Nesta terça-feira (11), a Prefeitura Municipal de Brumado realizou na Escola Clarice Morais a cerimônia de posse de 18 pedagogos concursados, que passarão a integrar o quadro de professores da rede municipal de ensino. Até o momento, já foram convocados 40 cuidadores de creche e 200 monitores para o acompanhamento de alunos com deficiência (PCDs), reforçando o compromisso da gestão com uma educação mais inclusiva e de qualidade. Após a entrega da documentação, os profissionais terão a posse formalizada e seguirão para as instituições de ensino.

No dia 19 de março, o Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizam mais um Encontro de Mulheres Empreendedoras, um evento gratuito, que acontece às 19h, e voltado para fortalecer a rede feminina no mundo dos negócios. O encontro, que acontecerá no Clube Social de Brumado, tem como objetivo promover conexões, aprendizado e empoderamento, reunindo mulheres que fazem a diferença na economia e na sociedade. A programação inclui troca de experiências, insights sobre liderança e gestão e a oportunidade de ampliar a visão estratégica para o crescimento dos negócios. O evento é aberto a todas as mulheres interessadas em impulsionar suas jornadas empreendedoras. As inscrições podem ser feitas por aqui.

O Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BahiaTer) anunciaram que os produtores rurais de Brumado começarão a receber o pagamento do Garantia Safra 2023/2024 a partir do dia 18 de março. A informação foi confirmada pelo coordenador do Setaf, José Luís Alves Ataíde. Conforme o calendário do Governo Federal, nesta primeira etapa, o pagamento foi autorizado para agricultores de 744 municípios, distribuídos entre 11 estados que aderiram ao programa. No total, 588.686 agricultores familiares serão beneficiados, após comprovar perdas superiores a 50% da produção devido à seca ou ao excesso de chuvas. Ataíde também ressaltou que os agricultores que se inscreveram para o Garantia Safra 2024/2025 devem aguardar, pois o pagamento desse ciclo está previsto para outubro deste ano. “O que vai sair agora é o que estava atrasado, o 2023/2024”, explicou. O Garantia Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência para agricultores familiares de municípios que sofrem com perdas severas de safra devido à estiagem ou excesso de chuvas.

Em 2014, aproximadamente 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho devido a transtornos mentais, como episódios depressivos, ansiedade e reações ao estresse grave. Dez anos depois, em 2024, esse número mais que dobrou, ultrapassando 440 mil afastamentos, o maior registro da série histórica. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em comparação com 2023, o aumento foi expressivo, chegando a quase 67%. Entre os principais motivos para os afastamentos em 2024, destacam-se os transtornos de ansiedade, com 141.414 casos, seguidos por episódios depressivos (113.604) e transtorno depressivo recorrente (52.627). Outras causas incluem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de drogas e substâncias psicoativas (21.498), além de reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873). Também foram registrados afastamentos por esquizofrenia (14.778), transtornos mentais e comportamentais ligados ao consumo de álcool (11.470) e cocaína (6.873), além de transtornos específicos da personalidade (5.982). Para efeito de comparação, os afastamentos por transtornos de ansiedade cresceram mais de 400% em relação a 2014, quando somavam 32 mil casos. Já os afastamentos por episódios depressivos quase dobraram ao longo da década.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio no Brasil nos últimos quatro anos, conforme dados do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11). O número de processos julgados passou de 3.375 em 2020 para 10.991 em 2024. Além disso, o CNJ observou um crescimento nos novos casos julgados, que subiram de 3.542 em 2020 para 8.464 em 2024. O aumento também se estende ao número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, que alcançou 582.105 em 2024, com o tempo médio de análise reduzido de 16 para 5 dias entre 2020 e 2023. No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, ampliando a pena para quem comete o crime, passando de 12 a 30 anos de prisão para uma pena mínima de 20 e máxima de 40 anos.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021. Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato. Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens. Ocorre que, as investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos. A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.

