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Prefeitura de Tanhaçu tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação- Google

O Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas da Prefeitura de Tanhaçu, município da microrregião de Brumado (Centro Sul), de 21.000 habitantes, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de João Francisco dos Santos. O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, aplicou uma multa de R$ 1.000,00, mas o gestor ainda pode recorrer da decisão. Dentre motivos que levaram a relatoria a rejeitar as contas de Tanhaçu, foram anotadas falhas repetidas ao longo dos meses do exercício no que concerne ao sistema informatizado “SIGA”, a revelar inobservância das normas da Resolução TCM nº 1.282/09, dificultando o exercício do controle externo, constitucionalmente instituído. Assim, não houve cumprimento das disposições referentes a execução da despesa, contidas na Lei Federal nº 4.320/64, Resoluções e Instruções editadas por este órgão; desrespeito aos princípios constitucionais e a normas atinentes a licitação pública - Lei Federal nº 8.666/93; ausência de individualização do credor, mediante registro dos respectivos números de inscrição no CPF/MF e de identificação civil, tornando inválidos os recibos respectivos; indicativos de admissão de servidores sem a realização do prévio e indispensável certame seletivo; imperfeições em contratos, instrumentos que devem observar a normatização legal, inclusive quanto a indicação das dotações respectivas e reincidência no cometimento de irregularidades anteriormente apontadas pelo TCM.

A receita arrecadada em 2012 alcançou o valor total de R$ 33.992.176,72, superando a prevista no percentual de 22,28%, enquanto a despesa alcançou montante de R$ 32.846.788,88, apresentando um superávit de R$ 1.145.387,84. Quanto às obrigações constitucionais, foi cumprida a exigência no desenvolvimento do ensino, com aplicação do montante de R$ 12.194.451,03, correspondente ao percentual de 25,76%, superior ao mínimo de 25%. Dos recursos do Fundeb foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício da educação básica, R$ 6.526.076,26, equivalentes a 62,83%, portanto acima do mínimo de 60%. Nos serviços da Saúde, a Prefeitura cumpriu a norma constitucional, na medida em que aplicou R$ 3.507.858,61, correspondente a 20,43%, acima do mínimo de 15%. Também, o prefeito cumpriu o item sobre total com despesa de pessoal, aplicando R$ 15.560.183,52, equivalendo a 51,46% da receita corrente líquida de R$ 30.237.440,78, não ultrapassando o limite máximo de 54%.

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Brumado: Acusado de estelionato diz estar sendo ameaçado de morte

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

Estelionatário, Nivaldo de Jesus Pinto, diz estar sendo ameaçado de morte pelo comparsa Wendel Santana. De acordo informações de Nivaldo, “não sou inocente, mas muitas vezes agir por pura pressão, pois Wendel vivia ameaçando a mim e a minha família".

Segundo informações da polícia, só neste mês de outubro, os comparsas trouxeram quatro carros roubados de Vitória da Conquista. A documentação dos carros era feita na 18ª Ciretran para em seguida serem vendidos. Nivaldo foi detido em Bom Jesus da Lapa, quando tentava vender uma motocicleta e um caminhão. De acordo o delegado Dr. Arilano Botelho, os veículos recuperados serão entregues aos proprietários na cidade de Caculé. Nivaldo se encontra custodiado na 20ª Coorpin Brumado.



Kezinha Produções traz para Brumado maior show infantil do Brasil

Neste mês das crianças Kezinha Produções, traz para a alegria da criançada, um mega show com covers de Patati Patatá, Galinha Pintadinha e o Mágico do Gugu. O Evento será no dia 19 de outubro, às 17:00, no Clube da AABB. A produção do evento pede que as pessoas colaborem trazendo um quilo de alimento ou um brinquedo, que será doado para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- de Brumado. 



Brumado: Programa de Estágio VLI 2014.1

A Prefeitura Municipal de Brumado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer comunica a todos os alunos do Curso Técnico de Edificações  e que concluirão o citado curso em dezembro de 2014, que recebeu da People on Time, empresa parceira da VLI – FCA,  a solicitação e oportunidade de Estágio. 

