Foi realizada na Sala do Empreendedor na manhã desta quarta-feira (26) uma capacitação especial para os servidores públicos municipais de Brumado. A ação foi realizada em duas vertentes, uma para os servidores que atuam na área de licitação e a outra na área de compras estatégicas. A ministração ficou a cargo da consultora do Sebrae, Dra. Lícia Menezes que explicou que “essa capacitação é muito importante para o desenvolvimento local, porque é direcionada ao comércio local, ou seja, ao invés de a prefeitura ficar comprado produtos de outros municípios da região, com a participação e fomentação da agricultura familiar que é produzido no município, os preços, além de ficarem mais baixos, se gera capital na economia local, o que pode gerar renda e emprego que é uma das principais demandas da população”. Ela ainda citou que “dois setores foram o foco, a agricultura familiar e o comércio, para que venham a participar mais das licitações, já que isso não vem acontecendo como poderia”. Essas ações são muito importantes, pois, além desses benefícios já citados, tem um forte conteúdo social, pois combatem a insegurança alimentar e evitam o êxodo rural”. Os servidores ficaram muito satisfeitos com a capacitação e garantiram que irão se empenhar ao máximo para que todo os ensinamentos sejam colocados em prática com o máximo de amplitude.

Uma investigação muito bem coordenada pela Polícia Federal, que vem sendo realizada há certa de 3 anos teve o seu desfecho nesta quarta-feira (26), onde uma megaoperação comandada pela PF e pela CIPE Caatinga evitaram um roubo a um avião de transporte da valores no Aeroporto de Salgueiro/PE. A ação foi contumaz e, até o momento, já foram confirmadas 6 mortes, inclusive, segundo informações de autoridades, 2 eram policiais militares; além da apreensão de 06 fuzis AK 47 e uma metraladora .50. Diligências continuam no intuito de desarticular uma das quadrilhas mais organizadas e perigosas que atuam na divisa com a Bahia, que já realizou assaltos em Bom Jesus da Lapa, Jacobina e Petrolina, além de várias ações contra carros-fortes, como as que aconteceram recentemente em Boa Nova.

Um homem foi detido na madrugada desta quarta-feira (26), por "Importunação Sexual" à uma mulher dentro de um ônibus. A agente penitenciária que não teve a identidade revelada deteve o homem até a chegada da polícia, na garagem da empresa, no bairro São Felix. O caso foi registrado na Delegacia de Brumado. O ônibus fazia a linha Conquista a Brumado no momento do crime. Segundo a agente penitenciária, ela percebeu a aproximação do homem a sua poltrona. Em seguida, a vítima relatou em depoimento que o acusado teria pegado em seus seios e outras partes íntimas. O suspeito foi identificado como Paulo Paiva Portugal. O homem assinou um termo circunstanciado por importunação e foi liberado. Com a entrada da lei em vigor, o crime de Importunação Sexual (Prática de ato libidinoso) na presença de alguém, sem que essa pessoa dê o consentimento, a punição é de 1 a 5 anos de prisão.

O Fórum Eleitoral de Brumado já está com uma leva de urnas eletrônicas em seu depósito prontas para serem distribuídas nas 21 cidades compactuadas com a 90ª Zona Eleitoral. O transporte para os municípios mais distantes terá início na próxima semana. Na última sexta-feira (21), foi realizada a preparação das urnas, com a geração das mídias, cargas e lacres para, posteriormente, destiná-las aos municípios que compõem o polo. Segundo o chefe de cartório, Igor Araújo, após toda checagem do equipamento, o envio é feito via terrestre para os municípios da região. “Começaremos o envio das urnas para os municípios compactuados nos dias que antecedem as eleições. Hoje 90ª Zona totaliza 1.500 urnas, além das urnas reservas, que é para o caso de emergência. Uma vez preparadas, as urnas serão encaminhadas para os locais de votação um dia antes da votação, que acontece no dia 7 de outubro, obedecendo a um cronograma elaborado pelo tribunal. Em caso de segundo turno, as urnas seguirão para os locais de votação no dia 27 de outubro, lá permanecendo até o final do pleito. Para as próximas eleições de outubro, onde serão escolhidos o novo presidente, governador do estado, senadores, além de deputados federais e estaduais, os eleitores já vão usar as novas tecnologias disponíveis como: a biometria e o aplicativo e-título. Em entrevista ao 97NEWS o Juiz Eleitoral, Rodrigo Britto relatou que as urnas passaram por rigorosos testes durante o ano inteiro. "As eleições acontecem na próxima semana, mas é bom salientar que a 90ª Zona Eleitoral realiza incansáveis testes com os equipamentos. Nos últimos meses que antecede o período eleitoral, essa atividade aumenta, tanto que o Fórum possui um técnico fixo. Mas durante o pleito eleitoral, nós contratamos mais profissionais para realizar vistorias até o dia das eleições, no intuito de comprovar a confiabilidade e eficiência dos equipamentos", comenta. 

