Com os desígnios da Majestade Imperial, aos 17 dias de fevereiro de 1825, fora organizado, para garantir a “tranqüilidade e segurança pública da cidade Bahia”, o Corpo de Polícia, hoje honrosamente denominado Polícia Militar da Bahia. A partir daquele momento, a corporação se organizou, expandiu sua atuação e ocupou todo o território baiano, transformando-se em uma força incólume, complexa e indispensável ao funcionamento do Estado. A Polícia Militar da Bahia completa, nesta sexta-feira (17), 192 anos de criação. Em toda Bahia serão realizadas solenidades e homenagens com entrega de “Medalha Cruz de Bravura”, os prêmios “PM Padrão” e “Destaque Operacional”. Queremos parabenizar a Polícia Militar da Bahia, de modo especial a 34ª CIPM de Brumado, na pessoa do Major Jocevão Oliveira e a todos os Tenentes, Capitães, Soldados e Praças.

A morte do pequeno Emerson Kauã de apenas 10 anos de idade é considerada um dos casos de maior repercussão de todos os tempos da página policial brumadense. O crime que aconteceu a cerca de dois meses, continua sem solução, apesar dos esforços da Polícia Civil em desvendar o crime. O 97NEWS vem acompanhando de perto o caso e, desta vez, falou com exclusividade com o pai do menino, Gilmar de Oliveira Souza (32), o qual rompeu o silêncio e fez abordagens contundentes. Confira a entrevista feita pelo radialista Carlos Silva:

97NEWS: Dia 21 deste mês fazem dois meses da morte de Kauã. Nos explique como era Kauã?

Gilmar de Oliveira Souza: Kauã era um menino muito alegre, brincalhão, gostava muito de desenhar, era um menino que gostava de animais e pintar, seu maior sonho era ser veterinário, era um menino sonhador.
 

97NEWS: No dia que ele sai de sua casa, os vizinhos falaram que ele saiu para comprar tinta, isso é verdade?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Segundo os vizinhos, ele saiu para comprar tinta, e ele não voltou, os  vizinhos foram procurar e não o encontraram. É só isso que posso falar, pois não estava em Brumado no dia"
 

97NEWS: Como era o convívio familiar entre vocês?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Era um convívio muito alegre, não tinha diferença nenhuma com o próximo, os dois irmãos brincavam sempre, ele era um menino muito carinhoso.
 

97NEWS: Como está sendo a vida de vocês sem a presença do Kauã?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Está sendo muito difícil e a cada dia que passa sentimos mais saudades dele, a irmã dele todos os dias pergunta por ele, e a saudade vem à tona e nos consome. (Nesse momento ele chora).  
 

97NEWS: Já vão fazer dois meses do episódio trágico, a Polícia diz que está empenhada, nós temos dois laudos para saírem, as câmeras não registraram a passagem dele, o que vocês esperam daqui para frente?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Como você falou, nós tínhamos esperanças nas imagens da câmera, mas fomos informados que as câmeras não filmaram, apenas monitoram o comércio local, agora é esperar o laudo cadavérico, para sabermos o que aconteceu. Eu já não aguento mais, esse tormento e espero que a Polícia venha a solucionar o caso o mais rápido possível para que não caia no esquecimento.
 

97NEWS: Você como pai, o que você acha que aconteceu naquele dia?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Eu não imagino o que possa ter acontecido, não tenho inimigos, nunca tive inimigos, minha vida sempre foi trabalhar, sempre ajudei o próximo."
 

97NEWS: Como era o relacionamento de Kauã com os outros meninos do Bairro?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Meu filho não tinha convivência com os garotos do bairro, ele vivia dentro de casa, ele gostava de desenhar e de animais, então a convivência dele sempre foi ficar dentro de casa, ele só saia com a madrasta.
 