Por: PMB

 

Para mais informações os interessados poderão acessar o nosso blog:

 http://www.peopleontime.com.br/index/?cat=7

 

Link para inscrição:

http://vale2014-1.peopleontime.com.br/curriculo.asp



Léo Magalhães está internado e os shows foram cancelados

Show com Léo Magalhães é cancelado em Brumado, nesta sexta-feira (18/10), por motivo de doença. O Cantor Leo Magalhães está internado e cancelou todos os shows desta semana. A produção do evento irá informar uma próxima data para o acontecimento. 

Ouça o áudio do cantor Léo Magalhães justificando o cancelamento do evento.



Esquema de revalidação de diploma de medicina é desarticulado pela PF

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação 'Esculápio' contra um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13 estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas de instituições bolivianas que não teriam concluído o curso ou nunca foram alunos. O objetivo era concluir os estudos em universidades federais ou ingressar no Programa Mais Médicos do governo federal. Até o fechamento desta matéria, nenhuma pessoa tinha sido detida. Os mandados de busca e apreensão contra as 41 pessoas identificadas foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. As buscas devem ser feitas em Alagoas, Acre,Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco,Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Conforme a PF, a UFMT fez contato com três universidades da Bolívia, que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram o curso nessas instituições. 

 

A PF analisou documentos encaminhados pela UFMT e constatou que, dos investigados que se inscreveram no programa de revalidação, 29 foram representados por cinco advogados ou despachantes, que teriam subrogado outras pessoas para realizar a inscrição dos supostos médicos. Em Cuiabá, a PF procura por duas pessoas citadas no esquema e uma terceira em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. Os suspeitos podem responder pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. O nome da operação remete ao 'deus' da medicina e da cura na mitologia greco-romana. (G1)

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Brumado: Bancos abrirão uma hora mais cedo a partir de segunda-feira (21/10)

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

Seguindo a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias de Vitória da Conquista e região abrirão e fecharão uma hora mais cedo a partir da próxima segunda (21).

A mudança ocorre por conta do horário de verão, com o objetivo de favorecer o funcionamento do serviço de compensação.

Na Caixa Econômica Federal, desde o final da greve, a abertura das unidades foi antecipada em uma hora. O horário de verão entra em vigor a partir da 00h00 de domingo (20) e termina à 00h00 de 16 de fevereiro de 2014.

 



Senado aprova criação de 180 novos municípios no Brasil, alguns na Região Sudoeste da Bahia

Foto: Divulgação

Foi aprovado ontem (16/10), pelo Senado da República o Projeto de Lei Complementar nº 98/2002. Agora só falta a sanção da presidente Dilma Roussef e a criação de normas para que vários distritos possam ser emancipados.

 No ano de 1983, o distrito de José Gonçalves teve oportunidade de emancipação, mas o não prevaleceu no plebiscito que contou com apoio do prefeito da época José Pedral Sampaio (MDB). Na região Sudoeste da Bahia são os seguintes distritos com perfil de emancipação e que já estão aguardando há quase 20 anos.

Vitória da Conquista tem José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim. Na Serra Geral, Médio São Francisco e Chapada Diamantina estão  os distritos de Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Tauape (Licínio de Almeida); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Suçuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Choça); Mutans (Guanambi); Entrocamento (Jaguaquara); Maniaçu e Brejinho das Ametistas (Caetité); Santa Terezinha (Macaúbas) e Ibiajara (Rio do Pires), e outros municípios de outras regiões da Bahia.

 



Brumado: Acusado de envolvimento nas fraudes da Ciretran, deverá ser transferido hoje para Brumado

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

Envolvido no caso de crime de fraude da 18ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito)  de Brumado, Nivaldo de Jesus Pinto, que está custodiado na delegacia de Bom Jesus da Lapa, deverá ser transferido hoje para delegacia de Brumado. O acusado foi preso na quarta-feira (16/10), na cidade onde está custodiado.

Segundo informações da polícia, Nivaldo de Jesus Pinto fazia receptação e comercializava carros roubados, aplicava golpes comprando veículos roubados utilizando cheques sem fundo. Nivaldo de Jesus também é acusado de prover as armas usadas em assaltos pela quadrilha. 



