O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29). Segundo a legislação brasileira, o valor deve ser pago até o dia 30 de novembro, mas como neste ano a data cai em um sábado, as empresas deverão antecipar a quantia. O décimo terceiro pode ser pago de duas formas, em parcela única ou dividida em duas partes. Caso o pagamento seja dividido, a segunda parte deverá ser enviada à conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Podem receber o acréscimo anual todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa.

O Dia Nacional do Doador de Sangue é lembrado nesta segunda-feira (25) pelos hemocentros de todo o Brasil. O papel de doação de sangue foi associado à data há 60 anos em reconhecimento à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue. Comemorar este dia é uma estratégia importante, já que novembro antecede as festividades de fim de ano e as férias, momentos que sofrem com quedas nos estoques dos bancos de sangue, segundo informações do Ministério da Saúde. Osnei Okumoto, diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, avisa sobre o potencial risco de diminuição na oferta de sangue após o aumento da demanda típico deste mês, que pode ser acentuada pela maior necessidade dos hospitais. “Neste momento que se aproxima de dezembro, há o aumento das cirurgias eletivas de grande porte. Médicos, antes de sair de férias, querem atender seus pacientes, e os pacientes querem fazer cirurgias nesse período para chegar em dezembro totalmente recuperados”, declarou Okumoto durante entrevista na Rádio Nacional de Brasília. Além disso, o Okumoto ressalta a escassez do sangue tipo O negativo, conhecido como doador universal, que é mais difícil de ser encontrado em comparação aos outros grupos sanguíneos. Em alguns estados, os estoques do sangue O negativo e O positivo estão considerados "críticos". A cada doação, o sangue coletado de um doador pode beneficiar até quatro pessoas, que terão acesso a hemocomponentes obtidos mediante centrifugação ou congelamento do sangue recebido, além de hemoderivados produzidos a partir do fracionamento do plasma.

Um levantamento sobre o uso de vacinas no Brasil revela que 58,7 milhões de doses foram descartadas desde 2023, início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse número é 22% superior ao desperdício registrado durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, quando 48,2 milhões de doses perderam a validade. Especialistas atribuem o aumento a falhas de gestão e à crescente influência de movimentos antivacina. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via Lei de Acesso à Informação, indicam que as perdas nos últimos dois anos geraram um prejuízo de R$ 1,75 bilhão. Esse valor seria suficiente para adquirir 6 mil ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou 101 milhões de canetas de insulina, itens em falta no primeiro semestre. A maior parte do desperdício aconteceu em 2023, quando 39,8 milhões de doses foram inutilizadas, gerando prejuízo de R$ 1,17 bilhão. Em 2024, até agora, outras 18,8 milhões de doses foram descartadas, somando R$ 560,6 milhões. O Ministério da Saúde atribui parte do desperdício a estoques herdados da gestão anterior, com vacinas contra a Covid-19 já próximas ao vencimento. Em nota, a pasta afirmou que campanhas de desinformação também contribuíram para a baixa adesão da população aos imunizantes.

Uma adolescente de 13 anos foi vítima de estupro em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia, o principal suspeito é o vizinho da menina. De acordo com a Polícia Civil, o homem suspeito tem 52 anos. A menor era vítima de abuso sexual, com ocorrências recentes, sendo a última delas na sexta-feira (22). A guarnição realizou rondas na casa do acusado, mas ele não foi localizado. A mãe da adolescente foi orientada a registrar uma ocorrência na Delegacia de Barra da Estiva. Já às 6h deste domingo (24), a família contatou novamente a Polícia Militar, informando que o suspeito estava na frente de sua casa. O suspeito foi conduzido até a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Cerca de 85 mil mulheres adultas e jovens foram assassinadas intencionalmente no ano passado, segundo dados publicados nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas. Segundo a ONU, 60% delas foram mortas por seus cônjuges ou por outros membros da família. Segundo o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da ONU Mulheres, os dados revelam que acontecem em média 140 mortes por dia ou então uma morte a cada 10 minutos. Nas Américas e na Europa, a maioria dos feminicídios é cometido em sua maioria pelo parceiro. Já em outras partes do mundo, outros membros da famílias são os principais envolvidos nos crimes.  A ONU ainda revela que as vítimas sofreram com violência física, sexual ou psicológica antes de morrer, segundo dados disponíveis em alguns países.