97NEWS: Vocês imaginam quem poderia ter feito uma barbaridade dessas de tirar a vida do seu filho de uma forma tão cruel?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Não sei nem o que lhe responder. Eu deito a noite, ponho a cabeça no travesseiro e fico pensando onde foi que eu errei, isso é muito estranho, o que aconteceu com meu filho. É um mistério que precisa ser explicado.
 

97NEWS: O que você espera da Polícia Civil sobre a morte de Kauã?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Eu quero que eles continuem investigando e quero uma explicação porque fizeram isso com meu filho, quero saber quem foi o autor deste crime. Acho que não só eu, como todos os brumadenses.
 

97NEWS: Como era o relacionamento da madrasta com o Kauã?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Eu não tenho o que falar dela, porque ela sempre tratou ele como filho, a 7 anos moro junto com ela e nunca vi um erro dela, ela sempre foi uma supermãe, ele nunca me falou nada sobre ela."
 

97NEWS: Da forma que ele foi encontrado, você acha que foi vingança ou ritual?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Imagino tanta coisa, mas não vejo motivo de ser vingança ou magia negra, repito, meu filho, não convivia nas ruas, era um menino calmo e carinhoso."
 

97NEWS: Qual a mensagem que você deixa a todos os brumadenses neste momento?
 

Gilmar de Oliveira Souza: Eu queria agradecer ao site 97NEWS por estar dando esta força para que ocaso seja resolvido e ao radialista Carlos Silva (Kaká) também. Peço aos brumadenses que me ajudem, se souberem de alguma informação, liguem para a Polícia, não precisa se identificar, é só ligar no 190, e falar o que você viu. Não deixe a morte do meu filho ficar impune, as câmeras não filmaram, mas tenho certeza que alguém do Bairro Malhada Branca viu Kauã passando, por favor me ajudem. Eu peço justiça.  

Na noite desta quarta-feira (15), um homem identificado como Cícero dos Santos Alves de 35 anos, morreu após colidir sua motocicleta em um outro veículo na BR-030 em Ibitira, distrito de Rio do Antônio. De acordo com informações passadas ao 97NEWS Cícero teve fratura exposta e morreu ainda no local. Segundo testemunhas, o motorista do veículo que não foi identificado fugiu sem prestar socorro. Cícero era morador da Fazenda Passagem da Raiz em Rio do Antônio, a motocicleta que ele pilotava era uma CG 125 Titan, placa CJW-0858. A PRE - Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e registrou o acidente. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML - Instituto Médico Legal de Brumado.  

O problema de esgoto estourado causa muita dor de cabeça e transtorno aqueles que são atingidos, já que o mau cheiro e o risco de se contrair doenças está sempre presente. Um caso como esse vem ganhando repercussão no Distrito de Ibitira, que pertence ao município de Rio do Antônio. O cenário é a Av. Norberto Fernandes, tida como a principal via e que faz ligação com a BR-030. Já tem 3 dias que o esgoto estourou na porta de uma lotérica e de outros estabelecimentos comerciais e nenhuma atitude foi tomada pela prefeitura municipal. Os comerciantes se reuniram e buscaram realizar o serviço por conta própria, mas quando se depararam com o custo da obra, tiveram que desistir. Eles esperam que a prefeitura venha a agir com urgência e fazer o reparo na rede, pois os prejuízos começam a ser altos, pois os clientes estão evitando passar pelo local devido ao forte mau cheiro. 

A situação da falta de abastecimento dos moradores da Formosa, zona rural de Malhada de Pedras, chegou ao limite, já que eles alegam que estão sem água a um mês, o que está causando sérios transtornos para eles. Segundo o aposentado José Maria da Silva (63), que foi ouvido pela nossa reportagem, a bomba quebrou e foi levada para arrumar e quando voltou continuou sem funcionar. Ele diz que a alegação que é dada pela prefeitura é que a energia que está dando problema e por isso a água do poço não pode ser bombeada. “Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero é a solução do problema, pois já temos 30 dias sem água e a nossa paciência se esgotou”, declarou o aposentado que ainda complementou dizendo que “que a prefeita tome uma providência urgente, pois já estamos em desespero”. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (16) punir nove partidos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos. Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano. O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas “promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções”. Para o relator das ações que resultaram na punição aos partidos, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções. “Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