Ipiaú: Prefeito volta a ter contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2012.  O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor para a adoção das medidas cabíveis e imputou multa no valor de R$ 20 mil pelas irregularidades remanescentes no processo. A relatoria ainda determinou o ressarcimento ao erário municipal do montante total de R$ 416.304,29, com recursos pessoais, sendo: R$ 358.056,05 atinente a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB, sem suporte em documento de despesa; R$ 43.364,72 referente a ausência de comprovação de despesa; R$ 8.565,23 relativo a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 6.318,29 decorrente de processo de pagamento não encaminhado à Regional.

A receita arrecadada do Município importou em R$ 56.191.770,36 e a despesa realizada alcançou a quantia de R$ 51.228.020,43, evidenciando um superávit de R$ 4.963.679,93.

O gestor não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, como determina o art. 212 da Constituição Federal, investindo apenas R$ 20.200.902,32, correspondendo a 22,25%, comprometendo o mérito das contas.
Quanto a despesa total com pessoal, os gastos alcançaram a quantia de R$ 32.256.370,42, representando o percentual de 57,46% da receita corrente líquida do exercício, o que resultou na reincidência no descumprimento do disposto no art. 20, inciso III, alínea ”b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro ponto relevante para a rejeição foi a omissão do prefeito em relação ao não recolhimento de cominações impostas pelo TCM e não cobrança de créditos municipais decorrentes daquelas sanções impostas a terceiros, restando caracterizando o cometimento de ato de improbidade administrativa.

O relatório técnico registrou também: gastos imoderados com gêneros alimentícios em agressão aos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade; admissão de servidores sem a realização do prévio e indispensável certame seletivo; atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino Fundamental; e não apresentação de Notas Fiscais emitidas por meio eletrônico. Ainda cabe recurso da decisão.

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Ministra de Direitos Humanos pede à PF para tirar do ar blog de notícias falsas

Foto: Divulgação

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, pediu nesta quarta-feira (16) que à Polícia Federal retire do ar o blog "Joselito Müller - jornalismo destemido". Na própria página, o blog avisa: “Atenção: Este é um blog de zuação! Não leve a sério, embora os textos sejam verossímeis”. A postagem que gerou a decisão da ministra aponta que ela teria se comovido ao assistir um vídeo de um assaltante baleado e atribui a Rosário frases como: “É necessário compreender que quando uma pessoa dessas, vítima do capitalismo selvagem, atira em alguém, fomos nós que lhes demos a arma e a municiamos”. “Ao atribuir falsas declarações à ministra, o blog comete um ato criminoso e fere princípios éticos fundamentais”, diz nota da pasta, que ainda traz uma declaração da titular: “Sou defensora plena da liberdade de expressão, mas a manipulação é inadmissível. [...] No caso específico, minha opinião é clara: o policial agiu dentro da lei”. Nesta quarta, o blog postou uma nova notícia ironizando o fato, ao sinalizar que “após espalhar boato que ganhou enorme repercussão nas redes sociais nas últimas vinte e quatro horas, o blogueiro Joselito Müller foi preso” e ainda afirma que o pseudo-jornalista “foi submetido a exame psiquiátrico, sendo diagnosticado como esquizofrênico”. Entre as notícias falsas postadas no blog estão: “Universitário faz operação de mudança de raça e vira índio Guarani”; “Protestos no Rio: OAB quer que polícia utilize cacetes acolchoados para não ferir manifestantes”; “Polícia revela que Amarildo está vivo e foi visto em Natal-RN”; e “Neguinho da Beija Flor é processado por cometer racismo contra si próprio”.



Acumulada Mega-Sena pode pagar R$ 17,5 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de quarta-feira (16/10), pelo concurso 1.539 da Mega-Sena, realizado em estúdio de TV, em Osasco (SP). Com isso, embora o prêmio previsto para hoje fosse de R$ 2,5 milhões, o valor acumulado para o concurso de sábado chega a R$ 17,5 milhões, por ter final zero e receber incrmento no valor da premiação. Confira os números sorteados hoje: 08 - 10 - 20 - 26 - 49 - 58. A quina teve  53 acertadores, que vão ganhar R$ 27.254,69 cada um. Outros 4.366 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 472,64 cada.