Em torno de 31 quilos de drogas foram apreendidas na madrugada desta quarta-feira (12) em Guanambi, no Sudoeste baiano. A ação ocorreu no âmbito da Operação Petrus da Polícia Civil. Uma jovem, de 21 anos, foi presa acusada pela posse da droga que era levada em um ônibus que tinha saído de São Paulo com destino a Guanambi. O material foi avaliado em R$ 60 mil. Ainda segundo o site, a ação foi conduzida pela equipe dos servidores lotados na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e no Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti) Semiárido. O material apreendido será submetido à análise técnica no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A passageira foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. 

Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a participar de programas de recuperação e reeducação antes de serem admitidos no regime aberto. O Projeto de Lei 3858/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. De acordo com a proposta, os programas de reabilitação devem focar na reflexão e responsabilização dos agressores. Esses programas, que podem ser presenciais ou virtuais, estão previstos na Lei Maria da Penha e buscam conscientizar os homens sobre as consequências de suas ações, prevenindo novos episódios de violência. As autoras da proposta, deputadas Delegada Ione (Avante-MG) e Lêda Borges (PSDB-GO), argumentam que o ambiente masculino nas prisões aumenta os riscos de novos comportamentos violentos contra mulheres, tornando inadequado que apenas réus com penas leves participem dos programas. O projeto será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Segurança Pública, de Finanças, e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) publicou a existência de 5 vagas de estágio em Brumado. Há oportunidades para Administração/Logística e Auxiliar de Telemarketing. A bolsa estágio é de R$ 700, mais transporte gratuito. O horário de atuação é de segunda a sábado, de 7h às 12h. 00. As atividades consistem em a auxiliar no atendimento e pós-venda, sistemas informatizados, preenchimento de planilhas e controle e organização de estoque e mercadorias. Os requisitos incluem cursar ensino médio, técnico ou superior; informática avançada, boa comunicação escrita e oral; e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar o currículo via WhatsApp: (77) 99864-5069 ou pelo e-mail: [email protected].

O governo planeja enviar ao Congresso um projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais. A proposta, que está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda, deve ser avaliada ainda no primeiro semestre, segundo o senador Humberto Costa. Ele acredita que a medida terá amplo apoio, mas destaca as dificuldades relacionadas ao impacto na arrecadação. A proposta pode beneficiar a classe média e pessoas de baixa renda. No entanto, o grande desafio será encontrar fontes para compensar a perda de receita. Segundo Costa, a solução pode vir por meio de uma maior tributação dos rendimentos mais elevados. Por outro lado, o senador Izalci Lucas alerta para o possível impacto nos cofres municipais, já que mais servidores deixariam de pagar imposto. Ele também se opõe ao aumento da carga tributária como forma de compensação. Além disso, outros projetos de isenção estão sendo discutidos no Senado, como o de Chico Rodrigues, que isenta rendimentos de pessoas com transtorno do espectro autista até R$ 8.472 mensais.

Policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar prendeu, nesta segunda-feira (10/03), um homem de 29 anos, foragido da Justiça do Estado de Minas Gerais. Segundo a PM, contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Comarca de Nova Lima, pelo crime de roubo. O mandado foi expedido em 2024. A prisão foi realizada pela equipe do Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) quando o indivíduo transitava no centro da cidade. O homem estava morando no bairro do Mercado. O acusado que tem passagens em vários estados, foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado e recolhido ao Conjunto Penal. 

A Lei Maria da Penha pode ser alterada, pelo Projeto de Lei 4591/24, para incluir a “violência espiritual” como uma forma de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A violência psicológica é definida como qualquer ato que cause danos emocionais, prejudique o desenvolvimento da mulher ou busque controlar suas ações, crenças e decisões, incluindo as religiosas. Esse tipo de agressão pode ocorrer por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância, perseguição, chantagem, violação de intimidade, entre outros. O deputado Beto Richa (PSDB-PR), autor do projeto, destaca que a inclusão da fé religiosa permitirá que a mulher processe judicialmente o agressor quando houver tentativa de controlar sua religião ou restringir sua participação em práticas religiosas.

