A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados por magistrada condenada por venda de sentenças. Com a decisão, fica mantida a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Denunciada no âmbito da Operação Têmis, a juíza perdeu o cargo devido às acusações de corrupção passiva e ainda terá que pagar multa. O entendimento do Ministério Público Federal (MPF) foi acatado pelo STJ. Segundo o subprocurador-geral da República Mário Pimentel Albuquerque, “não se poderia, após o término da instrução criminal e da ação penal, a defesa apresentar embargos de declaração perante o STJ para rebater fundamentos usados pelo Juízo Federal de 1º Grau no intuito de absolver a ré”. De acordo com denúncia apresentada pelo MPF em 2010, a magistrada mantinha vínculo com advogados que direcionavam ações para a sua vara, com o objetivo de favorecer empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao Fisco. Segundo o MPF, os efeitos das decisões direcionadas perduraram por anos – de 2002 a 2006 –, impedindo a Administração Pública de cobrar créditos previdenciários de megaempresas, que se amparavam por certidões emitidas a partir de decisões da juíza.  Ao longo do parecer, Mário Albuquerque rebate as alegações da defesa e ressalta que não restam dúvidas sobre a culpabilidade extremamente alta nas ações da acusada. “O conluio entre a juíza e os advogados, resultando em reiterada conduta de direcionamento de processos e decisões judiciais, com o uso de pessoas de boa-fé como proponentes das ações a serem manipuladas, revelam circunstâncias que extrapolam a normalidade”, ressalta o subprocurador-geral da República. “As consequências do crime foram extramente graves”, completa. Esse é um dos muitos recursos interpostos pela ré negados pela Justiça, segundo explica o MPF em parecer. 

Um dos açougueiros mais conhecidos e respeitados de Brumado, Cosme José da Silva (63), popularmente conhecido como "Cosmão Açougueiro" acabou falecendo na manhã desta sexta-feira (03). Ele foi vítima de um acidente que ocorreu no dia 19 de outubro ao lado da sede da 20ª Coorpin, onde um jovem em fuga, após ter sido surpreendidos por investigadores, acabou colidindo com a sua motocicleta. O jovem ficou em estado grave e está internado na UTI do Hospital de Base em Vitória da Conquista. Segundo informações, o açougueiro foi logo levado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde permaneceu internado, só que, pelos indícios que ainda precisam de comprovação oficial, a morte pode ter sido causada por uma embolia pulmonar, a qual teria avançado muito nos últimos dias. Outro dado importante é que ele teve também traumatismo craniano e estava sob recomendação médica de continuar internado em observação. No intuito de esclarecer essa situação, o 97NEWS entrou em contato com o HMPMN, que, a princípio citou que "neste momento ainda não podemos nos pronunciar sobre a causa morte". Sobre os indícios de que tenha sido um quadro de embolia pulmonar, foi explicado que "não podemos descartar essa possibilidade, pois existem indícios nesse sentido, mas tem a questão do traumatismo craniano também, por isso seria muito prematuro fazer qualquer avaliação mais substancial sobre a situação, somente com exames mais aprofundados para que isso ficará esclarecido". O corpo de Cosme José da Silva será velado no Salão Paroquial. Ainda não foram dadas informações sobre o local e horário do sepultamento.

Um dos três homens presos por envolvimento na morte da radiologista Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, que desapareceu após dar carona a um homem desconhecido, confessou ter entrado em um grupo de WhatsApp com a intenção de roubar e matar a jovem, segundo informações da polícia de São José do Rio Preto (SP). Os suspeitos foram presos em três bairros da zona norte da cidade na madrugada desta sexta-feira (3). Kelly desapareceu na tarde de quarta-feira (1°) e o corpo foi encontrado nesta quinta-feira (2), em um córrego entre as cidades de Frutal e Itapagipe, em Minas Gerais. O corpo é velado desde o início da madrugada em Guapiaçu, onde Kelly morava com a família, e o horário do enterro ainda não foi divulgado. Os três suspeitos foram levados para a central de flagrantes de Rio Preto por volta da 1h da madrugada. 

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).  As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total.  Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016. 

