Bahia: MPF instaura inquérito para apurar convênio entre governo e UPB a fim de implantar metodologia militar em escolas públicas

Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de investigar um convênio firmado entre o governo da Bahia e a União dos Municípios do Estado (UPB), para que a metodologia educacional dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) seja cedida a escolas municipais do interior do estado. De acordo com o site Bahia Notícias, o convênio ainda prevê a contratação de PMs reformados para atuar no projeto. Em 10 de maio, a UPB divulgou que o termo de acordo de cooperação técnica para que seja cedida às prefeituras do interior do estado a metodologia educacional dos CPMs havia sido assinado. O motivo para a parceria, segundo a UPB, é que os colégios da PM estão incluídos entre as 10 melhores escolas do estado em avaliações do Ministério da Educação. O MPF afirma que, com o inquérito, instaurado, pretende-se obter maiores informações sobre o convênio e avaliar seu embasamento técnico, a forma de implantação e suas possíveis consequências. 

Já a Polícia Militar da Bahia, em nota, ressaltou que, ao disponibilizar o método ao município solicitante, é mantida a gestão pedagógica da escola e a direção passa a ser compartilhada com um militar da reserva, contratado pela prefeitura, que fica responsável pela parte disciplinar dos alunos. A corporação destaca ainda que a carga horária de 800h estabelecida pelo Ministério da Educação é preservada sem alterações, sendo acrescida aproximadamente 150h com matérias cívicas e disciplinares que auxiliam na formação do aluno. A PM reiterou ainda que a demanda dos municípios é espontânea e sem ônus para o estado, lembrando ainda que, nos três municípios onde a metodologia está sendo aplicada, a Corporação tem recebido feedbacks positivos de alunos, pais, professores e diretores, apresentando mudanças em diversos aspectos.