ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Petrobras sobe novamente preços da gasolina e do diesel

Brumado: OAB vai acionar prefeito na Justiça após decreto que liberou uso de máscaras

Brumado: Colisão lateral entre veículo de passeio e moto deixa dois feridos na BA-148

Motociclista de 42 anos morre em acidente na BA-148

Brumado: Venha conhecer a loja Império Utilidades

Obras da Fiol entre Ilhéus e Caetité vai gerar até 60 mil novos empregos

Tem novidade na Gel Sol, sua representante Intelbras na Bahia

Após EUA transplantar rim de porco para paciente com morte cerebral, Brasil deve iniciar testes

Conheça o kit 'Barriga Tanquinho' de Marcelo Esportes

Governo Federal diz que não interferirá em preços de combustíveis

A Pax Nacional tem credibilidade e compromisso comprovado, não aceite imitações

Governo da Bahia assina contrato de R$ 53 mi para colocar presídio de Brumado em funcionamento

RotSat: Conheça o nosso site com 'Menu' de acesso rápido

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Homem apontado como mandante da morte de médico em Barra se entrega à polícia

Bahia: Chuvas ajudam na redução de incêndios florestais na Chapada Diamantina

Operação constata desmatamento ilegal em cerca de 589 hectares na Bahia

Trem carregado com cimento descarrila em área residencial de Brumado

Brumado: Mulher que tentou matar a filha envenenada com chumbinho foi presa após condenação da Justiça


Após ordem, Lula vai entregar o passaporte à Justiça nesta sexta-feira (26), afirma defesa

Ex-presidente Lula não poderá deixar o país a partir de agora (Foto: Reprodução)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou na noite desta quinta-feira que o petista vai entregar o passaporte à Justiça na sexta-feira. O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu o ex-presidente de deixar o país e determinou que ele entregue seu passaporte. Para o advogado de Lula,Cristiano Zanin Martins, questiona a competência do juiz para determinar a apreensão e ressalta que o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) “havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”. “O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”, diz o advogado, em nota. A decisão de apreender o passaporte foi tomada em uma ação penal em que Lula é réu, derivada da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa. O Ministério Público Federal de Brasília entrou com o pedido de apreensão do passaporte nesta quinta, argumentando que existe risco de fuga porque Lula responde a diversas ações penais, acaba de ter uma condenação em segunda instância e vinha adiando diversas vezes seu depoimento nessa ação penal. Esse risco também estaria representado no fato de Lula ter intermediado investimentos brasileiros em diversos países estrangeiros, possuindo bom trânsito junto a outros governantes. Lula pretendia viajar para a Etiópia para participar, neste sábado, de um evento paralelo à 30ª Cúpula da União Africana, organizado pela FAO, agência de combate a fome da ONU. Na quarta-feira, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista ainda pode recorrer no tribunal. 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário