  quadra do Bairro Campinho, em Porto Seguro. A vítima foi identificada como  Fábio de Oliveira, de 36 anos, natural da cidade de Itagimirim.  Fábio conduzia o veículo quando parou para falar com alguém que entrou no carro pelo lado do carona. Neste momento ele foi surpreendido por um homem armado que efetuou vários disparos à queima roupa. A BMW, de placa FQL – 3838, licença de Conceição do Coité, na Bahia, ficou ligada. As marcas de sangue se espalharam pelo veículo.



Liminar determina retirada do vídeo do corpo de Cristiano Araújo da internet

(Foto: Reprodução)

Uma liminar da justiça divulgada nesta sexta-feira (26) determina a retirada do vídeo que mostra o corpo do cantor Cristiano Araújo do Google e do Facebook. As imagens, que se espalharam rapidamente pelas redes sociais, mostram o momento em que o cantor estava sendo preparado para o sepultamento. A decisão é do juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia. De acordo com o jornal goiano 'O Popular' a advogada da família e da equipe de Cristiano, Lorena Silvério Pereira Mendonça, informou que será encaminhada uma precatória para o Estado de São Paulo e as empresas serão notificadas da liminar. Será aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil por cada dia de desobediência, caso haja descumprimento da decisão.



Vitória da Conquista: PM é baleado na cabeça; suspeita é que tiro tenha sido acidental

(Foto: Reprodução Whatsapp)

Um soldado da Polícia Militar está internado depois de ser baleado na cabeça na tarde desta sexta-feira (26) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segundo informações da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, da cidade, onde ele é lotado. Segundo as informações, o soldado Sousa teria sido baleado acidentalmente no banheiro de uma padaria da cidade. Ele estava trabalhando no serviço de motos da companhia quando foi usar o sanitário do estabelecimento. Colegas que estavam do lado de fora ouviram o barulho do disparo e tiveram que arrombar a porta do banheiro para socorrê-lo. A suspeita é que o disparo tenha acontecido acidentalmente, quando a arma do soldado caiu, mas segundo nota da Polícia Militar as circunstâncias ainda são investigadas. "Aguardamos informações sobre o estado de saúde do soldado e como o fato ocorreu", diz o texto. O PM foi socorrido para o Hospital Samur. Não há detalhes sobre sua saúde. 



Facebook permite colocar cores de causa gay em foto de perfil

(Foto: Reprodução Facebook)

Para comemorar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que liberou a união entre pessoas do mesmo sexo em todo o território do país nesta sexta-feira (26), o Facebook inaugurou uma ferramenta que permite aplicar as cores da bandeira da causa gay na foto de perfil da rede social. Os usuários que quiserem demonstrar apoio à decisão da Justiça dos Estados Unidos devem acessar a rede social e entrar na páginafacebook.com/celebratepride. Após isso, aparecerá uma caixa de diálogo perguntando se a pessoa quer estilizar sua foto do perfil ou não. No Twitter, onde a notícia apareceu primeiro, a hashtag usada pelo presidente Barack Obama ao anunciar a notícia foi modificada pela empresa: #LoveWins e #Pride passaram a ter um coração e uma bandeira de arco-íris ao lado delas, respectivamente. O perfil principal da empresa também alterou o avatar para deixá-lo um pouco mais colorido. Outras companhias da web também comemoraram, como o Uber, que passou a exibir o arco-íris no ícone dos carros, o Spotify, que preparou uma playlist especial, e o YouTube, que preparou um vídeo com diversas personalidades "saindo do armário".



Por pouco não aconteceu uma tragédia na tarde desta sexta-feira (26) na Serra de Rio de Contas

O caminhão perdeu a direção e acabou atingindo o veículo depois parou na pista de forma transversal (Foto: Leitor 97NEWS via whatsapp)

Uma carreta que acabou ficando desgovernada quase provocou uma tragédia na tarde desta sexta-feira, dia 26, em uma das curvas da Serra de Rio de Contas, onde, inclusive, acontecem acidentes constantes. Segundo informações chegadas à redação do 97NEWS o motorista de um caminhão carregado perdeu o controle e fez de tudo para evitar o tombamento, mas nessas manobras arriscadas acabou colidindo com um veículo de passeio no qual estavam o motorista e mais dois passageiros, que, por sorte, só tiveram ferimentos leves, apesar do forte impacto (foto abaixo). O SAMU 192 e a PRE chegaram ao local, que é um trecho perigoso, para controlar o tráfego. As causas do acidente não foram divulgadas, mas presume-se que a carreta teria tido uma falha no sistema de frenagem o que obrigou o motorista a fazer a manobra arriscada. 

(Foto: Leitor 97NEWS via whatsapp)


Brumado: Pedreiro acusa SMTT de abuso de poder em lhe aplicar duas multas em apenas um minuto

O pedreiro se diz injustiçado pelo órgão que lhe aplicou duas multas no mesmo minuto (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

É meio complicado para entender como um motociclista pode tomar duas multas, em apenas um minuto, na mesma rua e por infrações diferentes. Mas esse fato aconteceu em Brumado, com o pedreiro Edésio de Jesus dos Santos, que procurou a redação do 97NEWS para retratar o seu problema. Ele explicou que “quando fui pagar o IPVA de minha moto fui informado que tinha duas multas sem pagar, quando fui examinar eram duas multas no mesmo dia, na mesma rua e por dois motivos diferentes, o primeiro porque o garupa estava sem capacete, o que nunca acontece comigo, pois sou bem cuidadoso nesse respeito; e a segunda por estar transportando carga excessiva, o que é um absurdo sem tamanho”. Nervoso e agitado ele ainda citou que “eu fui ao SMTT e falei com o funcionário Valdir que me informou que eu me reunisse com o juiz para recorrer, mas como um pedreiro tem tempo de se reunir com o juiz, pois só tem tempo para o trabalho e fazer massa”. Ele finalizou dizendo que “eu fui injustiçado, pois essas infrações não existiram. Está havendo abuso de poder por parte desse órgão, pois como é possível tomar duas multas, por motivos diferentes em apenas um minuto. Isso só acontece aqui em Brumado e em nenhum outro lugar do mundo”. 



São João do São Félix e da Malhada Branca contou com o apoio do microempresário Bizunga Ramos

(Foto: Divulgação)

Para a realização dos festejos juninos nos bairros, as comunidades têm que buscar apoios de parceiros, pois se não for dessa forma a festa acaba não acontecendo. Nesse ano, onde uma crise financeira vem afetando a tudo e a todos, ficou ainda mais difícil, mas graças ao apoio de entidades e de empresários, as festas acabaram acontecendo. Um dos que mais se destacaram nesse sentido foi o microempresário Bizunga Ramos, que fez questão também de dar o seu apoio aos festejos do Bairro São Félix e da Malhada Branca. A Rádio Alternativa FM também foi parceira do evento, já que existe um planejamento dentro da emissora para apoiar eventos culturais que acontecem no município. Ele que reside na junção desses bairros é um fiel parceiro de longa data desses eventos e nesse ano de 2015 participou ativamente das festividades. No dia 23 compareceu ao São João do São Félix, que contou com a presença do forrozeiro Jorginho dos Teclados e no dia 24 esteve na Malhada Branca, onde Celino & Banda fizeram a festa. “Foram duas festas muito boas, onde todos brincaram e se divertiram a valer. Parabéns aos organizadores e essas duas comunidades que realizaram em grande estilo os seus festejos juninos”. 



Aécio Neves se torna alvo do MPF por não repassar R$ 14 bilhões para saúde em Minas

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) cobra do Estado de Minas Gerais o repasse de R$ 14,2 bilhões para a área de saúde, que deveria ter sido investido entre os anos de 2003 e 2012. Neste período, Minas Gerais era governada pelos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, atualmente senadores. O não investimento do recurso caracteriza não cumprimento da Emenda Constitucional 29, que obriga aplicação mínima de 12% do orçamento na área. A Procuradoria afirma que no período de dez anos aconteceram manobras para aparentar que houve o cumprimento da emenda. De acordo com os cálculos do MPF, deixaram de serem aplicados R$ 9,5 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo mineiro, quantia que, em valores atualizados, corresponde a um desfalque de R$ 14,2 bilhões. Para inflar os dados, os governos tucanos incluíram gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da norma. Ainda foram constatadas despesas com “animais e vegetais”. Também foram detectados “serviços veterinários” prestados a um canil da Polícia Militar. O governo ainda teria lançado como gasto em saúde investimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O MPF afirma que os custeios da Copasa são feitos com recursos oriundos das tarifas pagas pelos consumidores, e que a companhia não integra o orçamento do Estado, por ser pessoa jurídica. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), em dezembro de 2010, chegou a ajuizar uma ação civil pública por improbidade administrativa ao ex-governador Aécio Neves e Maria da Conceição Barros de Rezende, então contadora-geral do Estado, por causa das inclusões de despesas da Copasa no cálculo do mínimo constitucional.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em grau de recurso, determinou a intimação do então procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, para endossar a ação inicial. Para os desembargadores, a competência era do procurador-geral. Torres, entretanto, se negou a assinar a petição sob a alegação de que não havia lesão ao patrimônio público. Em 2014, Torres assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do governo de Alberto Pinto Coelho (PP), vice de Anastasia que assumiu o governo quando o tucano deixou o cargo. Ao Estadão, o PSDB de Minas afirmou que os cálculos feitos pelos governos tucanos sãos os mesmos adotados pelo governo federal. O partido ainda diz que as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

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'Eu não renunciei', diz Blatter sobre a presidência da Fifa

Foto: Reprodução

"Eu não renunciei". Foi assim que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, explicou a um grupo de dirigentes na noite da última quinta-feira (25) o que ele teria feito no dia 2 de junho quando anunciou a convocação de novas eleições para o comando da entidade, decisão tomada apenas quatro dias depois de vencer o pleito para seu quinto mandato. Segundo o jornal suíço Blick, Blatter participou de uma festa para marcar o lançamento de um museu da Fifa. Com 79 anos, seu reinado passou pelo mais sério abalo quando, no dia 27 de maio, sete dirigentes foram presos em Zurique, entre eles o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF. "Eu não renunciei", teria dito o suíço a seus interlocutores. "Eu me coloquei e coloquei meu gabinete nas mãos do Congresso da Fifa", explicou. Sua ideia é a de convocar uma eleição extraordinária entre dezembro e fevereiro. Até lá, Blatter pretender fazer uma reforma na Fifa, algo que não conseguiu durante 17 anos no poder. Durante seu discurso do dia 2 de junho, Blatter de fato não usou a palavra "renúncia". Mas insistiu que "não seria candidato". Ele também deixou claro que "não acha que tem o mandato de todo o mundo do futebol" para continuar. Agora, pessoas próximas a ele apontam que o cartola estaria repensando sua decisão e tentando construir alianças principalmente na África e Ásia. Fontes também apontam que dirigentes aliados a ele estariam dispostos a apresentar seu nome como o único que poderia ter o apoio de mais de 50% dos membros da Fifa. 

A reviravolta deixou até mesmo seus assessores em estado de alerta. Ex-diretor de comunicação da Fifa. Walter de Gregorio foi demitido depois que se opôs a uma eventual volta do suíço ao cargo. Já o auditor da Fifa e que conduz o processo eleitoral, Domenico Scala, deixou claro que uma reforma da entidade apenas pode ocorrer se Blatter deixar o cargo.

PRESO - Apesar de continuar no poder, Blatter passou todo o mês fechado em Zurique. Não viajou para acompanhar o Mundial Sub-20 na Nova Zelândia, para a Copa América, no Chile, ou ao Mundial Feminino, no Canadá. Seus advogados temem que ele possa ser interrogado à pedido do FBI e detido fora da Suíça.Insistindo que não tem qualquer relação com os casos de corrupção, Blatter ainda assim contratou um dos principais advogados criminalistas dos Estados Unidos para o defender. Na Suíça, o Ministério Público deixou claro que poderá interrogar a cartola.

