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Presídio de Brumado é tema de audiência no Supremo Tribunal Federal

O presídio de Brumado que teve uma celeuma muito grande para poder ser construído, agora passa pelo impasse jurídico, o qual foi tema de discussão no CNJ (Fotocomposição: 97NEWS)

Devido à forte pressão que está sendo feita pela imprensa e por várias instituições, inclusive da Justiça, que vêm cobrando de forma intensa para que o Presídio de Brumado entre em funcionamento o mais rápido possível, pois com 2 anos construído, as edificações já começam a sentir o peso do tempo. Buscando uma solução para o impasse, o governador Rui Costa foi até Brasília nesta terça-feira (28) para participar de uma audiência que foi comandada pela ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, onde foram tratadas as situações não só de Brumado, mas também de Irecê.  As duas unidades estão dependendo somente de autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas, já que está existindo um impedimento judicial que tem barrado o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. Segundo o governador no referido evento foi apresentado também à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia. Na oportunidade ainda foi explicado por Rui Costa e pelo procurador do Estado, Paulo Moreno é que, mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando, que é denominado adoção da gestão direta, o prazo do concurso para os agentes penitenciários expirou e isso cria um outro grande complicativo.  Segundo as informações,  a ministra Cármen Lúcia garantiu que vai analisar com amplitude a situação para poder mediar um entendimento entre as partes.



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