O Governo da Bahia decretou nesta terça-feira (25) situação de emergência de seca em várias cidades do Sudoeste. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, o governo considera que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas comprometem ''o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população''. A Situação de Emergência atinge os municípios de Guanambi, Brumado, Caetité, Livramento de Nossa Senhora, Rio do Antônio, Dom Basílio, Contendas do Sincorá, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa Real, Jussiape, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanque Novo, Malhada de Pedras, Érico Cardoso, Caturama e Botuporã. Conforme o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Os projetos visando à evolução contínua do trânsito em Brumado vêm sendo desenvolvidos pela administração municipal e o mais novo deles é a implantação de radares, os quais, apesar da resistência inicial, irão trazer vários benefícios aos pedestres e condutores, já que, principalmente, se evitaram os acidentes. A informação foi dada pelo superintendente interino do órgão responsável, a SMTT, João Nolasco, que citou ao 97NEWS que um estudo de viabilidade para a implantação dos populares “pardais” na cidade já está sendo feito. “Desde o ano passado estamos fazendo esse planejamento, tanto que já tivemos até contatos com empresas especializadas, sendo que uma delas já fez o devido mapeamento dos locais estratégicos para que os radares possam ser instalados”, explicou. Ele ainda declarou que “segundo dados comprovados, os quebra-molas, que seriam instrumentos importantes para a redução da velocidade dos veículos em locais de grande movimentação, não atingiram o objetivo, então surgiu essa alternativa que já está indo para o início de sua concretização”. E concluiu dizendo que “infelizmente a história no Brasil, mostra que somente com a penalização é que os motoristas aprendem a respeitar a velocidade permitida”. Ele não deu data para que os equipamentos sejam instalados, mas, provavelmente isso deverá acontecer somente no ano que vem.

A Justiça proibiu que o Frigorífico Regional Sudoeste, responsável pelo abate dos jumentos em Itapetinga, adquira e confina os animais em quantidade superior à capacidade de abate do estabelecimento. No início de setembro, 200 animais morreram em decorrência de maus-tratos, na fazenda de criação da empresa. Ainda com base na determinação judicial, o frigorífico não pode transportar ou receber os equinos que estejam sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), devidamente emitida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Além disso, tanto o frigorífico quanto a Cuifeng Lin, empresa à qual pertencem os jumentos, devem providenciar o bem-estar dos animais, disponibilizando alimentação, hidratação e acompanhamento médico-veterinário. Os animais que sejam recusados ao abate por fiscais do Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Mapa) deverão ser presos em local adequado, com tratamento de acordo com as normas sanitárias, até que eles sejam liberados, seja para abate ou para outra destinação apropriada. Segundo a Justiça, em caso de descumprimento das determinações as empresas podem ter suas atividades suspensas. 

A arte é uma das formas mais positivas de trazer a alegria para os que convivem com momentos adversos, seja por meio da música, da dança, da dramaturgia ou das artes plásticas. Essa vertente vem sendo cada vez mais utilizada no tratamento psicoterapêutico e, um grande exemplo dessa tendência positiva pode ser encontrado no CAPS Monsenhor Fagundes que desenvolve com muito sucesso uma Oficina de Artesanato que tem uma produção muito interessante. A equipe do 97NEWS esteve no local e pode constatar a grande gama de produtos produzidos como bonecas, panos decorativos, chaveiros, lembranças e tantas outras criações. Uma das professoras, Ofélia Castro explicou que “recebemos um grande número de doações de produtos, principalmente materiais recicláveis, que são utilizados aqui na oficina que vem explorando de forma muito positiva as mãos talentosas dos assistidos”. Ela ainda exaltou que “esse trabalho tem ajudado um grande número de pacientes, não só de Brumado mais como de toda a região, pois por meio desta interatividade lúdica, quadros depressivos vêm apresentando uma grande evolução”.

Quem tiver interesse de conhecer pode se dirigir à seda da entidade que fica na Rua Oswaldo Cruz, 13, bem no centro da cidade, para conhecer de perto o bazar que é aberto ao público, onde todos os produtos podem ser adquiridos por um preço bem em conta, inclusive muito abaixo do mercado. O dinheiro adquirido com as vendas é utilizado na compra de materiais mais inacessíveis e que dão um acabamento muito interessante aos produtos criados como pode ser verificado na foto abaixo.  