O problema de uma rede de esgoto estourada na Rua Coronel Paulino Chaves, na altura da Praça Pompilio Leite, a popular Praça do Jurema estava se tornando crônico e deixando moradores e comerciantes do local muito agoniados, já que o mau cheiro era insuportável, o que afetou principalmente os restaurantes que ficam na região. Diante disso a vereadora Lia Teixeira (PDT) apresentou um requerimento ao Executivo nesta segunda-feira (13) para que as obras de reparo da rede fossem realizadas com urgência, o que realmente aconteceu, já que os serviços se iniciaram nesta quarta-feira (15) deixando todos aliviados, mesmo sabendo que transtornos ocorrerão enquanto o trabalho está sendo feito. “Nós que presenciamos a aflição dos moradores e comerciantes, ficamos agora satisfeitos com o atendimento ao nosso requerimento, que se mostrou muito pertinente”, declarou a vereadora que ainda destacou que “agradeço a rapidez e eficiência que a prefeitura municipal atendeu o nosso apelo, mostrando assim compromisso com a população”. O radialista Carlos Silva acompanhou as obras na manhã desta quinta-feira (16) e fez uma videorreportagem que os leitores podem conferir abaixo: 

O episódio recente da queda da qualidade da água distribuída à população brumadense, a qual acabou sendo drasticamente afetada pelo “fenômeno” das algas, gerou uma grande insatisfação e, por que não dizer revolta, já que não foi feito nenhum aviso prévio por parte da empresa. Passados alguns dias as sequelas ainda continuam deixando muita gente irritada, como é o caso de vários moradores da Rua Maranhão, que fica no Bairro Norberto Marinho. Segundo eles a nova irritação é que a lama fétida que ficou nas caixas d’água continua causando mau cheiro, não tendo-se outra alternativa a não ser limpar muito bem os reservatórios, o que para muitos será mais um gasto nesse tempo de crise. O morador Marivaldo Pinto da Silva (49) falou com a reportagem do 97NEWS e não escondeu a sua insatisfação relatando que “já não chegou termos que abrir as torneiras e nos depararmos com uma água estranha, agora, mesmo que o abastecimento voltou à normalidade, o mau cheiro ainda continua, então a única solução foi lavar a caixa”. A dona-de-casa Valquíria Ribeiro também expressou que “no meu caso eu vou ter que pagar para lavar a caixa. Isso é um absurdo, é um tormento que a Embasa no deu, pois depois de gastar com água mineral, agora vem mais gasto novamente”. Outro relato é o temor que as contas venham aumentar na próxima fatura devido ao processo de purificação que foi feito pela empresa. 

A queda de braço que acontece todos os anos entre a APLB e Administração Municipal, neste ano de 2017, deve ser muito mais intensa, pelo menos essa é a impressão que foi deixada na assembleia extraordinária realizada pelo sindicato na noite desta quarta-feira (15) no Clube do Sindicato dos Mineradores. Com uma forte presença dos professores, que lotaram as cadeiras, a direção da entidade discutiu a pauta marcada que tratou da campanha salarial e outros temas inerentes à entidade. Agora o ponto principal da reunião foi a aprovação unanime do indicativo de greve, já que a insatisfação contra a postura da atual gestão municipal foi patente. Segundo a direção da APLB  foi enviado um ofício assinado pelo secretário de administração João Nolasco, no qual fica explícita a posição da gestão em não reconhecer o sindicato como legítimo representante dos professores e profissionais da Educação, pois no entendimento administrativo, esse reconhecimento é dado ao Sindsemb. 

