O presente Projeto de Lei tem o objetivo de prestar homenagem a esta Instituição pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade ao longo dos anos.
O homem sente a necessidade de comemorar os eventos importantes em sua vida, como por exemplo, todos nós festejamos o nosso aniversário natalício, bem como os cristãos comemoram o nascimento de Cristo com o Natal e sua ressurreição com a Páscoa. Com os Maçons não foram diferentes, sentiram a necessidade de comemorar a sua existência, então criaram uma data, que no Brasil comemora-se todos os anos no dia 20 de agosto e nos Estados Unidos da América dia 22 de fevereiro.
A Maçonaria é uma Ordem Universal formada de homens de todas as raças, credos e nacionalidades, acolhidos por suas qualidades morais e intelectuais e reunidos com a finalidade de construírem uma Sociedade Humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com amor a Deus, à Pátria, à Família e ao Próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da Verdade e sob a tríade LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, dentro dos princípios da Ordem, da Razão e da Justiça, o mundo alcance a Felicidade Geral e a Paz Universal.
A maçonaria começou como uma sociedade secreta que surgiu vinculada às ideias do laicismo humanitário e liberal do iluminismo. Originalmente era uma das sociedades secretas que chegara ao século XVII se apoiando em fundamentos de filosofia natural e até mítico-alquímicos, tal como se depreende do simbolismo dos signos e dos números (a tríade, o triângulo, o círculo), onde suas ações são reservadas e interessa apenas àqueles que dela participam.
A maçonaria admite que todo homem é livre e possui bons costumes, não fazem distinção de raça, religião, ideário político ou posição social. Suas únicas exigências são que o candidato possua um espírito filantrópico e de buscar sempre a perfeição.
Os maçons estruturam-se e reúnem-se em células autônomas, designadas por oficinas, ateliers ou lojas, todas iguais em direitos e honras, e independentes entre si. Existem, no mundo, aproximadamente 6 milhões de integrantes espalhados pelos 5 continentes. Destes 3,2 milhões nos Estados Unidos, 1,2 milhões no Reino Unido e 1,0 no resto do mundo. No Brasil existem aproximadamente 150 mil maçons e 4.700 lojas.
De acordo com a história maçônica, no dia 20 de Agosto de 1822 aconteceu uma sessão histórica entre as Lojas de Maçonaria "Comércio e Artes" e "União e Tranquilidade", na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, um Maçom por nome de Gonçalves Ledo teria feito um discurso emocionante e inspirador, pedindo a Independência do Brasil ainda naquele ano.
A ideia de Gonçalves foi aprovada por todos os Maçons naquela reunião e registrada na ata do Calendário Maçônico no 20º dia, do 6º mês do ano da Verdadeira Luz de 5.822. Esta data, convertida para o calendário gregoriano (o que é usado na maioria dos países ocidentais), seria equivalente ao dia 20 de Agosto de 1822.
No Brasil escolheram o dia 20 de agosto em face ao papel da maçonaria na independência do Brasil.
É incontestável a presença da Maçonaria nos principais fatos da história do Brasil e de nosso Estado. Podemos citar: a Proclamação da República, a Abolição da Escravatura, a Conjuração Baiana, a Inconfidência Mineira, as Revoluções Pernambucanas entre tantas outras.