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Brumado devem ficar atentos com o horário de início das provas por conta do horário de verão, que começou no domingo (15), em outras regiões do país. Os relógios são adiantados em uma hora no Distrito federal e 10 estados. A Bahia não está incluída. Por estar fora do horário de verão, os portões nos locais de provas do Enem abrem às 11h, fecham às 12h e as provas começam às 12h30. Os estudantes devem prestar atenção já que a abertura dos portões informada no cartão disponibilizado através da internet é 12h porque tem como base o horário de Brasília. O Distrito Federal participa do horário de verão e está com o relógio adiantado uma hora. As provas serão neste domingo, dia 5 e 12 de novembro (próximo domingo). Conforme o Inep, vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, no dia 5, os candidatos poderão fazer a prova até as 18h (horário na Bahia). Já no dia 12, as provas seguem até as 17h (horário na Bahia). O local de prova do Enem 2017 já está disponível na Página do Participante, http://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial. O Inep lembra que para acessar o Cartão é necessário fornecer o número de CPF e a senha cadastrada na inscrição.

O número de eleitores baianos filiados a partidos políticos chega a quase um milhão. Até setembro deste ano, 986.347 mil eleitores estavam filiados à alguma legenda partidária. Um levantamento feito com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mostra que o PMDB é a sigla com maior número de seguidores: 94.570. A legenda, comandada até então pela família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, perdeu 185 filiados, quando se compara com o número que possuía em dezembro de 2016. O segundo partido com maior número de eleitores filiados é o Democratas, que aparece com 89.893 mil pessoas em suas fileiras. A agremiação comandada na Bahia pelo deputado federal José Carlos Aleluia perdeu 196 eleitores no comparativo com o quantitativo que tinha em dezembro passado. O PT, partido do governador Rui Costa, aparece em terceiro lugar com 84.225 mil eleitores em seus quadros. Em dezembro, esse número era 84.585 mil, assim, o partido perdeu 360 filiados. O PP também viu seu número reduzir de 73.406 mil em dezembro para 73.201 mil em setembro. O PTB, quinto colocado no ranking, tinha 64.627 no final do ano passado e aparece no levantamento com 64.422. O PSDB, sexto colocado, teve aumento no número de eleitores filiados. Em dezembro, era 61.024, passando para 61.381 em setembro último, o que dá um saldo positivo de 357 novas caras. O PR reduziu sua fileira ao cair de 53.312 no fim do ano passado para 53.197. Oitavo colocado no levantamento, o PRB saiu de 46.662 no fim de 2016 e chegou em setembro deste ano com 47.693, um aumento de 1.031 novos filiados. Em nono lugar, está o PDT com 45.879, 36 a mais do que o registrado em dezembro. Em décimo, vem o PSC, que tinha 41.538 no final de 2016 e agora tem 41.450. Ainda no quadro estadual, chama a atenção o crescimento do PSOL no período analisado. A agremiação tinha 11.062 filiados em dezemro de 2016 e passou para 15.700 em setembro último, um incremento de 4.638 novos integrantes em sua fileira. 

O corpo de um homem foi encontrado dentro de um carro incendiado na zona rural da cidade de Piripá, região sudoeste do estado. Segundo a Policía Civil, o corpo foi encontrado durante ronda de uma guarnição da Policia Militar, em uma estrada, na manhã de quinta-feira (3). Ele foi identificado como Antonio Rocha Pinto, de 55 anos. O companheiro dele, Juarez Dias do Vale, de 18 anos, foi preso suspeito do crime. Ele foi levado para a delegacia de Vitória da Conquista e deve responder por homicídio qualificado. Segundo a polícia, o crime teria motivação passional.

Foi encontrado, na tarde desta quinta-feira (2), o corpo de Kelly Cristina Cadamuro, 22 anos, em um córrego entre as cidades de Frutal e Itapagipe, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a jovem estava nua. O corpo foi reconhecido pela família da vítima. Desde a tarde desta quarta-feira (1º), Kelly estava desaparecida, após combinar uma viagem por um grupo de carona no WhatsApp. Segundo a polícia, a jovem foi vista pela última vez quando saiu de Guapiaçu, no interior de São Paulo, com destino a Itagagipe. Militares encontraram o corpo da jovem após trabalhos de busca. Ainda de acordo com os agentes, a calça que ela vestia no dia do desaparecimento foi achada a quase 3 Km de distância do corpo. Parentes afirmam que no grupo do aplicativo Kelly havia decidido levar um casal para uma cidade mineira. No entanto, na hora da viagem, a mulher desistiu e apenas o homem, que ela não conhecia, pegou a carona. O último contato de Kelly com a família foi em um posto de combustíveis, na BR-153, quando ela parou para abastecer o carro. Câmeras de segurança de um pedágio mineiro mostram a jovem dirigindo e, logo depois o carro volta, dessa vez, com um homem ao volante. O carro foi encontrado abandonado e sem as quatro rodas em uma estrada rural.