Um trecho da BA-245 entre Ibitiara, na Chapada Diamantina, e Ibipitanga, no Sudoeste, foi impactado por um deslizamento de terra neste domingo (24). O fato ocorre devido às chuvas que caíram na região nos últimos dias. O deslizamento obstruiu parcialmente a estrada, o que dificulta a passagem de veículos e aumenta o risco de acidentes. A previsão de mais chuva pode agravar a situação. Na mesma BA-245, neste sábado (23), uma pessoa morreu em um acidente que envolveu um ônibus da empresa Novo Horizonte e um caminhão baú. 

O custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde do Brasil foi mensurado através de pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies. Usando como base dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados geram R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e além de R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com a Fiocruz, as estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.

Um temporal que atingiu Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, provocou enxurradas e alagamentos entre a noite de sexta (22) e manhã deste sábado (23). O município integra a lista de locais previstos para serem atingidos pelo ciclone, como o centro de baixa pressão é conhecido. Imagens mostram carros parcialmente cobertos pela água em um estacionamento. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o volume pluviométrico chegou a 50 milímetros em 24 horas. O bairro onde mais choveu foi o Recreio, na região do centro. Apesar disso, o comitê municipal de crise não identificou feridos. Com isso, outras cidades no sudoeste registraram alagamentos com registrados na cidades de Itambé, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e Riacho de Santana nas últimas 24 horas.

Neste sábado (23), a feira livre de Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano, foi invadida por uma forte chuva causando transtornos e prejuízos para comerciantes e clientes. O temporal, que começou pela manhã, alagou parte do espaço destinado à comercialização de produtos, atingindo barracas, mercadorias e dificultando a circulação de pessoas no local. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver muitos produtos, principalmente hortifrutigranjeiros, danificados devido à exposição direta à água. Alguns comerciantes tiveram que interromper as vendas e recolher seus produtos às pressas. Um depósito de frutas também foi atingido durante o forte temporal. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre os danos causados pela chuva ou sobre possíveis medidas para evitar novos incidentes.

A previsão do tempo sinaliza que, a partir deste sábado (23), até a próxima terça-feira (26), o estado da Bahia será atingido por fortes chuvas. De acordo com informações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas podem variar de 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), cenário este que se tornará mais ameno a partir do próximo domingo (1/12), quando as chuvas podem variar de fracas a moderadas. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), existe a probabilidade de ocorrência de movimentos de massa no extremo sul da Bahia. A previsão indica elevados acumulados no decorrer deste sábado (23), que podem acontecer na forma de pancadas de chuva de alta intensidade. Neste cenário, existe o risco de deslizamento de terras, especialmente em encostas urbanas, e eventuais “quedas de barreira” às margens de rodovias.

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite de sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional. O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Após um monitoramento na atuação de empresas de planos de saúde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde em razão do número de cancelamentos unilaterais de contratos e a realização de práticas consideradas abusivas. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor. As operadores têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões, é o que diz o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Com a instauração do processo, as empresas serão notificadas e terão prazo para a apresentação de defesa e correção de possíveis irregularidades. Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais. 

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, entre julho e setembro deste ano, 3,2 milhões de baianos trabalhavam de modo informal, um contingente que representa mais da metade da população do estado (51,7%). Em comparação ao semestre anterior ainda de 2024, esse percentual apresentou um aumento de 7,7%. O grupo de empregados domésticos sem carteira assinada foi um dos que mais cresceu neste período, representando boa parcela do contingente daqueles que trabalham na informalidade. Do 2º para o 3º trimestre do ano, houve um aumento de 15,5% (cerca de 46 mil pessoas) atuando desse modo na Bahia. O número de pessoas que trabalham por conta própria sem o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) também passou por um crescimento exponencial nos últimos três meses. No estado, 1,421 milhão estão sob esta condição,  aumento de 7,8%. A informalidade é considerada nos casos em que empregados no setor privado e domésticos não têm carteira assinada,  trabalhadores por conta própria ou empregadores não possuem registro no CNPJ e quando as pessoas trabalham como auxiliares em algum negócio familiar.