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de segunda-feira (24), na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo a polícia, as duas garotas menores de idade, identificadas com as iniciais "C" e "G", foram surpreendidas por dois elementos em uma moto no bairro Santo Antônio. De acordo com a polícia, o alvo dos meliantes era um rapaz que estava próximo as vítimas. Testemunhas afirmaram que os suspeitos chegaram atirando. As vítimas foram atingidas por dois disparos. Uma delas foi atingida na boca e outra nas costas. Ambas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhadas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município. A atingida nas costas permaneceu por cerca de 12h em observação na referida unidade, mas foi transferida para o Hospital Regional de Guanambi (HRG) após não apresentar sensibilidade nas pernas. Segundo o boletim médico o estado da adolescente é delicado e ela pode perder os movimentos dos membros inferiores. O estado de saúde da outra adolescente não foi divulgado. Os motivos que levaram a tentativa de homicídio estão sendo investigadas pela polícia civil. A PM, executou rondas pela região, na tentativa de prender os autores. O crime pode ter relação com desavenças do tráco de drogas no bairro. 

Lançado há um mês, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações no Brasil. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda política nas ruas (6.839 notificações), seguido de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). O levantamento parcial aponta ainda que os maiores denunciados são candidatos a deputado estadual (2.805), deputado federal (1.798) e governadores (674). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE. A versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tabletsnas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets. Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. Além do aplicativo móvel, o Pardal também pode ser acessado nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Evitar a expansão do tráfico de drogas em toda a região sudoeste vem sendo um dos grandes desafios da Polícia e das autoridades judiciais, já que com a solidificação do crime organizado, o número de registros nesse sentido aumentou significativamente nos últimos anos. Nesta terça-feira (25) uma ação específica comandada pela Polícia Civil de Brumado veio comprovar essa tendência. Segundo informações da própria PC, foram incinerados 1.300 kg de drogas, entre maconha e cocaína, as quais foram resultados de recentes operações de combate ao tráfico nas cidades de Brumado, Tanhaçu e Livramento de Nossa Senhora. A ação ocorreu na área de fornos de uma empresa mineradora local e contou com a presença de representantes do Ministério Público e da Vigilância Sanitária Municipal.

Os últimos episódios envolvendo o município de Livramento de Nossa Senhora, que é considerado o Portal da Chapada Diamantina, ganharam uma grande repercussão, tendo sido confirmada a presença de componentes de uma quadrilha especializada, muito bem armada e disposta a ações bem elaboradas, como o assalto ao carro-forte na cidade de Boa Nova. Com uma ação cirúrgica e implacável da Polícia, a quadrilha foi desarticulada, sendo encontrada uma grande quantidade de drogas enterrada. As investigações tiveram sequência e foram expedidas pela Justiça, dois mandados de prisão contra os proprietários da fazenda, identificados como Nelson Ricardo Aguiar Leal e Roberto Tadeu Osório Pimentel Leal, tendo ainda um terceiro acusado que não teve a identidade revelada. Na manhã desta terça-feira (25), equipes do Draco e da 20a Coorpin/DEPIN realizaram uma ação específica em Livramento de Nossa Senhora para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos em desfavor dos acusados, mas os mesmos não foram encontrados, sendo considerados foragidos. Na residência de um dos acusados foi apreendida uma arma de fogo e dois tonéis com resíduos de maconha. Segundo as últimas informações, uma liminar foi expedida revogando os mandados de prisão, a qual foi publicada hoje, quase ao mesmo tempo em que os policiais estavam tentando encontrar os acusados.

Com uma programação muito extensa, tendo um foco especial na área educacional, as comemorações e ações referentes à Semana Nacional do Trânsito em Brumado tiveram a sua culminância nesta terça-feira (25) num grande evento com a presença dos alunos das escolas da rede municipal, o qual foi realizado no auditório do SEMAC. Estiveram presentes várias autoridades das mais diversas áreas, as quais participaram intensamente do evento que foi comandado pelo superintendente da SMTT, João Nolasco e apoio do coordenador, Jansen Ricardo. As palestras tiveram um conteúdo muito pertinente e serviram para sedimentar todo o trabalho realizado durante a semana. Na oportunidade, Jansen Ricardo, citou ao 97NEWS que “as atividades foram muito intensas e é dessa forma que gostamos de trabalhar, com no máximo, pois só assim conseguiremos obter os resultados almejados”. Questionado sobre uma possível continuidade da campanha, ele foi claro ao afirmar que “sim ela terá continuidade até o final do ano, pois eu farei questão de continuar conduzindo este trabalho”.