Brumado: Batizado de Capoeira e Troca de Cordões no Colégio Nice Públio

Para comemorar seus dez anos, o Projeto Adote um Capoeirista, convida a população para o Batizado de Capoeira e Troca de Cordões, onde acontecerá também o V Encontro de Culturas de Matriz Africana. O evento acontecerá nos dias 18,19 e 20 de outubro, no Colégio Nice Públio.



Vereador Agno Meira conquista maquinário agrícola para associações rurais

Foto: Divulgação

Coordenador do MLT – Movimento de Luta pela Terra, tendo como grande companheiro o irmão Aldenes Meira, hoje também presidente da Câmara Municipal de Itabuna, o parlamentar Agno Meira através de seu empenho e dedicação conquistou para as associações de Represo (Brumado) e Boa Vista (Rio do Antônio) a doação de mecanização agrícola.

O trabalho do vereador foi fundamental para que estas duas associações fossem priorizadas na conquista deste importante benefício, que irá oferecer condições aos moradores das duas localidades realizarem benfeitorias nas terras possibilitando uma vida de melhor qualidade, já que com o emprego adequado dos equipamentos e maquinas agrícolas o trabalho será otimizado.

“Com o maquinário os produtores poderão aumentar a produtividade, racionalizando os custos e preservando Oe recursos naturais e do meio ambiente. Ficamos extremantes felizes em poder contribuir com a as associações da zona rural e também participar de eventos de tamanha importância como esse da entrega de máquinas agrícolas”.

Lideranças comunitárias como o Sr. Dalgi, o coordenador de Projetos da Associação de Maçaranduba, Ruimar Brito e o presidente da Associação do Represo, Sr. Gilberto estiveram presentes ao evento e agradeceram ao vereador.  

Por: CMB 



MP pede cassação da prefeita de Porto Seguro

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O Ministério Público pediu que a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) seja considerada inelegível e tenha seu mandato cassado. De acordo com o parecer assinado pelo promotor Antonio Maurício Soares Magnavita, Cláudia é acusada por fraude na disputa eleitoral. A prefeita teria cometido diversas irregularidades durante a campanha de 2012. Ela é acusada de utilizar um caminhão com um telão veiculando antes e depois de comícios e passeatas apresentação musical gravada da Banda Chiclete com Banana, além de carros de propaganda política não relacionados na prestação de contas. Distribuição de bebidas em caminhões nos comícios e passeatas, promessa de show com a Banda Chiclete com Banana após eleição, utilização de trios elétricos e carros de som nas passeatas e comícios, transporte de pessoas para participarem das caminhadas e comícios também foram citados entre as irregularidades.



Os reclusos do Exame Nacional do Ensino Médio

Para três mil alunos baianos, primeiro dia do exame inclui 6h de espera

Além de controlar o tempo, lembrar do conteúdo, manter a concentração e responder 90, questões, cerca de três mil candidatos baianos terão uma maratona dobrada no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse ano.

Para os estudantes de religiões como adventistas do sétimo dia e batistas, entre outras, sábado, dia 26 de outubro de 2013, como todos os outros, é um dia sagrado que deve ser reservado para a oração e descanso, como teria feito Deus após criar o universo.

Para conciliar exame e religião, as quatro horas e 30 minutos de prova se transformam em dez horas e 30 minutos para os sabatistas. Como os demais alunos, eles devem entrar nos locais de prova até as 13h —, mas aguardam em uma sala reservada até as 19h, depois do pôr do sol, para finalmente começar a responder a prova. Sem acesso a aparelhos eletrônicos, livros (Bíblia inclusa) ou manuais, os “guardadores de sábado por motivos religiosos”, como são chamados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também não podem nem conversar.

Segundo alguns estudantes adventistas, é muito cansativo ficar parado, só pensando na vida, sem poder conversar. "Dá até sono", contou um deles.