Usuários relataram nas redes sociais falha no WhatsApp por volta de uma hora na manhã desta sexta-feira (3) em várias regiões do mundo. Por volta das 7h (no horário de Brasília) o serviço voltou a funcionar ao menos para uma parte dos usuários do serviço. O site Down Detector registrou um aumento no número de avisos de problemas com o aplicativo, com pico de mais de 1000 relatos sobre dificuldades no acesso. O jornal “The Independent” afirmou que “aparentemente trata-se uma falha no servidor”. O problema estaria centrado nos usuários da Europa Ocidental e da Ásia, mas há relatos de problemas de acesso em todo mundo. O site “Is It Down Right Now”, porém, não registrou falha com o aplicativo.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, causou polêmica recentemente após um documento em que pede o aumento do seu salário ter sido divulgado. No pedido, ela quer acumular sua remuneração com a de desembargadora aposentada o que no total lhe renderia R$ 61,4 mil bruto. No documento, a baiana questiona determinadas regras do teto constitucional, que afirma que nenhum servidor público pode ganhar acima do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Por conta disso, seu salário se resume a R$ 33,7 no total (R$ 30.471,10 de desembargadora, somado com R$ 3.292 de ministra). “Sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”, alegou no documento. “Ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”, explicou. Além do salário, Valois ainda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. Luislinda é filiada ao PSDB.

A maior parte dos estados brasileiros seguem no ‘amarelo’ ou no ‘vermelho’. Cerca de 70% não consegue manter o limite de gastos com pessoal, que pede a legislação do país e, por conta disso, atrasos nos salários e pouco investimento nas cidades são questões constantes. Indo na contramão disso, a Bahia é um dos nove estados que consegue se manter no ‘verde’ e fechar as contas em dia. Segundo informações do Jornal Nacional, além do governo baiano, estados como Ceará, Maranhão, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Rondônia e Amazonas também conseguem se manter no limite estabelecido. Os catorze outros estados brasileiros e o Distrito Federal já entraram no sinal amarelo, que é o de alerta. No entanto, os outros três que restam, Rio Grande do Norte, Tocantins e Rio de Janeiro, já ultrapassaram o limite e segue no sinal vermelho. O estado do Rio, por exemplo, receberá um empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco francês BNP Paribas para conseguir quitar as dívidas. A previsão é que o valor seja devolvido em até três anos.

Por volta das 16h30m desta quarta-feira (01), um pelotão B do PETO, em patrulhamento pelo bairro São José, visualizou um indivíduo em atitude suspeita, o qual ao ser abordado, foi constatado que era menor de idade. Ele estava com um simulacro de arma de fogo de cor preta. Após a abordagem, o mesmo, confessou que tinha o hábito de utilizar o referido objeto para a prática de assaltos na região da Praça Cel Zeca Leite (Praça da Prefeitura). Diante do fato, foi conduzido à 20° COORPIN para que fossem tomadas as providências cabíveis. 

Uma lancha afundou na manhã desta quinta-feira (2), na Baía de Todos os Santos. A embarcação, que seguia para Morro de São Paulo, naufragou 30 minutos após deixar o terminal marítimo de Salvador. Segundo informações do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER), a sete pessoas estavam na lancha Le Vadia. Todas usavam colete salva-vidas e foram resgatadas com a ajuda de outras embarcações que passavam pelo local. Até o momento, não há informações sobre desaparecidos. 

