Valor Abusivo: Empresas fornecedoras de gás serão notificadas por cobrança indevida

A justiça notifica as empresas fornecedoras de gás de cozinha depois de denúncias dos consumidores por cobrarem preços abusivos. De acordo com as denúncias, alguns fornecedores aumentaram os preços dos botijões de gás de forma abusiva na Bahia, aproveitando-se do desabastecimento vividos por todo o país, causado pela paralisação dos caminhoneiros, para obter vantagem sobre o consumidor, o que é proibido por lei. O Código de Defesa do Consumidor também proíbe o aumento “sem causa justa” dos preços de produtos ou serviços, por meio de cálculos e índices divulgado. Os fornecedores terão que apresentar ao órgão os preços cobrados, com documentos que justifiquem o aumento. Os fornecedores processados vão responder por procedimentos administrativos. As denúncias poderão ser feitas no órgão de defesa do consumidor de sua cidade, no caso de Brumado, o Fórum de Pequenas Causas, ao lado da SEMAC no centro da cidade.