Uma operação da Polícia Civil localizou uma fábrica clandestina de armas de fogo no povoado de Itiúba, na zona rural de Jaguaquara. A ação, deflagrada pela Delegacia Territorial da cidade na última sexta-feira (7), desarticulou um esquema ilegal de fabricação e comércio de armamentos na região. O proprietário do local já foi identificado e está sendo procurado. No interior da oficina clandestina, os policiais apreenderam diversas armas em diferentes estágios de fabricação, além de maquinários e ferramentas utilizadas para a montagem dos artefatos bélicos. Investigações preliminares indicam que a fábrica pode estar ligada ao fornecimento de armamentos para grupos criminosos de Jaguaquara. A Polícia Civil segue apurando o caso e realiza diligências para localizar o responsável pelo esquema criminoso. O material apreendido seguiu para a perícia.

Uma guarnição da Cipe Sudoeste deteve um indivíduo e apreendeu drogas, na noite de segunda-feira (10), no município de Maetinga. Os policiais realizavam rondas na cidade, quando avistaram um homem conversando com um motociclista que, ao se deparar com os militares, fugiu. Durante a abordagem ao indivíduo que permaneceu no local, foram encontradas porções de maconha e cocaína. Questionado pela guarnição, o suspeito indicou um local próximo onde foram encontradas mais drogas. Na ação, foram apreendidos dinheiro em espécie, 54 porções de maconha, sete de cocaína, uma balança de precisão e embalagens para o fracionamento e a comercialização de entorpecentes. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de Brumado, onde as providências cabíveis foram adotadas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança. "Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema", explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%). As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%). Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis. O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês passado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) realizou neste domingo (09/03), uma operação no município de Iaçu, para verificar uma denúncia sobre a realização de um evento clandestino de disputa de canto de aves silvestres, sem autorização dos órgãos ambientais responsáveis. Além da irrregularidade, os pássaros encontrados não possuíam registro junto aos órgãos competentes. No total, foram apreendidas 64 aves silvestres, sendo 56 da espécie Papa-capim e 8 Coleirinha, além de 63 gaiolas. Os dois responsáveis pelo evento foram identificados e conduzidos, juntamente com os animais apreendidos, para a Delegacia Regional de Itaberaba, onde foram apresentados à autoridade judiciária para as devidas providências legais.

O dono de um bar de 64 anos da comunidade de Angico, zona rural de Brumado, foi esfaqueado durante uma tentativa de assalto no início da tarde de  domingo (9/03). Segundo relatos de moradores da comunidade, o suspeito, de 44 anos, chegou no estabelecimento e consumiu bebida alcoólica. Em seguida, com o uso de uma faca em mãos, anunciou o assalto. Na ação, ao tentar se proteger, a vítima levou uma facada na mão. O acusado também foi atingido pela vítima com uma pedra na cabeça. A vítima e o suspeito foram encaminhados ao Hospital Municipal com ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e direcionada a unidade hospitalar onde conduziu o suspeito até a Delegacia Territorial de Brumado.

A Embasa informou neste sábado (8), que o sistema de distribuição de água está temporariamente paralisado em Brumado e Malhada de Pedras, devido à retirada de ligações clandestinas (gatos), na adutora de Cristalândia. A empresa destaca que a prática ilegal detectada na região de Queimada Grande prejudica diretamente o fornecimento de água para a população, beneficiando uma minoria que busca vantagens indevidas em detrimento do coletivo. Durante a operação, foram identificadas e removidas 10 ligações clandestinas, mas a empresa alerta que o volume de água na estação de tratamento não teve melhora significativa. Isso indica que há muitos outros pontos de desvio, possivelmente mais de 100 perfurações ao longo da tubulação. A equipe segue atuando para solucionar o problema e a previsão é que o serviço seja concluído, caso não haja novos imprevistos.

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