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Tarifa de transporte rodoviário terá aumento de 7,7% em julho

As tarifas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros será reajustada em 7,7% a partir do dia 1º de julho de 2015. A autorização foi publicada nesta sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução da ANTT, os novos valores serão aplicados sob a justificativa de “manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que possuem permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]” desse tipo de transporte. O reajuste não será aplicado para transportes rodoviário interestadual e internacional semiurbano. Nesse caso, as tarifas são determinadas de forma diferenciada por meio de ato específico. Para definir os novos valores, a agência adotou coeficientes tarifários máximos a partir de cálculos que levam em consideração elementos como itens de custos (instalações, equipamentos, pessoal, depreciação de material, remuneração de capital, combustíveis, lubrificantes, pneus, peças, acessórios e administração), parâmetros operacionais (percurso médio anual, índice de aproveitamento, lotação média da frota e fator redutor de encomendas) e adicionais de incidente (tributos, seguros, gratuidades instituídas por lei). 

Agência Brasil



Servidores do TCE e AL-BA entram com ação popular contra Marcelo Nilo

Foto: Reprodução

Os servidores do Tribunal de Contas e do Estado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) ajuízam Ação Popular contra ato do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que contratou um escritório de advocacia em Brasília pelo valor de R$ 200 mil para ingressar com ação de descumprimento de preceito constitucional contra os servidores do Legislativo. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba), Flávio Abreu, a ação refere-se à incorporação de aumento diferenciado a um grupo de 66 servidores ativos e aposentados da Assembleia. Os acionantes apontam também que a contratação foi feita sem licitação e que o valor é maior do que a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esse tipo de atuação nos Tribunais Superiores, que não ultrapassaria R$ 10 mil. Para os servidores, o escritório não deveria ser contratado já que a AL-BA possui corpo jurídico próprio, e também procurador do Estado lotado em Brasília, Bruno Espinheira. Além da ação popular, o grupo protocolou três representações apresentadas pelo Sindsalba ao Ministério Público do Estado, Federal e ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O processo foi distribuído para a 7ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com Flávio Abreu, a expectativa é de que a Justiça baiana suspenda, por meio de liminar. "Esperamos que a Ação Popular possa condenar o deputado Marcelo Nilo por ato ilegal e lesivo ao Erário Público”, disse, para acrescentar: "Quando isto já ocorreu na Bahia? Quando servidores públicos da própria AL-BA e do TCE tiveram essa coragem?", conclui. Segundo o advogado Marcel Torres, responsável pelo processo, a novidade do caso está no próprio ingresso com ação popular, que seria um mecanismo jurídico constitucional “tão grave” que se os autores desistirem dela por qualquer razão, o Ministério Público passa a ser o autor da Ação Popular, obrigatoriamente.

Bahia Notícias



MEC anuncia reabertura de vagas do Fies e novos critérios de seleção

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro anunciou nesta sexta-feira (26) a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa terá 61,5 mil novos contratos e passa por mudanças. O edital deverá ser publicado dia 3 de julho no Diário Oficial da União. Para o segundo semestre, haverá reajuste na taxa de juros que passa de 3,4% para 6% ao mês e existirá um limite máximo de vagas por ano. Além disso, serão priorizadas as vagas que seguirem os seguintes critérios: cursos de maior qualidade, com notas 5 e 4; áreas de formação de interesse da sociedade e da economia brasileira, como engenharia, formação de professores e áreas de saúde; destaque a alunos matriculados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país (excluindo Distrito Federal), buscando reduzir as desigualdades regionais. O Fies financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em instituições particulares. Vale lembrar que em março deste ano entraram em vigor novas regras nas quais estudantes precisam ter tirado nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter obtido nota zero na redação.

Metro1