A assembleia contou com uma grande presença dos professores (Foto: 97NEWS)

A leitura da entidade a esse posicionamento foi totalmente negativa, pois, com o não reconhecimento, a contribuição sindical que é descontada mensalmente dos salários dos filiados não será mais repassada para a APLB, então, diante disso, a leitura é que a administração municipal quer acabar indiretamente com o sindicato, pois o mesmo ficaria sem dinheiro para custear as despesas. Muitos integrantes não esconderam a indignação e alegaram que é uma decisão unilateral e truculenta e que fere os princípios democráticos da escolha pessoal. A APLB espera que o município volte atrás em sua posição e que abra um diálogo produtivo para que a Educação venha a evoluir ainda mais no âmbito municipal, mas, caso isso não aconteça, a greve será inevitável. Outro embaraço é a ampliação da carga horária de 13 aulas semanais, que é aprovada pelo MEC, que passaria a 15 aulas por semana, o que também gerou insatisfação dos professores. Será realizada no início de março outra assembleia, na qual poderá se estabelecer o início do processo paredista, caso, até lá, as negociações não evoluam. 

Depois dos maias arriscarem uma data em 2012, a nova promessa de fim do mundo é russa. E não tem nenhuma ligação com a frágil relação política do país com outras nações. O novo messias da catástrofe tão temida por muita gente é o astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich. Em entrevista publicada em janeiro pelo jornal inglês “Daily Mail”, o cientista cravou: o mundo acaba no dia 16 de fevereiro (nesta quinta-feira!). A cena prevista pelo russo não é novidade para as telas de cinema. Um meteoro atinge o oceano, gera ondas gigantes e dizima a vida na Terra. Zakharovich afirmou ao jornal que um corpo celeste de cerca de 1 quilômetro de diâmetro, batizado de “2016 WF9’’ e monitorado pela Nasa, está em rota de colisão com a Terra nesta data. Se o astrônomo realmente existe, não há registros precisos. Perfis falsos surgiram nas redes sociais ironizando sua profecia. Mas o  mais curioso é que o “2016 WF9” realmente está em órbita. A Nasa afirma em seu site monitorá-lo desde novembro do ano passado.

Temos analisado alguns artigos e notícias veiculados pela Internet, os quais suscitam a possibilidade da desmilitarização das polícias. Uns pontuam a formação rígida dos policias, a qual não coaduna com o mister policial-militar, ante a sua missão no seio da sociedade; outos sinalizam o excesso do rigor dos seus pilares básicos: hierarquia e disciplina, que reflete "negativamente" na prestação do serviço público. Na visão desses "ciosos" observadores, percebemos que inúmeros aspectos por eles identificados são, em muitas das vezes, em razão de atrelarem as Polícias Militares à ditadura militar, instalada no país através do "Golpe Militar" de 1964, se estendendo aos idos de 1985.

Sem querer aqui avaliar o período do regime político militar, sentimo-nos excessivamente tranquilos em asseverar que o mesmo deixou-nos saudades, pois naquela época não se via o caos - em todos os sentidos e nas várias áreas de trabalho - em que hoje o país se encontra imerso! O problema da segurança pública no Brasil vai muito além das conjecturas ideológicas derredor da desmilitarização das polícias. O nosso é um modelo no mínimo anacrônico, que enseja naturalmente a ineficiência do serviço prestado na seara de uma pasta tão importante e complexa, que tanto tem impactado o tecido social: segurança pública.

Como já tivemos a oportunidade de escrever, o fluxo processual penal perpassa por algumas fases, que vai desde a ocorrência policial até o julgamento; e entre uma dessas fases ocorre a interrupção de tal fluxo, em muitas ocasiões, considerando a falta de subsídios fundamentais para a instauração do devido inquérito policial, o qual vai balizar a análise por parte do Ministério Público. E essa interrupção tem sido constatada nas fases que envolvem as nossas polícias: Militar e Civil. Tal fato se dá em razão de ambas terem missões distintas, já que à militar cabe a manutenção e a preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, fardado, enquanto que a civil cabe o exercício da polícia judiciária, investigativa. Disso certamente resulta a discussão tão em voga na atualidade acerca do ciclo completo de polícia, naturalmente como forma de se buscar otimizar a atuação policial e o seu desfecho para instâncias outras de apreciação do mérito.