Policias militares foram surpreendidos durante uma operação para verificar ocorrência de desmatamento ilegal na comunidade de Lagoa dos Portácios, na zona rural de Carinhanha, Oeste da Bahia. Ao chegarem na propriedade da empresa Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda, foram impedidos de entrar no terreno pois uma armadilha com pregos e madeiras instalada no terreno furou os pneus da viatura do 4º Pelotão. O episódio aconteceu na manhã da última quinta-feira (21), durante o cumprimento de um mandado expedido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves. Na fazenda, um homem em posse de uma motosserra fugiu pela mata ao avistar a viatura. Durante as buscas pelo rapaz, os pneus da viatura foram furados. O caso está sendo investigado.

Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre 2019 e 2022. A CGU publicou nesta sexta-feira (22) a portaria do desligamento no Diário Oficial da União. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações. Além da demissão, o ex-vice-presidente está impedido de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por 8 anos. Desde a divulgação das denúncias, Sousa estava afastado do cargo, mas continuava a trabalhar na Caixa. Na época da divulgação das acusações de assédio moral e sexual por Pedro Guimarães, que pediu demissão em junho de 2022, a Caixa criou um canal interno de denúncias. Com base nos relatos recebidos no Contato Seguro da Caixa, o banco investigou os casos e constatou várias ocorrências de assédio por parte de Sousa. Em nota, a Caixa afirma que não tolera nenhum tipo de assédio por parte de dirigentes ou empregados. O banco também informou ter começado a investigar os casos por meio da corregedoria interna e que o processo seguiu as regras de administração pública.

A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, a juíza Thalita Anselmo Pimentel também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental (granito e xisto) e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua. Segundo o promotor de Justiça, a mineradora está realizando as suas atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação dele, a juíza também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano. Na ação, Vladimir Campos informa que relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento. “Além disso, há indícios de irregularidade no licenciamento ambiental concedido pelo Município de Tremedal, especialmente por conta da inadequação técnica e administrativa do Município para realizar o licenciamento de empreendimentos de médio e grande porte, o que compromete a legalidade da autorização concedida para a atividade mineradora”, ressalta ele.

Dois professores da rede municipal de Dom Basílio, no Sudoeste baiano, foram afastados. Os dois são suspeitos de assédio sexual contra estudantes. A prefeitura de Dom Basílio disse que já tomou todas as medidas cautelares para apurar o caso, com uma sindicância aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que ocorrem em sigilo. Ainda segundo o site, a denúncia foi feita por uma tia de uma estudante. Conforme relato, o caso ocorreu em outubro, durante uma aula de campo em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Na ocasião, os educadores ainda estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380kg – considerada a maior do mundo – foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida é resultado da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa. O magistrado estadunidense esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que questionavam a posição brasileira na Corte de Columbia, o que na prática resolve a questão em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa. O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).

As chuvas que caíram na manhã desta sexta-feira (22) deixaram diversas ruas de Vitória da Conquista, no Sudoeste, alagadas. Diversos bairros, como Conveima e Morada dos Pássaros, ficaram alagados, assim como a Avenida Juracy Magalhães, que ficou com o trânsito lento. Imagens mostram o estado de alguns locais. Há ainda previsão de mais chuvas para Vitória da Conquista até a próxima segunda-feira (25), conforme estima o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

Em um vídeo é possível ver alunos presos na porta do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães com uma abundante quantidade de água alagando a entrada. O vídeo foi gravado na manhã desta segunda-feira (22). Os alunos pedem respeito e ajuda com a situação do colégio, alegando que o problema é recorrente quando chove em Guanambi. A mesma entrada chegou a passar por obras em 2022, mas o problema persiste. Diversas ruas da cidade ficaram alagadas por conta do temporal. Na unidade educacional, uma obra de reforma inacabada possibilitou a entrada de água em vários ambientes devido à obstrução da drenagem. Até o momento, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação não informaram um prazo para finalizar a obra. Dados extraoficiais apontam que, somente hoje, já choveu cerca de 100 mm na cidade.