Dois homens foram presos na BR-116, na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, pelo transporte irregular de mais de 13 mil litros de cerveja e 400 kg de carne. As mercadorias foram encontradas na noite de segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na mesma operação, durante a manhã de segunda, um homem foi preso com 44 kg de cocaína dentro de um carro. A droga estava embalada em fita adesiva com imagem de Pablo Escobar, narcotraficante colombiano morto em 1993. O primeiro motorista tentou fugir dos policiais e foi alcançado pouco depois do bloqueio. Segundo a PRF, ele tem 48 anos e levava 13.635 litros de cerveja para a cidade de São Paulo (SP), mas não possuía nota fiscal dos produtos. Com o segundo motorista, de 59 anos, a PRF apreendeu 440 kg de carnes em caixas de papelão. A carga estava sem refrigeração adequada e fora das precauções de ordem sanitária. Aos policiais, ele informou que levava o produto para revender a restaurantes e churrascarias de Salvador. Os dois foram conduzidos para a delegacia de Jequié. As bebidas foram encaminhadas para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e as carnes levadas para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Começa nesta segunda-feira (24) o período de inscrições para 700 vagas de um concurso do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB). Serão oito vagas imediatas [4 para analista de sistema e 4 para analista bancário] e outras 692 vagas para cargos em cadastro reserva. As inscrições – com taxas de R$ 59 a R$ 67 – vão até as 18h do dia 15 de outubro [horário de Brasília] e devem ser feitas apenas pela internet pelo site (Clique aqui). Conforme o edital, os cargos tem carga horária semanal de 30 horas, com remunerações de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. Ainda segundo o edital, as provas, que devem ser aplicadas em 35 cidades, estão previstas para ocorrer no dia 25 de novembro de 2018.

A Universidade Paulista – UNIP EAD – Polo Brumado, está com uma campanha imperdível para a realização do seu sonho de poder estudar um curso de nível superior. Ao se inscrever, os alunos que se matricularem terão um desconto de 30% de desconto em todos os cursos. Vem ser Unip conosco, Educação transforma sonhos em realidades! UNIP, Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 299, centro, Brumado. Informações 77 3441-3703 / 99923-1325. 

A Operação Happy Hour foi deflagrada nesta terça-feira (25) para fiscalizar o setor cervejeiro que teria causado prejuízo de R$ 100 milhões em sonegação de imposto em menos de dois anos. De acordo com o Bahia Notícias, a operação foi aberta pelo Fisco Paulista em 11 cidades de São Paulo, além de diligências em duas cidades no Rio de Janeiro e uma na Bahia. Na lista de alvos de 60 auditores da Receita estadual está o grupo responsável pela fabricação da cerveja Proibida. “O objetivo é a recuperação do crédito do imposto, seja via cobrança de auto de infração ou mediante execução dos articuladores da fraudes. O Fisco tem feito nos últimos meses operações de orientação, de educação e de repressão. Com a modernização e o cruzamento de dados é possível identificar facilmente o esquema. O recado é claro: sonegar não compensa", afirmou Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda.

Um acidente ocorrido na última quarta-feira (19), que, a princípio pareceu sem gravidade, ganhou dimensões de desespero, já que a vítima, o lavrador Ginelson José Cardoso, de 36 anos, acabou tendo o seu quadro clínico agravado e, segundo familiares, corre o risco de perder a perna. Segundo relatos colhidos pelo 97NEWS, o acidente ocorreu na zona rural, na estrada vicinal próximo da Fazenda Adobo, aonde, Ginelson, que conduzia uma motocicleta, acabou tendo uma colisão frontal com um ônibus escolar que, segundo testemunhas, estava com apenas um farol. Ouvimos o irmão da vítima, o também lavrador, Sebastião José Cardoso, de 37 anos, que, num tom de grande preocupação relatou que “o acidente foi provocado justamente por essa irregularidade no ônibus, pois meu irmão pensou que era uma motocicleta e acabou colidindo quase que frontalmente com o coletivo”.