Por outro lado, há de se considerar, também, a falta de celeridade na fase de julgamento, já que, assim como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário têm suas dificuldades. Desta forma, pensar na desmilitarização das polícias como forma de se melhorar a segurança pública no Brasil é se tentar camuflar uma gama de falhas no processo como um todo, cuja solução não é simplória, já que tende a alterar toda a estrutura e o modelo atual. O fato de termos uma polícia militarizada, diferentemente do que alguns pensam, só reforça a certeza e o entendimento de que, através dos princípios do militarismos, poderemos não apenas prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira - como já o temos feito, mesmo com todas as dificuldades -, mas também cumprirmos fiel e rigorosamente a nossa missão constitucional.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, assegurou hoje (15) ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), que serão mantidas em Vitória da Conquista a Superintendência Regional e agências da CEF na cidade e na região.  “Fomos autorizados, eu e o deputado estadual Zé Raimundo que lutamos pela criação da Superintendência, a comunicar às lideranças e a população que não haverá fechamento desta unidade regional nem de agências, como aconteceu recentemente com o Banco do Brasil", disse o parlamentar. Recebido na Presidência por Occhi, o diretor nacional de rede negocial, Ademir Losekann e o gerente de Relações Parlamentares, Luís Roberto Caires, o deputado federal baiano comemorou o resultado da audiência: “Estamos satisfeitos porque as nossas vozes foram ouvidas”, disse, lembrando que antes desta reunião havia formalizado requerimento junto ao ministério da Fazenda e feito pronunciamento no plenário da Câmara Federal, assim como fez o deputado estadual Zé Raimundo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em defesa das unidades da instituição financeira na região. A movimentação de Waldenor e Zé Raimundo para evitar a inclusão das unidades de Conquista no programa de reestruturação da CEF que fechará agências no país, foi reconhecida por Occhi que disse, na reunião, ter tido conhecimento do requerimento ao Ministério da Fazenda e dos seus  discursos nas Casas Legislativas. "Foi mais uma vitória dos nossos mandatos na defesa do que os governos de Lula e Dilma criaram e que estão sendo ameaçados no governo golpista de Michel Temer. Tínhamos certeza que o presidente da Caixa não fecharia uma superintendência que ele tanto nos ajudou na sua criação”, reforçou Pereira.

Entre os dias 25 a 28 de Fevereiro, a Comunidade CARP, realizará em Brumado, o Acampamento de Carnaval com o tema "Eucaristia fonte de Santidade", serão dias de profunda experiência do amor de Deus. Teremos Celebração da Santa Missa, Lual, Noite Cultural, Shows, Pregações e muito mais. Inscrições na Loja da CARP, fundos a Igreja Matriz. Valor da inscrição, R$ 60,00, incluso café da manha, almoço e Janta. Informações (77) 3441-5610 ou na página do Carp no Facebook.

Brumado é um dos municípios baianos que ainda integra a lista de cidades, de um total de 165, em que a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, apesar de estar pronto ainda não entrou em funcionamento.  Segundo portaria publicada no início deste ano, foi permitido que as unidades sejam abertas com um médico por turno, mas a maioria delas ainda continua fechada como é o caso de Brumado. Segundo o Ministério da Saúde com a verba federal reduzida está faltando equipamentos e faltam profissionais. Já a Sesab diz que faltam recursos municipais para complementar o valor e colocar as unidades para funcionarem. Com a redução dos recursos haverá queda no custeio a manutenção das estruturas das UPAs como folha de pagamento de pessoal, contrato de manutenção de equipamentos e predial, rede de gases, insumos e medicamentos vão ficar difíceis de serem obtidos, o que, projeta uma previsão pessimista para a unidade de Brumado, que já deveria, inclusive, estar funcionando, pois a demanda na área de saúde vem aumentando sensivelmente na cidade.  