Já visivelmente feliz e realizada, em vários aspectos, com seu ano de 2017, Paolla Oliveira acabou conquistando o bicampeonato, ao ser escolhida, pela segunda vez, a mulher mais sexy do ano, na já famosa votação feita pela conhecida revista VIP. Para celebrar mais essa conquista em sua vida, a atriz ainda mostrou todo o seu poder, ao estrelar a capa da nova edição da publicação, que, aliás, deve chegar às bancas em breve. Cheia de charme, a loira posou para a revista usando um look todo preto, que foi combinado com poderosos acessórios e chamou atenção, principalmente por conter uma enorme abertura, na parte das costas.Vale lembrar que Paolla está de férias das telinhas, desde que interpretou a policial Jeiza, em A Força do Querer, última novela das 21h da Globo que fez o maior sucesso, pelos quatro cantos do Brasil.

Depois que o juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 55ª Vara Cível, do Rio de Janeiro, determinou que o ator Alexandre Frota apague das redes sociais, em um prazo de 48 horas, todas as publicações que acusam o cantor Caetano Veloso, Frota decidiu ironizar a situação através do Twitter. O juiz determinou uma multa diária de R$ 10 mil caso não haja o cumprimento da decisão, mas o ator parece que não está se importando com o fato. “Caetano me processando. E lembrar que já esteve aos meus pés”, postou o ator, com uma foto em que aparece ao lado do cantor baiano. Nesta quarta-feira (1º), o ator chegou a comparar Caetano Veloso com o ator norte-americano Kevin Spacey, que foi recentemente acusado de assédio sexual. 

O mercado de veículos novos no Brasil subiu 27,56% em outubro ante igual mês do ano passado, apontam dados oficiais divulgados nesta quarta-feira, 1, pela Fenabrave, associação que representa as concessionárias de todo o País. Foram 202,8 mil unidades vendidas no décimo mês de 2017, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume, se comparado com setembro, representa avanço bem mais tímido, de 1,83%. Vale ressaltar que outubro de 2017 contou com um dia útil a mais que setembro e outubro de 2016. Na média diária, o décimo mês do ano registrou a venda de 9,6 mil unidades, número que, em relação a igual mês do ano passado, também mostra forte expansão, de 21,48%. No entanto, na comparação com setembro, o sinal se inverte e passa a apontar queda de 3,02%. Com os resultados do mês passado, o setor acumula no ano a venda de 1,822 milhão de veículos, crescimento de 9,28% em relação a igual intervalo do ano passado. O desempenho se aproxima da previsão da Fenabrave para o ano inteiro, de avanço de 9,9%. O segmento de automóveis e comerciais leves, que ocupa a maior parte do mercado de veículos, teve avanço de 26,98% nas vendas em outubro ante igual mês do ano passado, com o emplacamento de 196,6 mil unidades. O volume, se comparado a setembro, apresenta alta de 1,58%. No acumulado do ano, são 1,77 milhão de carros vendidos, aumento de 9,69% sobre o resultado dos dez primeiros de 2016. Os caminhões, por sua vez, tiveram avanço de 47,85% em outubro na comparação com outubro de 2016, para 5 mil unidades. Em relação a setembro, também houve alta, de 11,29%. No entanto, no acumulado do ano, o segmento apresenta retração de 3,97%, para 40,4 mil unidades. Entre os ônibus, os emplacamentos somaram 1,1 mil unidades em outubro, aumento de 54,56% em relação a outubro do ano passado e alta de 5,88% ante setembro. No acumulado dos 10 primeiros meses do ano, o segmento tem crescimento de 1,13%, para 12 mil unidades.

Os mais de 80 brigadistas coordenados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prosseguem no combate ao incêndio florestal na região da Chapadinha, entre Ibicoara e Itaetê, na Chapada Diamantina, mas já em uma etapa mais amena, de rescaldo e monitoramento. Por esse incêndio ser considerado difícil de combater pelos especialistas, a equipe precisa permanecer completa e atuante. “A gente entrou nessa fase final para garantir que o fogo não volte. Não temos mais labaredas, chamas, mas como é fogo subterrâneo temos que fazer essa vistoria em toda a área, ver se ainda tem brasa, se tem ponto quente no solo e impedir que haja reignição”, disse a analista ambiental do ICMBio, Marcela Martins. Desde a semana passada o fogo consome a vegetação local, a última informação era que 900 hectares (o que equivale a 900 campos de futebol) tinham sidos atingidos. Brigadistas voluntários se uniram aos membros do ICMBio e do Prevfogo/Ibama e permanecem na região. “Essa fase é bem trabalhosa e minuciosa, depois da confirmação de extinção vai começar a desmobilização do pessoal que está lá”, afirmou Martins.