Pesquisa aponta Dilma como vencedora caso tenha 2º turno nas eleições de 2014

Foto: Divulgação- Google

A mais recente rodada da pesquisa Vox Populi/CartaCapital mostra que, em um hipotético segundo turno nas eleições presidenciais de 2014, a presidente Dilma Rousseff venceria com folga qualquer um dos seus principais adversários. A candidatura que apresenta melhor resultado contra a atual mandatária é a de Marina Silva (PSB). Em uma disputa entre as duas, Dilma obteria 46%, contra 31% de Marina. Um em cada seis eleitores (16%) anularia o voto ou votaria em branco e 7% se dizem indecisos. Se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegasse ao segundo turno, a vitória de Dilma seria mais fácil. A petista seria reeleita com 48% dos votos, contra 23% do socialista. Em tal cenário, o número de indecisos seria de 10% e o de votos brancose nulos, 19%. A consulta mostra que, hoje, não há para o eleitor diferença relevante entre as candidaturas de José Serra e Aécio Neves, as duas possibilidades de nomes do PSDB para o pleito. Contra Dilma, o senador mineiro teria 27% dos votos no segundo turno, 20 pontos porcentuais a menos que Dilma. O quadro é exatamente igual se o rival for Serra. A pesquisa Vox Populi/CartaCapital entrevistou 2,2 mil eleitores em 179 municípios entre 11 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.



Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho

Foto: Divulgação/Google

Mães e pais poderão ter o mesmo direito para registrar o nascimento de um filho. O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 16/2013) que garante a igualdade foi aprovado nesta quarta-feira (16), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver apresentação de recurso para análise no plenário da Casa, a proposta segue direto para sanção presidencial. Atualmente, o pai tem prioridade na hora de fazer o registro da criança. Na falta dele, a mãe é a segunda opção. A matéria, porém, prevê que a mãe poderá declarar sozinha quem é o pai, independentemente de comprovação por teste de DNA. “Obviamente que qualquer contestação à declaração, que seja feita pelo pai ou pela mãe, com toda certeza será objeto de avaliação judicial”, explicou o relator da proposta na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE). Ainda segundo o parlamentar, a proposta “procura promover a cidadania do recém-nascido e eliminar a discriminação contra a figura da mulher, da mãe, especificamente”.

Por: Bahia Notícias



Coordenadores do programa Todos Pela Alfabetização-TOPA, participam de capacitação

Foto: PMB

Aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro, em Brumado, realizado pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), um curso de capacitação para os coordenadores de turmas do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA). O programa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Brumado e Governo do estado, que tem como objetivo promover uma educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos, assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural desses sujeitos.

 Participaram deste evento, representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os coordenadores: Núbia Rocha, Marineide Lima, Marcelle Novaes e Jaqueline Castro, também participaram do evento os Coordenadores da DIREC 19.

O Programa TOPA faz parte do principio de igualdade do Projeto Político Educacional do nosso Município, um dos itens do Programa Todos Pela Educação.

 



Publicado no Diário Oficial do Estado a exoneração dos funcionários do Detran envolvidos em fraude

Foi publicada na edição desta terça-feira (15/10) do Diário Oficial do Estado da Bahia, a exoneração de cargo de Ivan da Silva Santos, Coordenador da Retran de Paramirim,  de Saulo Miranda Silva dos Santos e Isaú Cardoso dos Santos, Ciretran de Brumado. Denunciados por tráfico de influência na operação BR-030, eles serão punidos com a conversão da exoneração em destituição de cargo público. Essa pena equivale à demissão para servidores sem vínculo com o serviço público, ocupantes apenas de cargo em comissão. Os outros acusados, Leda Cristina, do Ciretran e Ivan Carlos, escrivão da polícia, ainda não tiveram seus nomes publicados. Também no mesmo D.O foi publicada a Portaria 2482/2013, que abre Sindicância para apurar as denúncias de fraudes e  irregularidades praticadas na 18ª CIRETRAN/Brumado, conf. cópia anexa.

Outros Atos

 

Port.

2482/2013

 

Assunto

 

 

Designar, nos termos elencados no artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94, os servidores OSVALDO MOTA MOURA, CLAUDIO ANTONIO ARAÚJO CARRERA e RITA DE CÁSSIA DA CRUZ SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar as denúncias de fraudes e outras irregularidades envolvendo servidores da 18ª CIRETRAN/Brumado, no que concerne à transferência e licenciamento de veículos, assim como, emissão de CNH’s, consoante consta da documentação protocolada sob n°. 2013/083269-3. A Comissão Sindicante deverá apresentar suas conclusões acerca dos fatos sob apuração, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato em DOE, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.