A Caixa Econômica Federal tem anunciado que irá abrir agências aos sábados, a partir do dia 18 de fevereiro. Na base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região as agências de Conquista, Itapetinga, Brumado, Poções e Livramento de N. Sra. serão afetadas. O Sindicato dos Bancários é totalmente contrário a esta medida que desrespeita a Lei Federal nº 7.430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal de seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 horas por semana. A decisão inviabiliza o descanso semanal remunerado, previsto no Acordo Coletivo. A categoria bancária é uma das que mais sofre com os males da sobrecarga de trabalho, e isso se reflete na imensa quantidade de funcionários acometidos por doenças ocupacionais, sejam elas físicas ou psicológicas. O pagamento do FGTS poderia ser feito em horário normal de funcionamento caso o banco, e consequentemente o governo, investisse na contratação de mais bancários. Contudo o que temos visto é o contrário: o estímulo ao fechamento de postos de trabalho com o Plano de Demissão Voluntária Extraordinário. “Salientamos aos bancários que a adesão ao trabalho aos sábados não é obrigatória e que o Sindicato estará fiscalizando o processo para que não ocorra desmandos por parte da direção da Caixa, nem prejuízos para os funcionários”, afirma Larissa Couto, vice-presidente do Sindicato dos Bancários. 

Uma boa chance de adquirir um carro ou moto por um preço muito em conta estão nos leilões promovidos pelo Detran, que colocam os lotes dos veículos apreendidos para serem disputados por aqueles que se escrevem para participar. Em Brumado mais um leilão desse gênero teve início nesta quarta-feira (15) na sede da Comarca de Justiça. Estão sendo oferecidos cerca de 150 veículos que atualmente estão no pátio da 18ª Ciretran. Os lotes serão arrematados pelo maior lance e o arrematador terá que disponibilizar 10% do valor do veículo para o leiloeiro. 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa terça-feira (14), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que aborda as situações classificadas como nepotismo no serviço público. Atualmente, a redação da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida, mas a OAB aponta que há divergência no entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos, Assim, a intenção é fazer com que fique claro, no texto da súmula, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política. "A meritocracia não pode ser contaminada por privilégios, preferências ou favorecimentos. O Estado Democrático de Direito deve pautar-se em princípios como isonomia, impessoalidade e moralidade", defende o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Relator da pauta no Conselho Pleno da OAB, o conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior lembrou que a prática fere os princípios constitucionais de igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade. "O nepotismo não carrega irregularidade quando executado em âmbito privado. Mas quando a máquina pública é utilizada para estabelecer preferência de parentesco em detrimento da capacidade técnica, a Constituição é rasgada. Entendo que a redação da Súmula 13 não pretendeu esgotar todas as hipóteses de modo taxativo, estando em seu escopo os cargos políticos", afirmou. Carvalho Junior pontuou ainda que há uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV 56), que abrange o tema com a proibição expressa de nepotismo por parte de qualquer autoridade pública. Instância máxima de decisão da entidade, o Conselho Pleno é formado por 81 conselheiros federais.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos estabeleceu através da Portaria nº 93/2017 pontos facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro em razão das festividades de carnaval. A Portaria estabelece ainda, que, a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro será realizada na quinta-feira (02.03) em seu horário regimental, visto que na quarta-feira o expediente do comércio se inicia no turno vespertino e o período de funcionamento da Câmara se finda às 14h00. “O carnaval faz parte da tradição cultural do Brasil e pode ser considerada uma das maiores festas populares, principalmente no nosso estado, desta forma estamos estabelecendo ponto facultativo a fim de que todos possam ter momentos de lazer ao lado de seus familiares e amigos”, observou Léo.