Ele subiu o tom ao afirmar que “ele se feriu e tivemos que trazer ele para o hospital de Aracatu, onde está internado até a manhã desta hoje (25), com sérios riscos de perder a perna, porque precisa urgentemente de uma intervenção ortopédica. Então, clamamos para que o governo municipal que vem se negando até o momento de resolver o problema tome uma atitude para que se evite o pior, além do que tem a pactuação com Brumado. Eles alegam que não tem dinheiro, mas para fazer a festa do São Pedro eles têm, sabemos que o povo precisa de diversão, mas a saúde tem que vir em primeiro lugar”. Ainda segundo o irmão da vítima, o motorista do ônibus têm várias queixas contra ele, inclusive por excesso de velocidade. Testemunhas do acidente também relataram que teria existido negligência pelo fato de coletivo, que transporta alunos, estar transitando com apenas um farol, colocando em risco a integridade física dos passageiros, como acabou acontecendo.

Diante desse relato, procuramos a secretária municipal de Saúde, Luciene Silveira Santos, a qual nos explicou que “estamos nos esforçando ao máximo para resolver essa situação, mas aqui em Aracatu não temos serviços na área de ortopedia, pois a nossa área de atuação é de baixa complexidade, então, estamos buscando a transferência há vários dias, mas temos esbarrado na regulação” e emendou afirmando que “a direção do hospital também vem se esforçando muito para tentar manter o paciente estável, mas, como já disse, não temos ortopedistas, então, é necessária a transferência”.

No momento em que estávamos fechando a matéria, o irmão da vítima entrou em contato novamente para comunicar que a transferência tinha acabado de ser realizada para Vitória da Conquista, o que deixou toda a família aliviada. Ele fez questão de agradecer a intervenção do 97NEWS, que segundo ele, foi fundamental para que a situação fosse resolvida. “Nós já tínhamos clamado até ao prefeito, mas como ele fica mais na zona rural pedindo votos para o seu candidato, até o momento não tínhamos conseguido a transferência do meu irmão, mas agora espero que tudo acabe bem. Muito obrigado”, concluiu. Vale ressaltar que não foi feito um registro de ocorrência do acidente.  

Dados da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado apontam que, várias "roubadinhas" são registradas no trânsito da capital do minério. Entre os pontos onde a ocorrência da infração já é conhecida, está a Avenida Centenário. Na frente da antiga Cesta do Povo, os motociclistas ignoram a sinalização que proíbe a conversão à esquerda. Na mesma localidade, quem não quer descer a Avenida e fazer o retorno para seguir no sentido a Praça Teofilio Alves Lima (Mercado Municipal). Em menos de um minuto no local, a equipe do 97NEWS flagrou vários motoqueiros fazendo a "roubadinha". Na rotatória da Av. João Paulo I com a Avenida Otávio Mangabeira, os motoristas só podem seguir sentido Avenida Centenário, mas muitos saem da Rua Álvaro Dantas e viram à esquerda, entrando na rotatória para ganhar tempo. Para o motorista José Santana, o alto número deste tipo de infração é uma combinação de mal preparo com falta de educação dos condutores. “Motoristas mal preparados, ou até abusados também, porque sabem que não devem fazer, e fazem, colocando a vida dele e a vida dos outros em risco”, afirma. 

A prática se tornou tão comum em Brumado, que a Superintendência Municipal de Trânsito já vem buscando ações para combater essa infração. Em entrevista ao 97NEWS, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, relatou que a falta de programação diária pode ser um dos motivos da ação. "Na pressa diária o condutor tende a cometer a "roubadinha", nós já registramos essa infração na Av. João Paulo, uma via de sentido único, mas os condutores insistem em subir a contramão". Ainda segundo Ricardo, a SMTT tem colocado os agentes em circulação sempre que possível, em busca de combater ações irregulares cometidas principalmente por motociclistas. "Os agentes estão sempre "In loco" para proibir está infração, que mesmo recebendo apenas uma lavratura, pode causar acidentes graves no trânsito", finalizou. A multa por andar na contramão em vias de sentido duplo, que é de natureza grave, custa R$ 195,23 ao infrator. Já a multa por andar na contramão em vias com sinalização de regulamentação de sentido único tem o valor de R$ 293,47, pois é de natureza gravíssima.

A Vara da Justiça do Trabalho em Brumado divulgou, por meio de Edital, a abertura do Processo de Seleção de Estagiários de Nível Médio. A princípio, os candidatos concorrerão inicialmente a 02 (duas) vagas de estágio não obrigatório, na Justiça do Trabalho, sendo formado cadastro de reserva para preenchimento de outra(s) em caso de surgimento. Então todos os interessados podem acessar o Edital para ter maiores informações de todo o procedimento. (clique aqui)