Psicólogo pode ser incluído na equipe de Saúde da Família

Equipe com médico e enfermeiro deverá ter também psicólogo, prevê projeto | Foto: Divulgação

Ainda falta a designação de um relator para avaliar o texto, mas, se ele for acatado, passará a tramitar como projeto de lei no Senado. De acordo com a proponente, a cidadã Telma Machado, apesar de haver reconhecimento sobre a importância da atuação dos psicólogos para o bem-estar das comunidades, eles ainda não fazem oficialmente parte da equipe mínima de Saúde da Família. Para Telma, essa ausência gera sobrecarga de trabalho, equipe desestruturada e insegurança. Segundo o texto da sugestão legislativa, a garantia de intervenção psicológica aos usuários da atenção primária, com a agregação desse profissional, traria benefícios à população, com boa relação custo-efetividade ao sistema. A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, em que cidadãos podem enviar sugestões legislativas que, se forem aprovadas na CDH, passarão a tramitar como projetos de lei. De acordo com os preceitos da Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família busca reorganizar a atenção básica no país, com uma tática de inserção nas comunidades e acompanhamento dos cidadãos. As equipes são formadas por um médico generalista, ou especialista em saúde da família e comunidade; um enfermeiro generalista, ou com a mesma especialização do médico; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Na equipe expandida, há profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou com a mesma especialização da equipe médica; e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Cada equipe é responsável pelo atendimento de até 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes. A atuação das equipes de Saúde da Família ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. É a porta de entrada do sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, ou seja, é a equipe que faz a triagem e encaminha o paciente para atendimentos especializados. A equipe atua num território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade, e busca intervir sobre os fatores de risco aos quais está exposta a comunidade, acompanhando, alertando e auxiliando na prevenção de doenças e males, organizando atividades de educação e promoção da saúde.