Quando o delegado Florisvaldo Nery da Cruz chegou à pacata Piripá, no Sudoeste baiano, em maio de 2006, ele pensava em fazer amigos e realizar o trabalho com apoio da sociedade civil e do Governo do Estado. Contudo, mais de dez anos se passaram e ele, hoje com 64 anos, virou para boa parte dos 12 mil moradores da cidade ‘persona non grata’, alguém que muitos querem longe do cargo que ocupa. Nomeado em 2003, o delegado Florisvaldo passou a atuar em Piripá em maio de 2006 depois de comandar as delegacias de Cordeiros e Guajeru, ambas no Sudoeste, e com pouco mais de 8 mil habitantes cada uma. Ele mesmo quem pediu transferência, pois achava, na época, que era melhor atuar em uma unidade da Polícia Civil vinculada à 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Vitória da Conquista, como é a de Piripá. “A delegacia de Guajeru é vinculada à 20ª Coorpin, de Brumado, e ao menos na época era muito desestruturada, funcionava em local improvisado, era uma casa alugada. Já a Corpin de Vitória da Conquista é outra coisa, bem melhor”, comentou. Logo ao chegar em Piripá, o delegado Florisvaldo conta que passou a investigar supostos atos de corrupção do então prefeito Jeová Barbosa, que já foi condenado pela Justiça Federal por fraudes diversas na administração pública local. Jeová não foi localizado para comentar sobre a relação dele com o delegado, que atribui a pessoas ligadas ao ex-prefeito, e ao atual grupo político que comanda a cidade, um protesto que destruiu a delegacia na madrugada de terça-feira (31). Semana passada, uma manifestação contra o delegado reuniu cerca de 1.500 pessoas, segundo estimativas da Prefeitura de Piripá. Eles levavam faixas de protestos diversas, como “Fora delegado, o povo piripaense não te aguenta mais”. Apesar da reclamação da falta de segurança, nas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a cidade de Piripá quase não possui registros de violência – no entanto, segundo a população, muito desse resultado tem a ver com as constantes negativas do delegado em registrar as ocorrências. Disponíveis ao público, os dados seguem uma quantidade de notificações semelhantes a de cidades do porte de Piripá. No município, em 2014, houve um homicídio doloso, um estupro e cinco roubos/furtos de veículos; no ano seguinte, apenas um homicídio doloso e dois furtos de veículos; em 2016, uma pessoa foi assassinada, tentaram matar outra e os casos de furto a veículos subiram para nove. Este ano, segundo a SSP, não foram registradas ocorrências.

A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva de Zilma Rodrigues do Amaral, de 38 anos, apontada como autora do disparo que matou a universitária Andressa Silva Gouveia, de 22 anos, natural de Boquira, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu em Mongaguá, no litoral de São Paulo. O alvo era o marido da própria atiradora, que está desaparecida desde a noite do crime. O homicídio ocorreu no sábado (28), enquanto sete amigos de Diadema (SP) estavam reunidos em uma casa no bairro Balneário Vila Seabra. Eles combinaram de passar o fim de semana no litoral. Durante uma discussão com o marido, a mulher sacou uma arma e atirou acidentalmente na jovem, que foi atingida no peito. O pedido de prisão ocorreu na noite desta terça-feira (31), depois que o delegado titular da cidade, Ruy de Mattos, afirmou ter a certeza de que ela é autora do crime.

As vítimas do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (1º), no contorno rodoviário da BR 381, em Timóteo, foram identificadas. Conforme servidores da Prefeitura de Central de Minas, no Vale do Rio Doce, o carro levava cinco pessoas que tinham compromissos na área da saúde, em Belo Horizonte. Entre as pessoas que morreram estão a Secretária de Cultura, Marlene Rodrigues de Arruda Pereira, e o filho dela, Pedro Alves Pereira, que tinha problemas neurológicos e fazia tratamento médico em Belo Horizonte. Ele tinha consulta marcada na capital mineira nesta quarta-feira. O condutor do carro foi identificado como Carlos Alexandre Dias, lotado como motorista da Secretaria de Saúde de Central de Minas.